Avaliação em larga escala e educação especial inclusiva: o embate entre duas lógicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X39687

Palavras-chave:

Educação especial inclusiva, Avaliação em larga escala, Políticas de inclusão.

Resumo

O artigo discute os embates entre as políticas de educação especial na perspectiva inclusiva e as políticas de avaliação da educação básica. Nós analisamos a escola da rede estadual de Goiás com as maiores médias no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – considerando as primeiras cinco edições do exame nacional. O estudo se concentra nos fatores envolvidos na participação do público-alvo da educação especial na Prova Brasil e problematiza as contradições expressas no confronto entre as políticas inclusivas e a lógica neotecnicista, que orienta as avaliações em larga escala no contexto neoliberal. Os métodos foram: análise documental/bibliográfica; observação participante das rotinas escolares; entrevistas semiestruturadas com gestores, coordenadores pedagógicos, profissionais de apoio à inclusão e professores de recursos. A partir dos dados coletados evidenciamos a coexistência de processos de inclusão/exclusão, resultantes da utilização da Prova Brasil como instrumento de aferição do desempenho de alunos com necessidades educacionais especiais em áreas específicas do currículo. Nossas análises certificaram que a abordagem neotecnicista interfere nas formas de organização do trabalho educativo da escola e na definição dos conteúdos curriculares que serão ministrados pelos professores, em conformidade com as metas definidas pelo Ministério da Educação, pelas agências multilaterais e pelo próprio governo do estado de Goiás. De acordo com os resultados da pesquisa, o ambiente escolar emerge, pois, como espaço de tensão entre diferentes projetos de formação humana, no qual o respeito à diversidade é suplantado pela perspectiva pragmática, mercadológica e classificatória difundida pelos testes padronizados.

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Biografia do Autor

Erika Marinho Witeze, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Anápolis, Goiás, Brasil.

Régis Henrique dos Reis Silva, Universidade Estadual de Campinas

Professor doutor da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil.

Referências

BONAMINO, Alícia Maria Catalano de. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.

BONAMINO, Alícia Maria Catalano de; SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

BRASIL. Ministério de Educação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEE, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007.

BRASIL. INEP. Portaria nº 87, de 07 de maio de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, p. 48, n. 86, 8 maio. 2009.

BRASIL. Decreto 7.611 de novembro de 2011. Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado e dá outras providências. Brasília: MEC, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 06 abr. 2015.

CARDOSO, Ana Paula Lima Barbosa; MAGALHÃES, Rita de Cássia Barbosa Paiva. Educação especial e avaliações em larga escala no município de Sobral (CE). Revista de Educação Especial, Santa Maria, v. 25, n. 44, p. 449-464, set./dez. 2012.

FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. Avaliação da educação básica no Brasil: dimensão normativa, pedagógica e educativa. Campinas: Autores Associados, 2007.

FREITAS, Dirce Nei Teixeira de. Avaliação da educação básica no Brasil: características e pressupostos. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadete Angelina; TAVARES, Marialva Rossi (Orgs). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, 2013.

FREITAS, Luíz Carlos de et al. Dialética da inclusão e da exclusão: por uma qualidade negociada e emancipadora nas escolas. In: GERALDI, Corinta Maria Grisolia; RIOLFI, Claudia Rosa; GARCIA; Maria de Fátima (Orgs.) Escola viva: elementos para a construção de uma educação de qualidade social. Campinas: Mercado das Letras, 2004.

FREITAS, Luiz Carlos de et al. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2009.

FREITAS, Luiz Carlos de. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? Texto apresentado no III Seminário de Educação Brasileira promovido pelo CEDES no Simpósio do PNE – Diretrizes para avaliação e regulação da educação nacional, em fevereiro de 2011. Disponível em: www.cedes.unicamp.br/seminario3 /luiz_freitas.pdf. Acesso em: 15 jul. 2015.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, v. 33, p. 379-404, 2012.

GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 52, p. 101-113, jan./mar. 2013.

GATTI, Bernadete Angelina. Possibilidades e fundamentos de avaliações em larga escala: primórdios e perspectivas contemporâneas. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernadete Angelina; TAVARES, Marialva Rossi (Orgs). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, 2013.

GOIÁS. Resolução CEE nº 07 de 15 de dezembro de 2006. Goiânia: Conselho Estadual de Educação, 2006.

GOIÁS. Diretrizes Operacionais da Rede Pública Estadual de Ensino de Goiás 2011-2012. Goiânia: Secretaria Estadual de Educação, 2010.

GOIÁS. Secretaria de Estado da Educação. Pacto pela Educação: um futuro melhor exige mudanças. Goiânia: SEDUC, 2011. Disponível em: http://www.seduc.go.gov.br/especiais/pactopelaeducacao/docs/Microsoft20PowerPoint%20-%20.%20%20Lan%C3%A7amento%20do%20Pacto%20Pela%20EducaC3%A7%C3%A3o%20-%20Reforma%20Educacional%20Goiana.pdf. Acesso: 20 ago. 2017.

HORTA NETO, João Luiz. IDEB: limitações e usos do indicador. In:

BAUER, Adriana; GATTI, Bernadete Angelina; TAVARES, Marialva Rossi (Orgs). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, 2013.

MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão. O tema da diversidade na perspectiva da pedagogia histórico-crítica. In: MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão;

BATISTA, Eraldo Leme (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica: desafios e perspectivas para uma educação transformadora. Campinas: Autores Associados, 2012.

MENDES, Eniceia Gonçalves; D’AFFONSECA, Sabrina Mazo. Avaliação dos

estudantes público-alvo da educação especial: perspectiva dos professores especializados. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 923-937, out./dez. 2018.

MICHELS, Maria Helena. Gestão, formação docente e inclusão: eixos da reforma educacional brasileira que atribuem contornos à organização escolar. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 11, n. 33, p. 406-423, set./dez. 2006.

RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Editora Sulina, 2011.

REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Avaliação em larga escala e educação inclusiva: os lugares do aluno da Educação Especial. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 907-922, out./dez. 2018.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2011.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. Campinas: Autores Associados, 2013.

SILVA, Régis Henrique dos Reis; SILVA, Ribamar Nogueira da; MACHADO, Robson. Golpe de 2016 e a educação no Brasil: implicações nas políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. In: MAZZA, Débora; SPIGOLON, Nima Imaculada; FERREIRA, Lilian Zanvettor (Orgs.). 1937, 1964 e 2016: Brasil, tradição de golpes. [no prelo].

SORDI, Mara Regina Lemes de. Processos de responsabilização alternativos: a luta por concepções de qualidade na/da escola pública. In: ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino, XVI, 2012, Campinas. Trabalhos. [S. l.]: FE - Unicamp, 2012, p. 1-11. Disponível em: http://www.infoteca.inf.br/endipe/smarty/template%/arquivos_template/upload_arquivos /acervo/ docs/1701b.pdf. Acesso em: 02 jan. 2018.

SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Avaliação em larga escala da educação básica e inclusão escolar: questões polarizadoras. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 863-877, out./dez. 2018.

UNESCO. Declaração de Salamanca. Espanha, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 02 jul. 2017.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos. Conferência de Jomtien, 1990. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-a-Educa%C3%A7 %C3%A3o/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos.html. Acesso em 16 abr. 2017.

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Publicado

2019-12-12

Como Citar

Witeze, E. M., & Silva, R. H. dos R. (2019). Avaliação em larga escala e educação especial inclusiva: o embate entre duas lógicas. Revista Educação Especial, 32, e111/ 1–22. https://doi.org/10.5902/1984686X39687

Edição

Seção

Prêmio Melhores Teses e Dissertações