Concepções acerca do laudo médico no processo de escolarização

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X41866

Palavras-chave:

Atendimento educacional especializado, Laudo médico, Alunos com deficiência.

Resumo

O presente artigo se propõe a discutir as concepções de profissionais da educação da região do Vale do Rio dos Sinos, no estado do Rio Grande do Sul, sobre o laudo médico, assim como problematizar a exigência desse documento para o atendimento educacional especializado (AEE). Pensar sobre isso se traduz numa forma de colaborar para o entendimento das interações interdisciplinares da saúde e da educação, dos limites e das possibilidades de cada área, assim como dos discursos que contribuem, ou não, na reflexão sobre os processos pedagógicos. Para o estudo, foi realizada a coleta de dados por meio de um questionário semiestruturado aplicado aos profissionais da educação, utilizando-se o Google Forms. O exercício analítico originou três eixos de discussão: (1) Entre teorias e práticas: o laudo, o aluno público-alvo do AEE (PAEE) e o profissional de AEE; (2) O laudo médico como detentor do saber do PAEE; (3) Entre caminhos necessários: a construção conjunta. A discussão evidenciou que o discurso médico/clínico (o laudo) ainda é motivo de restrição ao atendimento educacional especializado e que os educadores percebem a superação dessa lógica considerando a interdisciplinaridade.

Biografia do Autor

Gabriela Prado da Fontoura, Sapiranga, RS

Professora e psicóloga clínica, especialista em Atendimento Educacional Especializado, Sapiranga, RS, Brasil.

Helena Venites Sardagna, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Osório, RS

Professora doutora da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Osório, RS, Brasil.

Referências

ANGELUCCI, Carla. Medicalização das diferenças funcionais: continuismos nas justificativas de uma Educação Especial subordinada aos Diagnósticos. Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente, v. 25, n. 1, p. 116–134, jan./abr. 2014.

BIANCHETTI, Lucídio. Aspectos históricos da educação especial. Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba, v. 2, n. 3, p. 7–19, 1995.

BAPTISTA, Claudio Roberto; VIEGAS, Luciane Torezan. Reconfiguração da Educação Especial: Análise da Constituição de um Centro de Atendimento Educacional Especializado. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 22, n. 3, p. 429–442, set. 2016.

BONI, Valdete; QUARESMA, Sílvia Jurema. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Revista Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC, Florianópolis, v. 2, n. 1 (3), p. 68–80, jan.-jul./2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Nota Técnica nº 04, de 23 de janeiro de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios do cadastro de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Brasília, DF, 2014. 4p.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Programa de implantação de salas de recursos multifuncionais. Brasília, DF, 2010. 33p.

BRASIL. Casa Civil. Decreto n° 7.611, de 17 de novembro de 2011. Brasília, DF, 2011. 4p.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009. 3p.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. 19p.

CANGUILHEM, Georgs. O normal e o Patológico. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.

COLOMBANI, Fabiola; MARTINS, Raul Aragão. O movimento higienista como política pública: aspectos históricos e atuais da medicalização escolar no Brasil. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 21, n. 1, p. 278–295, abr. 2017.

DALFOVO, Michael Samir; LANA, Rogério Adilson; SILVEIRA, Amélia. Métodos quantitativos e qualitativos: um resgate teórico. Revista Interdisciplinar Científica Aplicada, Blumenau, v. 2, n. 4, p. 01–13, sem II. 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Ponde Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975 – 1976). Trad. Maria Ermentina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FRANÇA, Tiago Henrique. A normalidade: uma breve introdução à história social da deficiência. Rev. Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 6, n. 11, p. 105–123, jul. 2014.

GALLI-FONSECA, Tania Mara. Arquivo e testemunho da Psicologia como Ciência e Profissão. Psicologia: Ciência & Profissão, Brasília, v. 32, n. 1 (especial), p. 18–27, 2012.

