Avaliação em larga escala e educação especial inclusiva: o embate entre duas lógicas
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X39687Palavras-chave:
Educação especial inclusiva, Avaliação em larga escala, Políticas de inclusão.Resumo
O artigo discute os embates entre as políticas de educação especial na perspectiva inclusiva e as políticas de avaliação da educação básica. Nós analisamos a escola da rede estadual de Goiás com as maiores médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – considerando as primeiras cinco edições do exame nacional. O estudo se concentra nos fatores envolvidos na participação do público-alvo da educação especial na Prova Brasil e problematiza as contradições expressas no confronto entre as políticas inclusivas e a lógica neotecnicista, que orienta as avaliações em larga escala no contexto neoliberal. Os métodos foram: análise documental/bibliográfica; observação participante das rotinas escolares; entrevistas semiestruturadas com gestores, coordenadores pedagógicos, profissionais de apoio à inclusão e professores de recursos. A partir dos dados coletados evidenciamos a coexistência de processos de inclusão/exclusão, resultantes da utilização da Prova Brasil como instrumento de aferição do desempenho de alunos com necessidades educacionais especiais em áreas específicas do currículo. Nossas análises certificaram que a abordagem neotecnicista interfere nas formas de organização do trabalho educativo da escola e na definição dos conteúdos curriculares que serão ministrados pelos professores, em conformidade com as metas definidas pelo Ministério da Educação, pelas agências multilaterais e pelo próprio governo do estado de Goiás. De acordo com os resultados da pesquisa, o ambiente escolar emerge, pois, como espaço de tensão entre diferentes projetos de formação humana, no qual o respeito à diversidade é suplantado pela perspectiva pragmática, mercadológica e classificatória difundida pelos testes padronizados.
Downloads
Referências
BONAMINO, Alícia Maria Catalano de. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.
BONAMINO, Alícia Maria Catalano de; SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BRASIL. Ministério de Educação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEE, 2003.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007.
BRASIL. INEP. Portaria nº 87, de 07 de maio de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 48, n. 86, 8 maio. 2009.
BRASIL. Decreto 7.611 de novembro de 2011. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Brasília: MEC, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 06 abr. 2015.
CARDOSO, Ana Paula Lima Barbosa; MAGALHÃES, Rita de Cássia Barbosa Paiva. Educação especial e avaliações em larga escala no município de Sobral (CE). Revista de Educação Especial, Santa Maria, v. 25, n. 44, p. 449-464, set./dez. 2012.
FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. Avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas: Autores Associados, 2007.
FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. Avaliação da educação básica no Brasil: características e pressupostos. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadete Angelina; TAVARES, Marialva Rossi (Orgs). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, 2013.
FREITAS, Luíz Carlos de et al. Dialética da inclusão e da exclusão: por uma qualidade negociada e emancipadora nas escolas. In: GERALDI, Corinta Maria Grisolia; RIOLFI, Claudia Rosa; GARCIA; Maria de Fátima (Orgs.) Escola viva: elementos para a construção de uma educação de qualidade social. Campinas: Mercado das Letras, 2004.
FREITAS, Luiz Carlos de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2009.
FREITAS, Luiz Carlos de. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? Texto apresentado no III Seminário de Educação Brasileira promovido pelo CEDES no Simpósio do PNE – Diretrizes para avaliação e regulação da educação nacional, em fevereiro de 2011. Disponível em: www.cedes.unicamp.br/seminario3 /luiz_freitas.pdf. Acesso em: 15 jul. 2015.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, v. 33, p. 379-404, 2012.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52, p. 101-113, jan./mar. 2013.
GATTI, Bernadete Angelina. Possibilidades e fundamentos de avaliações em larga escala: primórdios e perspectivas contemporâneas. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadete Angelina; TAVARES, Marialva Rossi (Orgs). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, 2013.
GOIÁS. Resolução CEE nº 07 de 15 de dezembro de 2006. Goiânia: Conselho Estadual de Educação, 2006.
GOIÁS. Diretrizes Operacionais da Rede Pública Estadual de Ensino de Goiás 2011-2012. Goiânia: Secretaria Estadual de Educação, 2010.
GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Pacto pela Educação: um futuro melhor exige mudanças. Goiânia: SEDUC, 2011. Disponível em: http://www.seduc.go.gov.br/especiais/pactopelaeducacao/docs/Microsoft20PowerPoint%20-%20.%20%20Lan%C3%A7amento%20do%20Pacto%20Pela%20EducaC3%A7%C3%A3o%20-%20Reforma%20Educacional%20Goiana.pdf. Acesso: 20 ago. 2017.
HORTA NETO, João Luiz. IDEB: limitações e usos do indicador. In:
BAUER, Adriana; GATTI, Bernadete Angelina; TAVARES, Marialva Rossi (Orgs). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, 2013.
MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão. O tema da diversidade na perspectiva da pedagogia histórico-crítica. In: MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão;
BATISTA, Eraldo Leme (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica: desafios e perspectivas para uma educação transformadora. Campinas: Autores Associados, 2012.
MENDES, Eniceia Gonçalves; D’AFFONSECA, Sabrina Mazo. Avaliação dos
estudantes público-alvo da educação especial: perspectiva dos professores especializados. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 923-937, out./dez. 2018.
MICHELS, Maria Helena. Gestão, formação docente e inclusão: eixos da reforma educacional brasileira que atribuem contornos à organização escolar. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 11, n. 33, p. 406-423, set./dez. 2006.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Editora Sulina, 2011.
REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Avaliação em larga escala e educação inclusiva: os lugares do aluno da Educação Especial. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 907-922, out./dez. 2018.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2011.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2013.
SILVA, Régis Henrique dos Reis; SILVA, Ribamar Nogueira da; MACHADO, Robson. Golpe de 2016 e a educação no Brasil: implicações nas políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. In: MAZZA, Débora; SPIGOLON, Nima Imaculada; FERREIRA, Lilian Zanvettor (Orgs.). 1937, 1964 e 2016: Brasil, tradição de golpes. [no prelo].
SORDI, Mara Regina Lemes de. Processos de responsabilização alternativos: a luta por concepções de qualidade na/da escola pública. In: ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino, XVI, 2012, Campinas. Trabalhos. [S. l.]: FE - Unicamp, 2012, p. 1-11. Disponível em: http://www.infoteca.inf.br/endipe/smarty/template%/arquivos_template/upload_arquivos /acervo/ docs/1701b.pdf. Acesso em: 02 jan. 2018.
SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Avaliação em larga escala da educação básica e inclusão escolar: questões polarizadoras. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 863-877, out./dez. 2018.
UNESCO. Declaração de Salamanca. Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 02 jul. 2017.
UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Conferência de Jomtien, 1990. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7 %C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos.html. Acesso em 16 abr. 2017.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).