Formação Docente no Plano Municipal de Educação de Dourados-MS

Abstract

Este artigo decorre de uma investigação mais abrangente que teve como objetivo analisar o tema da Valorização Docente no processo de formulação do Plano Municipal de Educação (PME/2015) do município de Dourados, Mato Grosso do Sul, bem como os embates encontrados pela categoria durante o processo de formulação das metas e estratégias do PME e a posterior aprovação pelo poder executivo. O recorte aqui proposto tem sua ênfase na formação inicial e continuada, considerada como um dos elementos constituintes da valorização docente. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, pautada em estudo qualitativo, o corpus documental foi composto de diversas fontes, como diário oficial, notícias online, informes do sindicato local e da prefeitura municipal, além do diálogo com a produção da área que trata da temática. Constatou-se que, no momento do processo de formulação das metas e estratégias do PME de Dourados, buscou-se uma aproximação com o Plano Nacional de Educação (PNE/2014) que determinava aos municípios e aos estados brasileiros a elaboração de seus respectivos planos decenais de educação. Embora o processo de formulação do PME tenha tramitado de forma democrática e coletiva, com a participação da sociedade civil organizada, sua aprovação se deu de forma autoritária com centenas de alterações efetuadas pelo executivo, e assim o documento foi aprovado pelo legislativo sem diálogo com os representantes envolvidos no processo de formulação do PME. Tais alterações determinadas pelo executivo e referendadas pelo legislativo, sem espaço para o debate, causaram um descontentamento não só para os docentes, mas para a qualidade da educação pública municipal.