O RECOLHIMENTO DE PEDRO BALA AO REFORMATÓRIO:

O CÓDIGO DE MENORES DE 1927 E OS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369471523

Palavras-chave:

Crianças e Adolescentes, Menorismo, Direito e Literatura, Capitães da Areia, Dignidade da Pessoa Humana

Resumo

No presente estudo, analisa-se pela ótica jurídico-literária (“direito e literatura”) o tratamento conferido às crianças e aos adolescentes carentes a partir da promulgação do Código de Menores de 1927. Especificamente, busca-se compreender como se construiu o discurso social acerca desses sujeitos para que se tornassem aceitas as práticas repressivas e segregacionistas contra eles, em especial aquelas cometidas no âmbito dos reformatórios. Na sequência, procura-se entender as implicações dessa dinâmica – desde o discurso legitimador até as práticas de violência típicas dessas instituições – para o processo de afirmação de direitos inerentes à condição humana (direitos humanos, direitos fundamentais, direitos da personalidade) de crianças e adolescentes. Para alcançarmos tais objetivos, utilizam-se os métodos da abordagem conhecida como “direito na literatura” aplicados ao romance “Capitães da Areia” (1937), de Jorge Amado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alexander de Castro, Professor dos cursos de graduação e mestrado em Ciências Jurídicas da UniCesumar. Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência

Doutor em Teoria e História do Direito pela Universidade de Florença (Itália). Pós-doutorado pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha) e pela Freie Universität Berlin. Foi pesquisador visitante do Institut für Rechtsgeschichte e do Exzellenzcluster Religion und Politik da Westfälische Wilhelms-Universität Münster e do Lateinamerika-Institut da Freie Universität Berlin. Também foi resident fellow do Instituto de Estudos Avançados da Academia de Ciências da Polônia. É professor dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu em direito da UniCesumar (Maringá-Pr) e pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação – ICETI.

Henrique Diniz Meira, UniCesumar

Mestrando pelo programa de pós-graduação em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Legale (FALEGALE). Graduado em Direito pela UNIFAMMA.

Referências

ALVAREZ, Marcos César. A EMERGÊNCIA DO CÓDIGO DE MENORES DE 1927: uma análise do discurso jurídico e institucional da assistência e proteção aos menores. Orientadora: Lia Freitas Garcia Fukui. 1989. 207 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade De Filosofia, Letras E Ciências Humanas, Departamento de Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1989.

AMADO, Jorge. Capitães da Areia. 17. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

Brasil. Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistencia e protecção a menores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em 13 jul. de 2022.

CANDIDO, Antônio. A literatura e a formação do homem. São Paulo: Ciência e Cultura, 1972.

CARVALHO, Francisco Pereira de Bulhões. Reforma do Código de Menores. Rio de Janeiro: Borsoi, 1970.

CAVALIERE, A. Direito do Menor. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1978.

FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do Direito. Revista Jurídica Cesumar, v. 6, n. 1, p. 241-266, 2006. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/313. Acesso em 09 de jul. 2022.

FOUCAULT, M. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. Disponível em: https://www.academia.edu/35806384/DIREITO_E_LITERATURA_ENSAIO_DE_SÍNTESE_TEÓRICA_. Acesso em 30 ago. 2022.

GOMES, Álvaro Cardoso. Roteiro de leitura: Capitães da areia de Jorge Amado. 2. ed. São Paulo: Ática, 1998.

LONDOÑO, Fernando Torres. A Origem do Conceito Menor. In: PRIORI, Maria del. (org.). História da Criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1996, pp. 129-145.

MARINHO, Maria Gabriela da Silva Martins da Cunha; SALLA, Fernando Afonso; TEIXEIRA, Alessandra. Vadiagem e prisões correcionais em São Paulo: mecanismos de controle no firmamento da república. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29, n. 58, 381-400, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eh/a/NDxbXBDZNkC5kDrZmfk5Pbm/?lang=pt. Acesso em 13 jul. de 2022.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Ampliando os direitos da personalidade. Revista de Saúde Pública, v. 41, n. 5, pp. 1-20, 2007. Disponível em: https://www.academia.edu/9689598/Ampliando_os_direitos_da_personalidade. Acesso em 30 ago. 2022.

NETO, João Silveira Muniz et al. Vigiar e assistir: reflexões sobre o direito à assistência da "adolescência pobre". Psicologia em Estudo, Maringá, vol.19, n.2, pp. 321-331, jun. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pe/a/JL3d5LW7hcHZN46NjGjKRcS/?lang=pt#. Acesso em 09 jul. de 2022.

PEREIRA, Adriano Eder. Menores fora da lei: um breve recorte histórico sobre a menoridade no contexto jurídico brasileiro: 1890-1940. Acta Scientiarum, Maringá, v. 43, n. 2, pp. 1-11, maio, 2021. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/58755/751375153180. Acesso em 13 jul. de 2022.

RIZZINI, Irma. Pequenos trabalhadores do Brasil. In: DEL PRIORI, Mary (org.). História das crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2010, pp. 378-408.

SILVA, José Afonso da. A dignidade da pessoa humana como valor supremo da democracia. RDA - Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 212, p. 89-94, abr./jun. 1998. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47169/45637. Acesso em: 29 ago. 2022.

SOUZA, Luciano Dias De et al. O papel do pedagogo em abrigos institucionais. Transformar, Itaperuna, v. 14, n. 1, pp. 6-25, jan./jul. 2020. Disponível em: http://www.fsj.edu.br/transformar/index.php/transformar/article/view/284/201. Acesso em 12 jul. de 2022.

TRINDADE, André Karam; KARAM, Henriete; ALCÂNTARA, Guilherme Gonçalves. O papel do autor nos estudos do direito na ou através da literatura. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 3, p. 1-25, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/40148. Acesso em 30 ago. 2022.

Downloads

Publicado

23-11-2022

Como Citar

Castro, A. de, & Meira, H. D. (2022). O RECOLHIMENTO DE PEDRO BALA AO REFORMATÓRIO:: O CÓDIGO DE MENORES DE 1927 E OS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 17(1), e71523. https://doi.org/10.5902/1981369471523

Edição

v. 17 n. 1 (2022)

Seção

Artigos científicos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.