State reform and basic education quality assessment policies in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644436288

Keywords:

State Reform, Evaluation, Education Policy.

Abstract

As from the bibliographic review this essay aims to identify the historical course and the foundations of neoliberal theory and its influence in Brazil from the early 1990s to the early 21st century, and the consequences on basic education policy. This period is marked by the recent redemocratization of the country and the legal establishment of social policies, including education policy. However, in this moment of consecration of rights, the process of (counter) state reform begins. Education policy was prominent within the neoliberal reforms, in which one of the main instruments used was the large-scale evaluations. From the adoption of neoliberal prescriptions, one can see the denial of constitutional precepts and the deficient affirmation of social rights. For the analysis and problematization of this theme, this article is divided into two parts: i) “State Reform and its consequences in Brazilian education policy”, which addresses the emergence of neoliberal theory, its spread in Brazil and its impact on education policy.; and ii) “Large-Scale Evaluation”, which deals with how social policies are evaluated, especially in large-scale basic education. Composing the work there are also the introduction and final considerations sections.

Author Biographies

Késia Silva Tosta, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e doutoranda em Políticas Sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

Marlon Gomes Ney, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro

Doutor em Economia Aplicada pela Universida Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente é professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

Renata Maldonado da Silva, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é professora da Área de Política e Gestão Educacional da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

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Published

2020-06-24

How to Cite

Tosta, K. S., Ney, M. G., & Silva, R. M. da. (2020). State reform and basic education quality assessment policies in Brazil. Education, 45(1), e55/ 1–22. https://doi.org/10.5902/1984644436288

Issue

Educação, v. 45, 2020 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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