Participação da comunidade na autoavaliação institucional em universidades da Argentina, Brasil e Paraguai: os casos da UFFS, UNE, UNNE e UTFPR
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644435603Palavras-chave:
Autoavaliação institucional, Participação, UniversidadeResumo
A avaliação institucional nas universidades, e, dentro desse universo, a autoavaliação e a defesa da participação da comunidade nos processos, vêm se desenvolvendo com maior força nas últimas três décadas, tendo auferido importantes contornos e formas junto às políticas públicas destinadas à educação de nível superior. Neste sentido, analisamos neste artigo a participação da comunidade na autoavaliação institucional realizadas em universidades públicas da Argentina (UNNE), Brasil (UFFS, UTFPR) e Paraguai (UNE). O embasamento teórico se deu por meio de revisão da bibliografia especializada do tema; os recursos metodológicos utilizados são o estudo comparado, a pesquisa documental e a análise de conteúdo, com abordagens quantitativa e qualitativa. Destacamos a contradição entre os avanços constantes nas teorias, textos das normas e documentos institucionais, que defende e incentiva à participação da comunidade nos processos autoavaliativos institucional nas universidades, e, de forma diversa, o movimento operado pela política neoliberal, especialmente sobre as universidades públicas, uma vez que ao promover o modelo de gestão gerencialista e a concepção de avaliação objetivista em seu ambiente, valoriza a concentração dos espaços de decisão estratégicos e a instrumentalização da participação da comunidade, refletindo no seu enfraquecimento. Traços esses identificados nas análises dos dados e informações dos processos autoavaliativos institucionais, nas quatro universidades pesquisadas. Deste modo, apontamos que há muito a ser reavaliado, refletido e corrigido nos processos autoavaliativos estudados, particularmente no que diz respeito a maior participação da comunidade na sua elaboração, planejamento, execução, ou seja, em seu efetivo envolvimento na construção do todo da ação avaliativa.
Referências
ANDRIOLA, Wagner Bandeira; SOUZA, Laura Alvez de. Representações sociais dos gestores e técnicos das unidades acadêmicas da UFC acerca da autoavaliação institucional. Revista Avaliação. Campinas: SP, v. 15, n. 2, p. 45-72, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772010000200003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 04 out. 2018.
AMARAL, Alberto. Avaliação e qualidade do ensino Superior: as muitas racionalidades da qualidade. In: LEITE, D. (Org.). Avaliação participativa e qualidade: os atores locais em foco. Porto Alegre: Sulina, 2009. p. 11-32.
ARGENTINA. Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitária – CONEAU. Informe de evaluación externa: universidad nacional del nordeste. 2011. Buenos Aires, Argentina: CONEAU, 2011. Disponível em: http://www.coneau.edu.ar/archivos/libros_evaluacion_externa/EENordeste.pdf. Acesso em: 07 jun. 2018.
ARGENTINA. Ley de Educación Superior, n. 24.521; sancionada en 20 de julio de 1995; promulga parcialmente en agosto 07 de 1995. Boletín Oficial de la Republica de la Argentina, 10 ago. 1995. Número: 28.204, página 1. Disponível em: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/verNorma.do?id=25394. Acesso em: Acesso em: 03 de ago. 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, LDA, 2006.
BARREYRO, Gladys Beatriz; LAGORIA, Silvana Lorena. Acreditação da educação superior na américa latina: os casos da argentina e do brasil no contexto do MERCOSUL. Cadernos PROLAM/USP, São Paulo, v. 9, n. 16. 2010. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/82391. Acesso em: 02 ago. 2017.
