v. 16 n. 1 (2021)

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Editores:  Angela Araujo da Silveira Espindola / Rafael Santos de Oliveira /  Bruna Bastos

Publicado: 24-08-2021

Artigos científicos

  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 4.0: ENTRE SOLUÇÕES E PROBLEMAS

    Alexandre Morais da Rosa, Luiz Eduardo Cani
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369455252

  • CONCURSOS PÚBLICOS E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NO BRASIL E ALEMANHA

    Lenio Luiz Streck
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369467354

  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESVIO PRODUTIVO: ESTUDO DE CASO PARA IDENTIFICAR O POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

    Mariana Dionísio de Andrade, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Larissa Magalhães Aragão
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438045

  • PERCEPTIONS OF THE WORLD ECONOMIC FORUM ON LABOR IN THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION AND REFLECTIONS FROM THE PERSPECTIVE OF DECENT WORK

    Silvio Beltramelli Neto, Leandro Faria Costa
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369455258

  • O DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO A PARTIR DO DIÁLOGO ENTRE O SISTEMA GLOBAL E O INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Dimas Pereira Duarte Júnior, Daniela de Andrade Souza
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439358

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEUS LIMITES: CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO TEMA A PARTIR DE JEREMY WALDRON

    Martha Toribio Leão
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437763

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E AS CONDIÇÕES DE PRECEDÊNCIA EM TRÊS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS ADOTADAS PELO BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

    Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Luís Henrique Kohl Camargo
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369448479

  • SOBRE O TRATAMENTO LEGAL DO OFENDIDO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O NORTE-AMERICANO

    André Ribeiro Giamberardino, Mário Edson Passerino Fischer da Silva
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369440933

  • LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E AS COOPERATIVAS: IMPRESSÕES INICIAIS

    José Raphael Batista Freire, Leila Andressa Dissenha
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441636

  • THE SANCTIONING OF INSIDER TRADING IN BRAZIL AND IN THE EUROPEAN UNION AND THE PROTECTION OF RIGHTS: A COMPARATIVE ANALYSIS

    Alexander de Castro, Anna Blachnio-Parzych
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369464536

  • THE IMPORTANCE OF THE NOTARY AND REGISTRY SERVICE AS AN ALLY OF COMPLIANCE IN THE PREVENTION OF ENVIRONMENTAL CRIMES

    Magno Federici Gomes, Eduardo Calais Pereira, Alfonso Jaime Martínez Lazcano
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369467927

  • PANDEMIA Y TRABAJADOR AUTÓNOMO: SOLUCIONES ARTICULADAS EN EL CONTEXTO EUROPEO PARA CONJURAR ESTA POSIBLE NUEVA FORMA DE POBREZA LABORIOSA

    María Salas Porras
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369468528