v. 17 n. 1 (2022)

Visualizar v. 17 n. 1 (2022)

Editores: Angela Araujo da Silveira Espindola /  Bruna Bastos / Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 03-10-2022

Artigos científicos

  • POLÍTICAS PÚBLICAS E TRATAMENTOS HORMONAIS DOS APENADOS LGBTQ+: POSICIONAMENTOS ADOTADOS PELOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA JUSTIÇA

    Nestor Eduardo Araruna Santiago, Lyara Maria Peres Ximenes, Mariana Dionísio de Andrade
    e41232
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369441232

  • ALGORITMOS DE PRECIFICAÇÃO E DIREITO CONCORRENCIAL

    Ana Oliveira Frazao, Carlos Goettenauer
    e40973
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369440973

  • RACISMO E SEXISMO ALGORÍTMICOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O MECANISMO COMERCIAL DE BUSCA DO GOOGLE

    Augusto Jobim do Amaral, Ana Clara Santos Elesbão
    e66455
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369466455

  • A ÉTICA DE DADOS COMO UMA POSSÍVEL RESPOSTA PARA ALGUNS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL FRENTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Tainá Rafaela Bigaton, Marcelo Markus Teixeira, João Vítor Massaro Bilhalva
    e65051
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369465051

  • LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E COMPLIANCE: UM PANORAMA DA ADEQUAÇÃO NORMATIVA PARA ORGANIZAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

    Ricardo Alves de Lima, Guilherme Leite Garrido
    e68680
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369468680

  • AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E O ENQUADRAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE

    Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza, Fernanda Corrêa Pavesi Lara
    e45279
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369445279

  • O RECOLHIMENTO DE PEDRO BALA AO REFORMATÓRIO: O CÓDIGO DE MENORES DE 1927 E OS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

    Alexander de Castro, Henrique Diniz Meira
    e71523
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369471523

  • ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, PSICOLÓGICOS E COMPORTAMENTAIS DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NO EQUILÍBRIO LABOR-AMBIENTAL E NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

    Victor Hugo Almeida
    e39365
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369439365

  • A UTILIDADE DA ANÁLISE CULTURAL DOS DIREITOS SUBJETIVOS RELIGIOSOS

    Lidyane Maria Ferreira de Souza, Luca Baccelli
    e79979
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369470979

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO ADMINISTRATIVO

    Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho
    e48257
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369448257