O conselho nacional de educação: a indispensável construção de uma elite política
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644471254Palavras-chave:
Conselho Nacional de Educação, Elite política e Hannah Arendt, Política educacionalResumo
Este artigo tem como objetivo problematizar a constituição da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação no período da elaboração da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (2015 a 2018) na perspectiva de uma elite política segundo a definição de Hannah Arendt. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa do tipo documental. Adota-se como fontes de análise os Currículos Lattes dos conselheiros e as portarias nº 187, de 13 de março de 2012; nº 323, de 9 de abril de 2014; nº 174, de 4 de abril de 2016 e nº 103, de 8 de fevereiro de 2018 do Ministério da Educação. Utiliza-se como instrumento de auxílio o software Gephi. Os resultados apontam que a referida Câmara do Conselho Nacional de Educação foi formada a partir das indicações de instituições com concepções de educação alinhadas ao Executivo Federal. Conclui-se que ela se distancia de uma elite política em um sentido democrático, sobretudo pelo desprezo à pluralidade em sua formação e pela não constituição de canais de interlocução pública que pudessem garantir o direito à participação e a representação da sociedade no período analisado.
Referências
ABAVE. Estatuto da Associação Brasileira de Avaliação Educacional. Aprovado na Assembleia Geral da Abave de 16 de dezembro de 2009. 2009. Disponível em: https://abave.org.br/estatuto/. Acesso em: 15 out. 2021.
ANPED. Moção de repúdio ao processo de implementação da BNCC. 2019. Disponível em https://anped.org.br/sites/default/files/images/mocao_4_oficio_anped_033-2019_repudio_implantacao_bncc.pdf. Acesso em: 16 out. 2021.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2020.
ARENDT, Hannah. A vida do espírito: o pensar, o querer, o julgar. Tradução de Antônio Abranches. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
ARENDT, Hannah. Ação e a busca da felicidade. Tradução de Virginia Starling. Edição de Ana Cecília Impellizieri Martins. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2018.
ARENDT, Hannah. Crises da República. Tradução de José Volkmann. São Paulo: Perspectiva, 1999.
ARENDT, Hannah. Da Revolução. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Editora Ática S.A., 1963.
ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. Tradução de Mauro W. Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva, 2016.
ARENDT, Hannah. Homens em tempos sombrios. Tradução de Denise Bottmann. São Paulo: Companhia do Bolso, 1968.
ARENDT, Hannah. O que é política? Tradução de Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.BLOCH, Marc. Apologia da história: ou o ofício do historiador. Jorge Zahar Editor. 2001.
BRASIL. Lei n º 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm. Acesso em: 15 out. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. Brasília, 1961.
BRASIL. Parecer CNE/CP 15/2017. Portaria nº 1.570. Diário Oficial da União, p. 146-146, 2017.
BRASIL. Parecer CNE/CP 15/2018. Portaria nº 1.570. Diário Oficial da União, p. 146-146, 2018.
BRASIL. Portaria nº 103, de 8 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, fev. 2018.
BRASIL. Portaria nº 174, de 4 de abril de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, abr. 2016.
BRASIL. Portaria nº 187, de 13 de março de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, mar. 2012.
BRASIL. Portaria nº 323, de 9 de abril de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, abr. 2014.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 20 ago. 2018.
BRAYNER, Flávio Henrique Albert. Educar para o julgamento (estética, política e educação). In: CARVALHO, J. S. F. de.; CUSTÓDIO, C. O. (org.). Hannah Arendt: a crise na educação e o mundo moderno. São Paulo: Intermeios, 2017. p. 187 - 196.
BRAYNER, Flávio Henrique Albert. Educação e Republicanismo: experimentos arendtianos para uma educação melhor. Brasília: Liber Livro, 2008.
CORREIA, Adriano. A questão social em Hannah Arendt. Apontamentos críticos. Rev. Filos., Curitiba, v. 20, n. 26, p. 101-112, jan./jun. 2008.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Conselhos de Educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. v. 22, n. 1, 2006.
DUARTE, André. O pensamento à sombra da ruptura: política e filosofia em Hannah Arendt. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
FELÍCIO, Carmelita. Sob o signo da República: notas sobre o estatuto do Sistema de Conselhos no pensamento de Hannah Arendt. Revista Philósophos, Goiânia, v. 11, n. 1, p. 31-48, jan./jun. 2006.
FNCE. A trajetória do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação: 27 anos de luta como agente de mudanças na educação brasileira. Brasília, 2018.
GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação & Sociedade, v. 30, p. 1059-1079, 2009.
GOMES, Nilma Lino. Raça e educação infantil: à procura de Justiça. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 1015 - 1044, jul./set. 2019.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988
LUCE, Maria Beatriz Moreira; CHAGAS, Ângela Both. Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil): alinhamentos e resistências. Práxis Educativa, v. 15, p. 1-21, 2020.
MARTINS, Erica Moreira.; KRAWCZYK, Nora Rut. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: o caso do movimento “Todos pela Educação”. Revista Portuguesa de Educação, v. 31, n. 1, p. 4-20, 2018.
MOVIMENTO PELA BASE. Quem somos. 2021. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 16 out. 2021.
MÜLLER, Maria Cristina. A possibilidade de novos começos. Philósophos, Goiânia, v. 23, n.1, p. 347-376, jan./jun. 2018.
NASCIMENTO, Mariângela. A esfera pública na democracia brasileira: uma reflexão arendtiana. In: CORREIA, A.; NASCIMENTO, M. (org.). Hannah Arendt: entre o passado e o futuro. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2008.
SAMPAIO, Kamila Fernanda Barbosa; CARVALHO, Zilmara de Jesus Viana. O cuidado com o mundo ou amor mundi e sua relação com a ação política em Hannah Arendt. Kínesis-Revista de Estudos dos Pós-Graduandos em Filosofia, v. 13, n. 34, p. 142-161, 2021.
TELLES, Vera. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
TELLES, Vera. Espaço público e espaço privado na constituição do social: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. Rev. Sociol. USP, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 23-48, jan./jun. 1990.
TOURAINE, Alain. O que é a democracia? Petrópolis, RJ: Vozes, 1996.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