BELLONI, Isaura. Avaliação institucional: um instrumento de democratização da educação. Linhas críticas. Brasília: DF, v. 5, n. 9, p. 31-58, 1999. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/6711/5418. Acesso em: 04 out. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES. Roteiro de Auto-Avaliação Institucional, 2004. Brasília: Inep, 2004a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/484109/Roteiro+de+auto-avalia%C3%A7%C3%A3o+institucional+orienta%C3%A7%C3%B5es+gerais+2004/55b435d4-c994-4af8-b73d-11acd4bd4bd0?version=1.2. Acesso em: 06 abr. 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES. Orientações gerais para o roteiro da auto-avaliação das instituições, 2004b. Brasília: Inep, 2004b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/sinaes/orientacoes_sinaes.pdf. Acesso em: 17 nov. 2017.
BRASIL. Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004a. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, e dá outras Providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 abr. 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 20 out. 2017.
CHIZZOTTI, Antonio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. São Paulo: Cortez, 8ª ed. 2006.
DA SILVA, Assim Leão. Avaliação do ensino superior: a dinâmica de implementação do SINAES nas universidades federais no tocante ao instrumento de avaliação interna – CPA. 2009. 261 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CE. Educação.
DAGNINO, Eveline. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Revista Política e Sociedade, Florianópolis – SC, v. 3, n. 5, out. 2004. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/1983. Acesso em: 01 jun. 2018.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação como instrumento da formação cidadã e do desenvolvimento da sociedade democrática: por uma ético-epistemologia da avaliação. In: DILVO, R.; ALMEIDA JR., V. P. Avaliação participativa: perspectivas e desafios. Brasília: Inep, 2005. p. 15-38. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/489018/Avalia%C3%A7%C3%A3o+participativa+perspectivas+e+desafios/65f743ea-cae5-49c3-9248-d9cb3f170374?version=1.3.Acesso em: 25 abr. 2018.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria? Educação & Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 88, p. 703-725, Especial – Out. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v25n88/a04v2588.pdf. Acesso em: 25 abr. 2018.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação institucional: das perspectivas tecnológicas às políticas e sociais. In: DIAS SOBRINHO, José. Avaliação da educação superior. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
DIAS SOBRINHO, José. Educação superior, globalização e democratização: o debate ético-político. In: LEITE, D. (Org.). Avaliação participativa e qualidade: os atores locais em foco. Porto Alegre: Sulina, 2009. p. 33-56.
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: RONALDO M. L. Araújo; DORIEDSON, S. R. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas-SP: Alínea, 2012, p. 52-71.
DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton Cesar. (Orgs) Avaliação Institucional: teoria e experiência. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2000.
GIL, Antônio Carlos. Análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
JARDIM, Karolina Da. Silva Miranda. Reforma do Estado e Educação no Brasil e na Argentina nos anos 90. Revista Políticas Educativas, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 111-116, 2010. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/27009. Acesso em: 22 jan. 2018.
KONIG, Erika Himmel. A defesa de uma cultura avaliativa. Cadernos Cenpec, v. 2, n. 3, p. 80-89, 2007. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/2/2. Acesso em: 04 out. 2018.
LAMARRA, Norberto Fernandez. Los sistemas de evaluación y acreditación de la calidad de la educación superior en América Latina: Situación, Problemas y Perspectivas. Seminário Regional, CONEAU-IESAL/UNESCO, may. 2005. Disponível em: http://acfo.edu.co/educacion/pdf/CALIDAD/acr%20america%20latina.pdf. Acesso em: 26 jan. 2018.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. 6.ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2011.
LEITE, Denise. Reformas Universitárias. Avaliação Institucional Participativa. Petrópolis: Ed. Vozes, 2005.
MANCEBO, Deise; VALE, Andréa Araújo do; MARTINS, Tânia Babosa. Política de expansão da educação no Brasil 1995-2010. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 60, p. 31-50, jan./mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v20n60/1413-2478-rbedu-20-60-0051.pdf. Acesso em: 23 jan. 2018.
MINAYO, Maria Cristina de Souza. Ciência, técnica e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cristina de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1994.
MOLLIS, Marccela. Las reformas de la educación superior en Argentina para el nuevo milenio. Revista da Avaliação da Educação Superior - Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13. n. 2. p. 509-532, jun. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772008000200012. Acesso em: 19 jan. 2018.
