Contradicciones históricas en torno a la educación básica en Brasil: la escuela como asunto de gobierno

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644470557

Palabras clave:

Política educativa, Concepciones de educación, Constituciones Federales

Resumen

El presente artículo consiste en un estudio sobre las contradicciones políticas y sociales que han involucrado la educación básica brasileña en su historia reciente. Nuestro objetivo principal es analizar las concepciones de educación presentes en la construcción histórica de la política educativa nacional, identificando los paradigmas educativos que han influenciado de manera más significativa dichas políticas a lo largo del tiempo. La realización de este estudio requirió un enfoque de naturaleza cualitativa, con una investigación de tipo documental, en la que analizamos todo el material específico referente a la educación en las siete Constituciones brasileñas mediante la técnica de análisis de contenido. El marco teórico que sustenta esta investigación proviene principalmente de Apple (2003), Cunha (2017) y Cury (2010). El estudio reveló la presencia recurrente de tres contradicciones estructurales en la esencia de la política educativa nacional: la relación conflictiva entre lo público y lo privado, la centralización y la descentralización, y la laicidad y la enseñanza confesional, como expresiones de la alternancia histórica de poder entre estas dos concepciones de educación en el país.

Biografía del autor/a

Luane Tomé, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutoranda em Psicologia da Educação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica (NEB) da UFPA.

Émina Santos, Universidade Federal do Pará

Doutora em Ciências Sócio Ambientais pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora Titular da Universidade Federal do Pará.

Citas

APPLE, Michel W. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, 2003.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1824. vol. I. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001a.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1891. vol. II. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001b.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1934. vol. III. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001c.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1937. vol. IV. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001d.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1946. vol. V. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001e.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1967. vol. VI. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2001f.

BRASIL. Constituições Brasileiras: 1988. vol. VII. Brasília: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2003.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação, PNE e dá outras providencias. Brasília: Presidência da República, [2014a].

CUNHA, Luis Antônio. A educação brasileira na primeira onda laica: do Império à República. Rio de Janeiro: Edição do Autor, 2017.

CUNHA, Luis Antônio. A entronização do ensino religioso na base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, p. 266-284, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016158352

CURY, Carlos Roberto Jamil Carlos Roberto Jamil Cury. Intelectual e educador. Belo Horizonte, Autêntica, 2010.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 6 ed. São Paulo: M. Fontes, 1999.

LIMA, Rita de Lourdes. O imaginário judaico-cristão e a submissão das mulheres. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 9., 2010, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2010.

PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel. O público e o privado na educação-Projetos em disputa? Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, 2015.

VIEIRA, Sofia Lerche. Política Educacional em Tempos de Transição (1985-1995). Brasília: Plano, 2000.

VIEIRA, Sofia. Lerche. Poder local e educação no Brasil: dimensões e tensões. RBPAE, Porto Alegre, v. 27, n. 1, p. 123-133, jan./abr. 2011.

Publicado

2025-02-06

Cómo citar

Tomé, L., & Santos, Émina. (2025). Contradicciones históricas en torno a la educación básica en Brasil: la escuela como asunto de gobierno. Educación, 50(1), e13/1–25. https://doi.org/10.5902/1984644470557