A odisseia da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil (1945-1964)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644438609

Palavras-chave:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Educação, Política Educacional.

Resumo

Atualmente, a educação brasileira vem sendo atacada pelo governo federal em muitas  frentes: tentativa de desqualificação do trabalho docente e dos profissionais da educação (técnicos de todas as áreas), cortes nos recursos da educação, tentativa de censura à liberdade de cátedra etc. Esta pesquisa tem como objetivos a) apresentar a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 1945 a 1964; b) expor os bastidores da disputa política no Congresso Nacional no que tange a aprovação da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no período de 1945 a 1964; c) fomentar a reflexão sobre as relações entre política, ideologia econômica e políticas públicas para a educação. Metodologicamente, esta pesquisa é bibliográfica e documental, qualitativa e exploratória; teoricamente, fundamenta-se nas obras de Boris Fausto (2013), Thomas E. Skidmore (2010) e Evaldo Vieira (2015). No campo da História da Educação, trabalhamos com Dermeval Saviani (1998). Além disso, como suporte teórico suplementar, visitamos as obras de István Mészáros (2015), Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), entre outras. A pesquisa demonstra que grupos políticos e sociais distintos disputaram, por razões distintas, o controle sobre a educação brasileira. Em meio a divergências e convergências entre esses grupos, o projeto de Lei que fixa as Diretrizes de Bases Nacional tramitou no Congresso Nacional durante dezesseis anos. Concluímos que é necessário refletir sobre os caminhos que percorremos, as estratégias que adotamos, as alianças que estabelecemos para enfrentar os problemas da educação.

Biografia do Autor

Alexandre Macedo Pereira, Universidade Federal da Paraíba-UFPB

Pós-doutorando em Linguística, Doutor na área de Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental (PPGEA/FURG), Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDA/UFPA), Psicopedagogo e Pedagogo.

Margarete Von Mühlen Poll, Universidade Federal da Paraíba- UFPB

Doutorado em Lingüística pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008), Mestrado em Lingüística pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e Graduação em Letras - Português / Alemão pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente, é professora do Curso de Letras da Universidade Federal da Paraíba. Realiza pesquisas na área de ensino de língua portuguesa.

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Publicado

2021-01-31

Como Citar

Pereira, A. M., & Poll, M. V. M. (2021). A odisseia da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil (1945-1964). Educação, 46(1), e11/ 1–21. https://doi.org/10.5902/1984644438609

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