MOROSINI, Marilia Costa. (Org.). Universidade no MERCOSUL: condicionantes e desafios. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
MOZZATO, A. R.; GRZYBOVSKI, D. Análise de Conteúdo como Técnica de Análise de Dado Qualitativos no Campo da Administração: Potencial e Desafios. RAC, Curitiba, v. 15, n. 4, p. 731-747, jul-ago. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rac/v15n4/a10v15n4. Acesso em: 24 abr. 2018.
NOGUEIRA, Marco Aurélio. Um Estado para a Sociedade Civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
PARAGUAY. Agencia Nacional de Evaluación y Acreditación de la Educación Superior – ANEAES. Modelo Nacional de Evaluación y Acreditación: mecanismo de evaluación y acreditación institucional. Asunción, 2014. Disponível em: http://www.aneaes.gov.py/aneaes/datos/Mecanismo/01_Mecanismo_de_evaluacion_institucional.pdf. Acesso em: 07 de abr. 2018.
PARAGUAY. Agencia Nacional de Evaluación y Acreditación de la Educación Superior – ANEAES. Resolución, n° 43/2015. Se aprueba la implementación experimental del mecanismo de evaluación y acreditación institucional y sus documentos orientadores, en seis instituciones de educación superior selecionadas, durante los años 2015 y 2016. 2015. Disponível em: http://www.aneaes.gov.py/aneaes/images/Resolucion_ANEAES_43_15.pdf. Acesso em: 15 mai. 2018.
PASQUARELLI, Bruno Vicente Lippe. Política Comparada: Tradições, Métodos e Estudos de Caso. Revista Agenda Política, São Carlos, v. 2, n.2, 2014, p. 10-38. Disponível em: http://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/39. Acesso em: 24 out. 2017.
PFEIFER, Mariana. Dicotomias conceituais da avaliação da educação superior. Revista da Avaliação da Educação Superior – Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 17, n. 2, p. 351-364, abr. 2012. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/759. Acesso em: 26 abr. 2018.
PINTO, Marli Dias de Souza; HEINZEN, Jadna Lúcia Neves; MELO, Pedro Antonio de Avaliação como compromisso e instrumento de gestão nas instituições de ensino superior. Revista da Avaliação da Educação Superior – Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 10, n. 1, p. 105-119, fev. 2005. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/1299. Acesso em: 16 abr. 2018.
POLIDORI, Marlis Morosini; FONSECA, Denise Grosso da; LARROSA, Sara Fernanda Tarter. Avaliação Institucional Participativa. Revista da Avaliação da Educação Superior – Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 12, n. 2, p. 333-348, mai. 2007. Disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/article/view/228. Acesso em 25 abr. 2018.
RISTOFF, Dilvo. Avaliação institucional: pensando princípios. In: DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton Cesár. (Org.) Avaliação Institucional: teoria e experiências. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2000.
SANTIAGO, Rui. et al. Modelos de governo, gerencialismo e avaliação institucional nas universidades. Revista Portuguesa de Educação, Braga, Portugal, v. 16, n. 1, p. 75-99, 2003. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Denise_Leite/publication/26465022_Modelos_de_governo_gerencialismo_e_avaliacao_institucional_nas_universidades/links/0912f508e98cdb392c000000/Modelos-de-governo-gerencialismo-e-avaliacao-institucional-nas-universidades.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018.
SANTOS, André Marenco dos. Quando comparamos para explicar: Desenhos de pesquisa e sequências temporais na investigação de instituições políticas. Revista Brasileira de Ciências Sociais – RBCS, São Paulo, v. 27, n. 80, p. 203-217, out. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v27n80/v27n80a12.pdf. Acesso em: 05 set. 2017.
