v. 13 n. 3 (2018)

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Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola

Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 18-12-2018

Artigos científicos

  • A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
    858-875
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433845

  • O ESTADO DE DIREITO “CONFRONTADO” PELA “REVOLUÇÃO DA INTERNET”!

    José Luis Bolzan de Morais
    876-903
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433021

  • PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL: UM ESTUDO SOBRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL NA PERSPECTIVA DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

    Marcelo Pereira dos Santos, Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
    904-926
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369430632

  • PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU DIREITO À INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO

    Hamanda de Nazaré Freitas Matos, Raimundo Wilson Gama Raiol
    927-947
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431468

  • O CONCEITO DE CAPACIDADE LEGAL NA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    Fabio Queiroz Pereira, Mariana Alves Lara, Daniel de Pádua Andrade
    948-969
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431839

  • A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE RETORNO À INCAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PLS 757/2015) FRENTE À CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE

    Alfredo Copetti Neto, Alexandre Barbosa da Silva
    970-994
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369432004

  • O NEGÓCIO PROCESSUAL SANEADOR: ENTRE O PRINCÍPIO DISPOSITIVO MATERIAL E O IURA NOVIT CURIA

    Eduardo Kochenborger Scarparo, Caroline Pomjé
    995-1015
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429673

  • DIREITO DE AÇÃO NO PROCESSO PENAL: POLÊMICAS E HORIZONTES POSSÍVEIS

    Augusto Jobim do Amaral, Ricardo Jacobsen Gloeckner
    1016-1042
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369430765

  • DIREITOS POLÍTICOS DE ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL: CRÍTICA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DA AMÉRICA LATINA

    Luiz Ismael Pereira, Camilo Onoda Caldas
    1043-1068
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369430115

  • ENSINO PÚBLICO RELIGIOSO E CONFESSIONAL: APONTAMENTOS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439

    Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
    1069-1097
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369430545

  • INFLUÊNCIA DA COMMON LAW NA IMPLANTAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO BRASIL NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    Marcelo Guerra Martins, Gustavo Filipe Barbosa Garcia, Augusto Tavares Rosa Marcacini
    1098-1133
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431054

  • NOTAS SOBRE O CROWDFUNDING NO DIREITO BRASILEIRO

    Aline de Miranda Valverde Terra
    1134-1160
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431176

  • AVAILABILITY DE OBRAS NO NETFLIX E DIREITOS AUTORAIS: COMPLEXIDADES DOS CONTRATOS MULTINÍVEL – PRODUÇÃO, TRANSMISSÃO E SINDYCATION

    Ewerton Ricardo Messias, Jonathan Barros Vita
    1161-1189
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369431802

  • CONSTELAÇÃO SISTÊMICA FAMILIAR VOLTADA AO PODER JUDICIÁRIO, NA TÉCNICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS DE FAMÍLIA.

    Marcelo Leandro Pereira Lopes, Viviane Moura da Costa
    1190-1204
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429591

  • RECEITA FAST FOOD PARA O AUTOPLÁGIO EM DIREITO: DUAS DOSES DE ENSINO JURÍDICO HOMOGENEIZANTE E UMA DE PRODUTIVISMO ACADÊMICO – BATA TUDO ATÉ OBTER UMA MASSA UNIFORME DE PESQUISADORES-COPISTAS – SIRVA COM MODERAÇÃO

    Fayga Silveira Bedê, Érica Linhares Mesquita, Fernanda Patrícia Lima de Oliveira Pucci
    1205-1231
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434878

  • ABOUT LIFELONG AND REAL LIFELONG SENTENCE – (SEMI)PERMEABILITY OF THEORY AND PRACTICE – SUPRANATIONAL JUDICIAL APPROACH BY THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS

    Katona Tibor
    1232-1244
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369435838

  • PRESUPUESTO PARTICIPATIVO EN LA CIUDAD DE LA PLATA: UN ESTUDIO COMPARADO A PARTIR DE LOS CAMBIOS POLÍTICOS 2014-2018

    Ricardo Sebastián Piana, Diego Furnari
    1245-1267
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434691

  • PRÁCTICA JURÍDICA Y CULTURA LITERARIA DEL DERECHO

    José Calvo Gonzáles
    1268-1278
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369435881