Avaliação em larga escala da educação básica e inclusão escolar: questões polarizadoras

Sandra Maria Zákia Lian Sousa

Resumo


Com base na sistematização de aportes trazidos por pesquisas que tratam da avaliação em larga escala e externa, tal como tendencialmente conduzidas no Brasil, o artigo descreve características predominantes nas propostas implementadas e explora suas funcionalidades na concretização de padrões de administração pública. Em particular, trata de implicações de se associar incentivos aos resultados das avaliações, na expectativa de que a avaliação gere competição e a competição gere qualidade. São problematizados efeitos dessas iniciativas para a inclusão escolar, tema que, em última instância, nos remete à discussão da concretização do direito de todos a uma educação de qualidade. Na análise do potencial de exclusão escolar decorrente de usos dos resultados das avaliações, são feitas referências específicas a alunos com deficiência matriculados em classes comuns da educação básica. As informações analisadas evidenciam que esses estudantes, na maioria dos casos, são alijados da participação nas provas, por meio de diferentes mecanismos. Conclui-se que o compromisso anunciado pelas diferentes esferas governamentais de que as avaliações se constituem como mecanismo promotor da qualidade educacional tende a não acolher esse alunado que faz uso dos serviços de educação especial. Ademais, para esse acolhimento, tais avaliações necessitam, em alguma medida, adaptações, podendo, de algum modo, impactar o processo de inclusão escolar.

Palavras-chave


Avaliação em larga escala; Educação Especial; Inclusão Escolar.

Texto completo:

PDF

Referências


AFONSO, A. J. Políticas educativas e avaliação educacional: para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995). Braga – Portugal: Universidade do Minho, 1998.

BAUER, A.; HORTA NETO, J. L.; PIMENTA, C. O.; SOUSA, S. Z.. Avaliação e Gestão Educacional em Municípios Brasileiros: mapeamento e caracterização de iniciativas em curso. Relatório Final. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS; INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS – ANÍSIO TEIXEIRA. São Paulo: FCC/INEP, 2016. (mimeo).

BAUER, A., SOUSA, S.Z., HORTA NETO, J. L. et al. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, v. 22 n. 71, 2017.

BONAMINO, A.; SOUSA. S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório SAEB (ANEB e ANRESC) 2005-2015: panorama da década. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2018. 154 p.

BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: . Acesso em: 07/05/2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: 07/05/2017.

BRASIL, Ministério da educação. Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, 2015.

BRASIL. Nota Técnica nº 08/2011, 2011. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192 Acesso em 14/05/2018

BRASIL. Parecer CNE/CEB 17/2001, que dispõe as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 2001.

BROOKE, N.; CUNHA, M. A. de A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & pesquisas educacionais, São Paulo: Fundação Victor Civita, 2011.

BROOKE, N. Controvérsias sobre políticas de alto impacto. Cadernos de Pesquisa. v.43 n.148. São Paulo, p.336-347 jan./abr. 2013.

CARDOSO, A. P. L. B. Políticas de Educação inclusiva em tempos de Ideb: escolarização de alunos com deficiência na rede de ensino de Sobral -CE. Dissertação, (Mestrado). 262f.Centro de Educação, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2011

CARDOSO, A. P. L. B.; MAGALHAES, R. de C. B. P. Educação especial e avaliações em larga escala no município de Sobral (CE). Revista de Educação Especial, Santa Maria, v. 25, n. 44, p. 449-464, set./dez. 2012.

CARDOSO, A. P. L. B.; MAGALHAES, R. de C. B. P. Educação especial no contexto da política de avaliação em larga escala: a realidade de um município do nordeste brasileiro. In: Reunião Nacional da Anped, 36, 2013, Goiânia. Trabalhos. [S. l.]: Anped, 2013. p. 1 - 15. Disponível em: .

CORRADI, J. A.. Avaliação e desempenho de um aluno surdo na Prova Brasil: um estudo de caso. 2011. 69 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2011.

FREITAS, D. T. de. A avaliação da educação básica no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

FREITAS, L. C. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa. v.43 n.148. São Paulo, p.348-365 jan./abr. 2013.

HOOD, C. A public management for all seasons? Public Administration, v. 69, n. 1, p. 3-19, 1991.

LASCOUMES, P.; LE GALES, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, v.9, n.18, 2012.

MACHADO, C., ALAVARSE, O. M.; ARCAS, P. H. Sistemas estaduais de avaliação: interfaces com qualidade e gestão da educação. RBPAE, v. 31, n. 3, p. 667 - 680 set./dez. 2015.

MAZZOTTA, M. J. da S.; SOUSA, S. Z. Inclusão Escolar e Educação Especial: considerações sobre a política educacional brasileira. Estilos da Clínica, Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, v. 5, n. 9, p. 96-108, 2000.

