El consejo nacional de educación: la indispensable construcción de una élite política
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644471254Palabras clave:
Consejo Nacional de Educación, Élite política y Hannah Arendt, Política educativaResumen
Este artículo tiene como objetivo problematizar la constitución de la Cámara de Educación Básica del Consejo Nacional de Educación durante el período de elaboración de la Base Curricular Común Nacional para la Educación Secundaria (2015 a 2018) desde la perspectiva de una élite política según la definición de Hannah Arendt. Se caracteriza por ser una investigación documental cualitativa. Se adoptaron como fuentes de análisis los CV Lattes de los consejeros y las ordenanzas nº 187, de 13 de marzo de 2012; nº 323, de 9 de abril de 2014; nº 174, de 4 de abril de 2016 y nº 103, de 8 de febrero de 2018 del Ministerio de Educación. Se utiliza el software Gephi como herramienta de ayuda. Los resultados indican que la mencionada Cámara del Consejo Nacional de Educación se formó a partir de indicaciones de instituciones con concepciones educativas alineadas con el Ejecutivo Federal. Se concluye que se distancia de una élite política en sentido democrático, principalmente por el desprecio hacia la pluralidad en su formación y la falta de establecimiento de canales de diálogo público que pudieran garantizar el derecho a la participación y representación de la sociedad en el período analizado.
Citas
ABAVE. Estatuto da Associação Brasileira de Avaliação Educacional. Aprovado na Assembleia Geral da Abave de 16 de dezembro de 2009. 2009. Disponível em: https://abave.org.br/estatuto/. Acesso em: 15 out. 2021.
ANPED. Moção de repúdio ao processo de implementação da BNCC. 2019. Disponível em https://anped.org.br/sites/default/files/images/mocao_4_oficio_anped_033-2019_repudio_implantacao_bncc.pdf. Acesso em: 16 out. 2021.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2020.
ARENDT, Hannah. A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar. Tradução de Antônio Abranches. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
ARENDT, Hannah. Ação e a busca da felicidade. Tradução de Virginia Starling. Edição de Ana Cecília Impellizieri Martins. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2018.
ARENDT, Hannah. Crises da República. Tradução de José Volkmann. São Paulo: Perspectiva, 1999.
ARENDT, Hannah. Da Revolução. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Editora Ática S.A., 1963.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva, 2016.
ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Companhia do Bolso, 1968.
ARENDT, Hannah. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.BLOCH, Marc. Apologia da história: ou o ofício do historiador. Jorge Zahar Editor. 2001.
BRASIL. Lei n º 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm. Acesso em: 15 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 1961.
BRASIL. Parecer CNE/CP 15/2017. Portaria nº 1.570. Diário Oficial da União, p. 146-146, 2017.
BRASIL. Parecer CNE/CP 15/2018. Portaria nº 1.570. Diário Oficial da União, p. 146-146, 2018.
BRASIL. Portaria nº 103, de 8 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, fev. 2018.
BRASIL. Portaria nº 174, de 4 de abril de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, abr. 2016.
BRASIL. Portaria nº 187, de 13 de março de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, mar. 2012.
BRASIL. Portaria nº 323, de 9 de abril de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, abr. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 20 ago. 2018.
BRAYNER, Flávio Henrique Albert. Educar para o julgamento (estética, política e educação). In: CARVALHO, J. S. F. de.; CUSTÓDIO, C. O. (org.). Hannah Arendt: a crise na educação e o mundo moderno. São Paulo: Intermeios, 2017. p. 187 - 196.
BRAYNER, Flávio Henrique Albert. Educação e Republicanismo: experimentos arendtianos para uma educação melhor. Brasília: Liber Livro, 2008.
CORREIA, Adriano. A questão social em Hannah Arendt. Apontamentos críticos. Rev. Filos., Curitiba, v. 20, n. 26, p. 101-112, jan./jun. 2008.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 22, n. 1, 2006.
DUARTE, André. O pensamento à sombra da ruptura: política e filosofia em Hannah Arendt. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FELÍCIO, Carmelita. Sob o signo da República: notas sobre o estatuto do Sistema de Conselhos no pensamento de Hannah Arendt. Revista Philósophos, Goiânia, v. 11, n. 1, p. 31-48, jan./jun. 2006.
FNCE. A trajetória do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação: 27 anos de luta como agente de mudanças na educação brasileira. Brasília, 2018.
GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação & Sociedade, v. 30, p. 1059-1079, 2009.
GOMES, Nilma Lino. Raça e educação infantil: à procura de Justiça. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 1015 - 1044, jul./set. 2019.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988
LUCE, Maria Beatriz Moreira; CHAGAS, Ângela Both. Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil): alinhamentos e resistências. Práxis Educativa, v. 15, p. 1-21, 2020.
MARTINS, Erica Moreira.; KRAWCZYK, Nora Rut. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: o caso do movimento “Todos pela Educação”. Revista Portuguesa de Educação, v. 31, n. 1, p. 4-20, 2018.
MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos. 2021. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 16 out. 2021.
MÜLLER, Maria Cristina. A possibilidade de novos começos. Philósophos, Goiânia, v. 23, n.1, p. 347-376, jan./jun. 2018.
NASCIMENTO, Mariângela. A esfera pública na democracia brasileira: uma reflexão arendtiana. In: CORREIA, A.; NASCIMENTO, M. (org.). Hannah Arendt: entre o passado e o futuro. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2008.
SAMPAIO, Kamila Fernanda Barbosa; CARVALHO, Zilmara de Jesus Viana. O cuidado com o mundo ou amor mundi e sua relação com a ação política em Hannah Arendt. Kínesis-Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia, v. 13, n. 34, p. 142-161, 2021.
TELLES, Vera. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
TELLES, Vera. Espaço público e espaço privado na constituição do social: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. Rev. Sociol. USP, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 23-48, jan./jun. 1990.
TOURAINE, Alain. O que é a democracia? Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Educación
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________