JERUSALINSKY, Julieta; LUGON, Ricardo. Inclusão sem laudo é um direito da criança! Jornal Estadão, São Paulo, 2016. Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/crianca-em-desenvolvimento/inclusao-sem-laudo-e-um-direito-da-crianca/. Acesso em: 29 out. 2019.

KRANZ, Cláudia Rosana; CAMPOS, Herculano Ricardo. Educação Especial, Psicologia e Políticas Públicas: O diagnóstico e as práticas pedagógicas. Psicol. Esc. Educ., Maringá, v. 24, 2020.

LIMA, Solange Rodovalho; MENDES, Enicéia Gonçalves. Escolarização da pessoa com deficiência intelectual: terminalidade específica e expectativas familiares. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília , v. 17, n. 2, p. 195-208, Aug. 2011.

MATHIAS, Sergio Larruscaim; SAKAI, Celio. Utilização da Ferramenta Google Forms no Processo de Avaliação Institucional: estudo de Caso nas Faculdades Magsul, 2013. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/seminarios_regionais/trabalhos_regiao/2013/centro_oeste/eixo_1/google_forms_processo_avaliacao_instit_estudo_caso_faculdades_mag.pdf. Acesso em: 16 jun. 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. (Org.). Pesquisa social: teoria método e criatividade. 17ª ed. Petrópolis: Vozes, 1994.

PALMA, Debora Teresa; CARNEIRO, Relma Urel Carbone. O Olhar Social da Deficiência Intelectual em Escolas do Campo a Partir dos Conceitos de Identidade e de Diferença. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 24, n. 2, p. 161–172, abr. 2018.

PASIAN, Mara Silvia; MENDES, Enicéia Gonçalves; CIA, Fabiana. Aspectos da Organização e Funcionamento do Atendimento Educacional Especializado: Um Estudo em Larga Escala. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 33, p. 1–18, abr. 2017.

RAMOS, Carolina Lehnemann. O “laudo” na inclusão de alunos no ensino regular: uma estratégia da governamentalidade biopolítica. In: ANPED SUL, 10., Florianópolis. Anais... Florianópolis: UDESC, 2014. p. 1–15. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1947-0.pdf. Acesso em 10 jan. 2020.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1989.

ROSÁRIA-BARBOSA, Deborah; SOUZA, Marilena Proença Rebello. Psicologia Educacional ou escolar? Eis a questão. Rev. Bras. de Psicologia Escolar e Educacional, Maringá, v. 16, n. 1, p. 163–173, jan./jun. 2012.

SANTIAGO, Mylene Cristina; SANTOS, Mônica Pereira dos; MELO, Sandra Cordeiro de. Inclusão em educação: processos de avaliação em questão. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 25, n. 96, p. 632–651, set. 2017.

SANTIAGO, Mylene Cristina; SANTOS, Mônica Pereira dos. Planejamento de Estratégias para o Processo de Inclusão: desafios em questão. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 40, n. 2, p. 485–502, jun. 2015.

SATHLER, Conrado. Escrita disciplinar e Psicologia: laudos como estratégia de controle das populações. 2008. 233 f. Tese (Doutorado em Linguística Aplicada) – Programa de Pós Graduação em Linguística Aplicada, Universidade Estadual de Campinas. Campinas: Unicamp, 2008. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/269481/1/Sathler_ConradoNeves_D.pdf. Acesso em 29 out. 2019.

VIEIRA, Alexandro Braga; RAMOS, Ines de Oliveira. Diálogos entre Boaventura de Sousa Santos, Educação Especial e Currículo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 1, p. 131–151, mar. 2018.

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

Fontoura, G. P. da, & Sardagna, H. V. (2021). Concepções acerca do laudo médico no processo de escolarização. Revista Educação Especial, 34, e44/1–26. https://doi.org/10.5902/1984686X41866

Edição

Seção

Artigos – Demanda contínua