MONTEIRO, K. R. A. Inclusão escolar e avaliação em larga escala: pessoas com deficiência na Prova Brasil. 122f. Dissertação (Mestrado). Universidade Católica de Santos, Santos, 2010.

PERBONI, F. Avaliações externas e em larga escala nas redes de Educação Básica dos estados brasileiros. Tese (Doutorado) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2016.

PRIETO, R. G.; PAGNEZ, K. S. M. M. Direito à educação, educação especial e qualidade de ensino: indicadores e desafios para a área. MARTINS, Lucia de A. R.; PIRES, Gláucia N. da L.; PIRES, José. Caminhos para uma educação inclusiva: políticas, práticas e apoios especializados. João Pessoa: Ideia, 2014. p. 49-83.

RAIMUNDO, E. A. Avaliação externa e educação especial na rede municipal de ensino de São Paulo. 2013. 190 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

SECCHI, L. Modelos organizacionais e reformas da administração pública. Rev. Adm. Pública, Abril, 2009, vol.43, n.2, p.347-369.

SILVA, M. C. V.; MELETTI, S. M. F. Avaliação em larga escala de alunos com necessidades educacionais especiais no município de Londrina (PR). Revista de Educação Especial, Santa Maria, v. 25, n. 44, p. 417-434, set./dez. 2012.

SILVA, M. C. V.; MELETTI, S. M. F. Estudantes com necessidades educacionais especiais nas avaliações em larga escala: Prova Brasil e Enem. Revista Brasileira de Educação Especial, Marilia, v. 20, n. 1, p. 53-68, jan./mar. 2014.

SOUSA, S.Z. Avaliação do rendimento escolar como instrumento de gestão educacional. In: OLIVEIRA, D.A. (Org.). Gestão democrática da educação. Petrópolis: Vozes, 1997.

SOUSA, S.Z.; OLIVEIRA, R. P. de. Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educ. Soc. 2003, vol.24, n.84, p. 873-895.

SOUSA, S. Z.; FREITAS, D. N. T. de. Políticas de avaliação e gestão educacional – Brasil, década de 1990 aos dias atuais. Educação em Revista, Belo Horizonte, v 40, p. 165-186, dez. 2004.

SOUSA, S.M.Z.L. Avaliação e gestão da educação básica no Brasil: da competição aos incentivos. In: DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Xamã, 2009.

SOUSA, S. M. Z. L. Avaliação externa e em larga escala no âmbito do estado brasileiro: interface de experiências estaduais e municipais de avaliação da educação básica com iniciativas do governo federal. In: BAUER, A.; GATTI, B. A.; TAVARES, M. R. (Org.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Insular, 2013. p. 61-87.

SOUSA, S.Z.; KOSLINSKI, M.C. Avaliação em larga escala, índices e premiação: iniciativas de estados brasileiros e seus efeitos. In: SETTON. M.G.J. Mérito, desigualdade e diferença: cenários da (in)justiça escolar Brasil e Portugal. São Paulo: Annablume, 2017.

SOUSA, S. Z. Avaliação da educação infantil: questões controversas e suas implicações educacionais e sociais. Rev. educ. PUC-Campinas, Vol. 23, n. 1, Campinas, 2018.

VIANNA, H. M. Avaliações nacionais em larga escala: análises e propostas. Estudos em Avaliação Educacional, n. 27, jan-jun/2003, p.41-76.

WHITTY, G. (1998). Controle do currículo e quase mercados: a recente reforma educacional na Inglaterra e no País de Gales. In Warde, M. J. (org.). Novas políticas educacionais: críticas e perspectivas. São Paulo, SP: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, p.193-209.

WITEZE, E. M. Processos de inclusão/exclusão escolar: análise do impacto da Prova Brasil na escolarização do público-alvo da educação especial. 277f. Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1984686X32781

CONTATO:

E-mail: revistaeducacaoespecial.ufsm@gmail.com

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Centro de Educação - Lapedoc
Av. Roraima, 1000 - Cidade Universitária
97105-900 - Santa Maria - RS, Brasil.
Telefone: +55 55 3220 8795

Link: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial

 

ISSN eletrônico: 1984-686X

DOIhttp://dx.doi.org/10.5902/1984686X

Qualis/Capes: Educação A2

 

 

Periodicidade – Trimestral

Primeiro trimestre, jan./mar., limite para publicar a edição 31 março.

Segundo trimestre, abr./jun., limite para publicar a edição 30 junho.

Terceiro trimestre, jul./set., limite para publicar a edição 30 setembro.

Quarto trimestre, out./dez., limite para publicar a edição 31 dezembro.

Os dizeres acima dizem respeito somente à data de publicação da edição e não ao envio de artigos.

O recebimento de artigos caracteriza-se por fluxo contínuo sem que seja possível prever a data de sua publicação.

 

 Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)

Contador de visitas
click counter
Contador de visitas

Acessos a partir de 30/11/2016

____________________________________________________