The The National Education Council: the essential building of a political elite
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644471254Keywords:
National Education Council, Political elite and Hannah Arendt, Educational policyAbstract
This paper aims to problematize the constitution of the Basic Education Chamber of the National Council of Education in the period of elaboration of the National Common Curriculum Base for High School (2015 to 2018) from the perspective of a political elite according to Hannah Arendt's definition. It is characterized as qualitative research of the documentary type. It is adopted as sources of analysis the Lattes Curriculum of Directors and Ordinance No. 187, of March 13, 2012; No. 323, April 9, 2014; nº 174, of April 4, 2016, and nº 103, of February 8, 2018, of the Ministry of Education. It is used the software Gephi as an aid tool.The results indicate that the aforementioned Chamber of the National Council of Education was formed from the indications of institutions with education concepts aligned with the Federal Executive. It is concluded that it distances itself from a political elite in a democratic sense, mainly due to the contempt for plurality in its formation and the failure to establish channels of public dialogue that could guarantee the right to participation and representation of society in the analyzed period.
References
ABAVE. Estatuto da Associação Brasileira de Avaliação Educacional. Aprovado na Assembleia Geral da Abave de 16 de dezembro de 2009. 2009. Disponível em: https://abave.org.br/estatuto/. Acesso em: 15 out. 2021.
ANPED. Moção de repúdio ao processo de implementação da BNCC. 2019. Disponível em https://anped.org.br/sites/default/files/images/mocao_4_oficio_anped_033-2019_repudio_implantacao_bncc.pdf. Acesso em: 16 out. 2021.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2020.
ARENDT, Hannah. A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar. Tradução de Antônio Abranches. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
ARENDT, Hannah. Ação e a busca da felicidade. Tradução de Virginia Starling. Edição de Ana Cecília Impellizieri Martins. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2018.
ARENDT, Hannah. Crises da República. Tradução de José Volkmann. São Paulo: Perspectiva, 1999.
ARENDT, Hannah. Da Revolução. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Editora Ática S.A., 1963.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva, 2016.
ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Companhia do Bolso, 1968.
ARENDT, Hannah. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.BLOCH, Marc. Apologia da história: ou o ofício do historiador. Jorge Zahar Editor. 2001.
BRASIL. Lei n º 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm. Acesso em: 15 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 1961.
BRASIL. Parecer CNE/CP 15/2017. Portaria nº 1.570. Diário Oficial da União, p. 146-146, 2017.
BRASIL. Parecer CNE/CP 15/2018. Portaria nº 1.570. Diário Oficial da União, p. 146-146, 2018.
BRASIL. Portaria nº 103, de 8 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, fev. 2018.
BRASIL. Portaria nº 174, de 4 de abril de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, abr. 2016.
BRASIL. Portaria nº 187, de 13 de março de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, mar. 2012.
BRASIL. Portaria nº 323, de 9 de abril de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, abr. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 20 ago. 2018.
BRAYNER, Flávio Henrique Albert. Educar para o julgamento (estética, política e educação). In: CARVALHO, J. S. F. de.; CUSTÓDIO, C. O. (org.). Hannah Arendt: a crise na educação e o mundo moderno. São Paulo: Intermeios, 2017. p. 187 - 196.
BRAYNER, Flávio Henrique Albert. Educação e Republicanismo: experimentos arendtianos para uma educação melhor. Brasília: Liber Livro, 2008.
CORREIA, Adriano. A questão social em Hannah Arendt. Apontamentos críticos. Rev. Filos., Curitiba, v. 20, n. 26, p. 101-112, jan./jun. 2008.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 22, n. 1, 2006.
DUARTE, André. O pensamento à sombra da ruptura: política e filosofia em Hannah Arendt. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FELÍCIO, Carmelita. Sob o signo da República: notas sobre o estatuto do Sistema de Conselhos no pensamento de Hannah Arendt. Revista Philósophos, Goiânia, v. 11, n. 1, p. 31-48, jan./jun. 2006.
FNCE. A trajetória do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação: 27 anos de luta como agente de mudanças na educação brasileira. Brasília, 2018.
GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação & Sociedade, v. 30, p. 1059-1079, 2009.
GOMES, Nilma Lino. Raça e educação infantil: à procura de Justiça. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 1015 - 1044, jul./set. 2019.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988
LUCE, Maria Beatriz Moreira; CHAGAS, Ângela Both. Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil): alinhamentos e resistências. Práxis Educativa, v. 15, p. 1-21, 2020.
MARTINS, Erica Moreira.; KRAWCZYK, Nora Rut. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: o caso do movimento “Todos pela Educação”. Revista Portuguesa de Educação, v. 31, n. 1, p. 4-20, 2018.
MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos. 2021. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 16 out. 2021.
MÜLLER, Maria Cristina. A possibilidade de novos começos. Philósophos, Goiânia, v. 23, n.1, p. 347-376, jan./jun. 2018.
NASCIMENTO, Mariângela. A esfera pública na democracia brasileira: uma reflexão arendtiana. In: CORREIA, A.; NASCIMENTO, M. (org.). Hannah Arendt: entre o passado e o futuro. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2008.
SAMPAIO, Kamila Fernanda Barbosa; CARVALHO, Zilmara de Jesus Viana. O cuidado com o mundo ou amor mundi e sua relação com a ação política em Hannah Arendt. Kínesis-Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia, v. 13, n. 34, p. 142-161, 2021.
TELLES, Vera. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
TELLES, Vera. Espaço público e espaço privado na constituição do social: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. Rev. Sociol. USP, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 23-48, jan./jun. 1990.
TOURAINE, Alain. O que é a democracia? Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.
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