Reforma do Estado e políticas de avaliação da qualidade da Educação Básica no Brasil

Resumo

A partir da revisão bibliográfica este ensaio tem como objetivo identificar o percurso histórico e os alicerces de destaque da teoria neoliberal e sua influência no Brasil a partir do início da década de 1990. Esse período é marcado pela recente redemocratização do país e estabelecimento legal das políticas sociais, entre elas a política de educação. Mas nesse momento de consagração de direitos, começa o processo de reforma do estado. A política de educação teve destaque dentro das reformas neoliberais, no qual o principal instrumento utilizado foram as avaliações em larga escala. A partir da adoção de receituários neoliberais, vê-se a negação dos preceitos constitucionais e a deficitária afirmação de direitos sociais. Para análise e problematização dessa temática, este artigo se divide em duas partes: i) “A Reforma do Estado e seus desdobramentos na política de educação brasileira”, que aborda a emergência da teoria neoliberal, seu alastramento no Brasil e impacto na política de educação; e ii) “Avaliação em Larga Escala”, que trata a forma como se dá a avaliação de políticas sociais, em especial na educação básica em larga escala. Compondo o trabalho também há as seções de introdução e considerações finais.