Brazilian Education Guidelines and Framework Law’s odyssey (1945-1964)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644438609Keywords:
Brazilian Education Guidelines and Framework Law, Education, Educational policy.Abstract
Nowadays Brazilian education has been attacked by the Federal Government on several fronts, such as: an attempt to disqualify teacher’s work and also education professionals, education budget cuts, a censorship attempt to academic and teaching freedom and so on. This work aims to a) show the Brazilian Education Guidelines and Framework Law’s trajectory between 1945 to 1964; b) expose the behind the scenes of the political dispute in the National Congress regarding the approval of Brazilian Education Guidelines and Framework in the period of 1945 to 1964; c) promote reflection about the political, ideological, economic relations and public education policies. As regards to methodology aspects, this research is bibliographic and documental, qualitative and exploratory. As theoretical support, we have used the works of Boris Fausto (2013), Thomas E. Skidmore (2010) e Evaldo Vieira (2015). In the field of History of Education, we have used the contributions of Dermeval Saviani (1998). Furthermore, as supplementary theoretical support, we have considered the works of István Mészáros (2015), Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (2018), among others. The research has shown that social and political groups quarreled over the control of Brazilian education for different reasons. Among divergences and convergences between those groups, the bill which determines the guidelines for Brazilian Education moved through the National Congress for sixteen years. We have concluded that it is necessary to reflect upon the paths we go through, the strategies we use, the partnerships we establish in order to face educational problems.
References
AZEVEDO, Fernando de et al. Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Disponível em: Revista HISTEDBR On-line. http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf. Acesso em 17 de mai. 2019.
BRASIL. Constituição Federal de 1946. Rio de Janeiro. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1940-1949/constituicao-1946-18-julho-1946-365199-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 23 de junho de 2018.
BRASIL. Diário do Congresso Nacional. Rio de Janeiro, 1956.
BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://wwwp.fc.unesp.br/~lizanata/LDB%204024-61.pdf. Acesso em 03 de mar. de 2014.
BOCCATO, Vera. Regina. Casari. Metodologia da pesquisa bibliográfica na área odontológica e o artigo científico como forma de comunicação. Rev. Odontol. Univ. Cidade São Paulo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 265-274, 2006.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 2.222. Rio de Janeiro, 1957.
CAPANEMA, Gustavo. Parecer Preliminar. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Vol. XIII, maio-agosto de 1949, nº 36. p. 150-187.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.
CONGRESSO NACIONAL. Diário do Congresso Nacional. Rio de Janeiro, 1956.
FAUTO, Boris. História do Brasil. 14ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.
GRACHET, Bomeny Helena. O Brasil de JK. Educação e desenvolvimento: o debate nos anos de 1950. In: CPDOC. 2012. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Educacao/Anos1950. Acesso em 17 de mai. De 2019.
JÚNIOR, Almeida Antônio. Relatório Geral da Comissão. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Vol. XIII, maio-agosto de 1949, nº 36. p. 48-109.
LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MARIANI, Clemente. Exposição de Motivos. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Vol. XIII, maio-agosto de 1949, nº 36. p. 2-22.
MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. O manifesto comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.
MÉSZÁROS, István. A montanha que devemos conquistar. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
SAVIANI, Dermeval. A Nova Lei da Educação: trajetória, limites e perspectivas. 6ª ed. Campinas: Autores Associados, 1998.
SKIDMORE, Thomas Elliot. Brasil: de Getúlio a Castelo (1930-64). São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
ÚLTIMA HORA. Por trás do substitutivo Lacerda: dinheiro das escolas para negócios particulares. Rio de Janeiro, 11 mar. 1959a. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/substitutivo.html. Acesso 10 de maio de 2019.
ÚLTIMA HORA. Substitutivo Lacerda transformaria em comércio todo o ensino no Brasil!. Rio de Janeiro, 20 mar. 1959b. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/ameaca.html. Acesso 10 de maio de 2019.
VIEIRA, Evaldo. A República brasileira: 1951-2010: de Getúlio a Lula. São Paulo: Cortez, 2015.
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