Política pública educativa: la formación inicial docente en el Plan Nacional de Educación 2014-2024

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644494553

Palabras clave:

Política Nacional de Educación, Plan Nacional de Educación, Formación inicial docente

Resumen

En los últimos años, incluso en el siglo XX, se han producido en Brasil cambios significativos en la formación de profesionales de la educación, así como en otras áreas, debido a diversos factores, como la reestructuración productiva y la reconfiguración de las condiciones laborales, la expansión y diversificación de los derechos fundamentales, las constantes revoluciones en tecnología y comunicación, y el acceso generalizado a la educación formal. Sin embargo, estos cambios se producen simultáneamente con el mantenimiento de desigualdades que generan divisiones y rupturas en el tejido social. La profesión docente, así como la propia profesión docente, se ve afectada por estos fenómenos. En este contexto, este estudio propone una reflexión sobre la formación inicial del profesorado de Educación Básica en Brasil, objeto de la Meta 15 del Plan Nacional de Educación 2014-2024 (PNE), establecido por la Ley n.º 13.005/2014 (Brasil, 2014). Empíricamente, la reflexión se fundamenta en datos estadísticos oficiales y se interpreta desde un marco analítico multidisciplinario, con aportes de la educación, la ciencia política, las políticas públicas y el derecho. Se revela que, al final del período de implementación del PNE, solo se había alcanzado aproximadamente el 60% de la meta mencionada. Finalmente, se analizan los límites, las posibilidades y los desafíos para la próxima década, con miras a mitigar las vulnerabilidades de los docentes en formación y abordar la precariedad del proceso de formación.

Biografía del autor/a

Cibele Cheron, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).Possui Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2002), Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2006) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2015). É Editora Assistente da Revista Educação Por Escrito, vinculada ao PPGEDU (PUCRS).Foi Professora Visitante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, campus Viamão, atuando junto ao Projeto de implantação de Especialização em rede em Administração Pública. Foi bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES) e Professora Colaboradora junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da PUCRS. Foi Professora Visitante do Curso de Administração Pública e Políticas Públicas, vinculado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), bem como do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). Atuou como professora junto ao Centro de Educação Continuada (EDUCON) da Pós-Graduação Lato Sensu e MBA da PUCRS.Integra, no CNPq, os grupos de pesquisa: "Grupo de Estudos do Sul Global // Global South Study Group"; "Educação e Violência"; "NEPT - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Organizações e Pessoas"; e lidera os grupos "Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Relações de Poder, Violências e Desigualdades - ReViDe, e "Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico". Desempenha projetos de ensino, pesquisa e extensão acadêmica e comunitária. Desenvolve principalmente os seguintes temas: metodologias de pesquisa, conflitos e cultura da paz, cidadania, empoderamento, capital social, participação política, reestruturação produtiva e desigualdades, políticas públicas e inclusão social, gênero, interseccionalidades, Sul Global.

Alexandre Anselmo Guilherme, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Possui graduação MA Honours em Filosofia - University of Edinburgh (2001), mestrado MLitt em Filosofia - University of St Andrews (2002), doutorado PhD em Filosofia - Durham University (2008), e pós-doutorado pelo Institute of Advanced Studies in Humanity, University of Edinburgh (2010). Trabalhou nas universidades de Edinburgh, Durham e Liverpool Hope University. Foi professor visitante da Faculdade de Educação da University of Cambridge, e de outras universidades como University of Maastricht, Universitat Bern, Université de Neuchatel, Universitet i Oslo, Université de Luxembourg e University of Haifa. Visitou muitas vezes a trabalho o Buber Archives na National and University Library of Israel e o Yad Vashem (Holocaust Museum) em Jerusalem, Israel. Atualmente é professor adjunto do PPGEdu da PUCRS, atuando principalmente nos seguintes temas: educacao e violência, e educação e diálogo. Seu livro Buber and Education: Dialogue as Conflict Resolution (London: Routledge 2014) foi nomeado para o American Jewish Book Award 2015, e em decorrência disso foi convidado para dar uma palestra sobre o tema de educação e resolução de conflito na sede da Unesco em Paris.

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Publicado

2026-09-23

Número

Educação, v. 51, 2026 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Sección

Dossiê – Theories, pedagogical, formative, and deliberative practices in favor of emancipatory and democratic expression?

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