Historic contradictions regarding Brazil basic education: school as a government subject

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644470557

Keywords:

Educational policy, Concepts on education, Federal constitutions

Abstract

This paper consists of a study on political and social contradictions regarding the Brazilian Basic Education in its recent history. Our main objective is to analyze ideas of education historically built into the national education policy, as we also identify educational paradigms which meaningfully impacted such policies over time. Carrying out the study required a qualitative approach, with document analysis, in which we dealt with all materials related to the topic of education within the seven Brazilian Federal Constitutions, through the lens of content analysis. The theoretical framework is based on Apple (2003), Cunha (2017) e Cury (2010). The study revealed a recurring presence of three contradictionsessential to the national education policy: a conflictive relationship between the public and the private, centralization and decentralization, and secularity and confessional education as expressions of power alternation between such concepts on education in Brazil.

Author Biographies

Luane Tomé, Pontifical Catholic University of São Paulo

Doutoranda em Psicologia da Educação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da UFPA.

Émina Santos, Federal University of Para

Doutora em Ciências Sócio Ambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora Titular da Universidade Federal do Pará.

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Published

2025-02-06

How to Cite

Tomé, L., & Santos, Émina. (2025). Historic contradictions regarding Brazil basic education: school as a government subject. Education, 50(1), e13/1–25. https://doi.org/10.5902/1984644470557

Issue

Educação, v. 50, 2025 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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Continuous Demand

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