SANTOS, Boaventura de Souza. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SILVA, Assis Leão da. Avaliação do ensino superior: a dinâmica de implementação do SINAES nas universidades federais no tocante ao instrumento de avaliação interna – CPA. 2009. 261 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
SILVA, Fabiany de Cássia Tavares. Estudos comparados como método de pesquisa: a escrita de uma história curricular por documentos curriculares. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 64, p. 209-223, jan.-mar.2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v21n64/1413-2478-rbedu-21-64-0209.pdf. Acesso em: 17 out. 2019.
SILVA JR, João dos Reis.; FERREIRA, Luciana Rodrigues.; KATO, Fabióla Bouth Grello. Trabalho do professor pesquisador diante da expansão da pós-graduação no Brasil pós-LDB. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 435-499, abr.-jun. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n53/11.pdf. Acesso em: 20 jan. 2018.
SOUZA FILHO, Rodrigo. Gestão Pública e democracia: a burocracia em questão. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
TEODORO, Antonio; GUILHERME, Manuela. A educação superior em tempos de mudança na América Latina e na Europa: anotações para uma agenda alternativa. Revista Laplage, Sorocaba, v. 3, n. 3, p. 8-16, set.-dez. 2017. Disponível em: http://www.laplageemrevista.ufscar.br/index.php/lpg/article/view/394. Acesso em: 24. Jan. 2018.
TELLO, César. Las políticas educativas en Latinoamérica: Derroteros: avances y preocupaciones. (1990-2012). In: ALMEIDA, M. L. P.; CATANI, A. M. (Org.). Educação Superior Iberoamericana: uma análise para além das perspectivas mercadológicas da produção de conhecimento. Buenos Aires: CLACSO, cap. 1. 2015.
UNIVERSIDAD NACIONAL DEL ESTE. Compendio del Reglamento General. 2016. Disponível em: http://www.une.edu.py/web/images/pdf/reglamentogral2016.pdf. Acesso em: 20 fev. 2018.
UNIVERSIDAD NACIONAL DEL NORDESTE. Autoevaluación Institucional de la Universidad Nacional del Nordeste 2008. Corrientes, Abril 2008. Disponível em: http://hum.unne.edu.ar/institucional/autoevaluacion_unne.pdf. Acesso em: 15 jun. 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Relatório de autoavaliação institucional: 2017. Chapecó, 2018. 173p. Disponível em: https://www.uffs.edu.br/pastas-ocultas/bd/gabinete-do-reitor/equipes-de-trabalho/comissao-propria-de-avaliacao/autoavaliacao-institucional/arquivos/relatorio-de-autoavaliacao-institucional-ano-base-2017. Acesso em: 07 abr. 2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Resolução n° 006/2012 – CONSUNI. Homologa o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação da UFFS. 2012. Disponível em: https://www.uffs.edu.br/institucional/comissoes/comissao_propria_de_avaliacao/regimento-interno. Acesso em 04 abr. 2018.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ. Deliberação n° 07/2009 – COUNI. Regimento Geral da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. 2009. Disponível em: http://www.utfpr.edu.br/a-instituicao/documentos-institucionais/regimento-geral. Acesso em: 24 jan. 2018.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ. Relatório de Autoavaliação Institucional da UTFPR: 2016. Curitiba, 2017. 358p. Disponível em: http://www.utfpr.edu.br/estrutura-universitaria/diretorias-de-gestao/diretoria-de-gestao-da-avaliacao-institucional/cpa-comissao-propria-de-avaliacao/RelatorioAutoAvalicao2016.pdf/view. Acesso em: 11 abr. 2018.
VITALE, Claudio Rama. La tercera reforma de la educación superior en América Latina y el Caribe: masificación, regulaciones e internacionalización. Revista Educación y Pedagogía, Medellín, v. 18, n. 46, p. 11-24, sep.-dic. 2006. Disponível em: http://aprendeenlinea.udea.edu.co/revistas/index.php/revistaeyp/article/view/6875. Acesso em: 25 jan. 2018.
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