Contradições históricas em torno da educação básica no Brasil: a escola como assunto de governo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644470557

Palavras-chave:

Política Educacional, Concepções de educação, Constituições Federais

Resumo

O presente artigo consiste em um estudo a respeito de contradições políticas e sociais que envolveram a educação básica brasileira em sua história recente. Nosso objetivo principal é analisar as concepções de educação presentes na construção histórica da política educacional nacional, identificando os paradigmas educacionais que influenciaram de forma mais significativa essas políticas ao longo do tempo. A realização deste estudo demandou uma abordagem de natureza qualitativa, com pesquisa do tipo documental, em que analisamos todo o material específico referente à educação nas sete Constituições brasileiras por meio da técnica de análise de conteúdo. O repertório teórico que embasa essa pesquisa advém principalmente de Apple (2003), Cunha (2017) e Cury (2010). O estudo revelou a presença recorrente de três contradições estruturais na essência da política educacional nacional: relação conflituosa entre público-privado, centralização-descentralização e laicidade-ensino confessional como expressões da alternância histórica de poder entre essas duas concepções de educação no país.

Biografia do Autor

Luane Tomé, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutoranda em Psicologia da Educação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da UFPA.

Émina Santos, Universidade Federal do Pará

Doutora em Ciências Sócio Ambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora Titular da Universidade Federal do Pará.

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Publicado

2025-02-06

Como Citar

Tomé, L., & Santos, Émina. (2025). Contradições históricas em torno da educação básica no Brasil: a escola como assunto de governo. Educação, 50(1), e13/1–25. https://doi.org/10.5902/1984644470557

Edição

Educação, v. 50, 2025 – Jan./Dez. – Publicação contínua

Seção

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