A ÉTICA DE DADOS COMO UMA POSSÍVEL RESPOSTA PARA ALGUNS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL FRENTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369465051

Palavras-chave:

data ethcis, direito internacional , ética , governança , inteligência artificial

Resumo

O desenvolvimento tecnológico de ferramentas digitais e de Inteligência Artificial utilizadas nos mais diversos campos de atuação da humanidade, atingiram com força a sociedade em nível global. Tal fato provocou uma corrida regulamentária, além de uma enorme discussão em torno da necessidade de recorrer a ética como solução para a ausência de normatização para o tema, e até mesmo, para o desenvolvimento de uma governança global da Inteligência Artificial, uma vez que a velocidade com a qual são desenvolvidas novas tecnologias é absolutamente maior do que o alcance da regulação jurídica. O presente artigo faz uma breve análise sobre a Inteligência Artificial como uma tecnologia disruptiva, os desafios do direito internacional na regulação de um tema transnacional e a possível resposta de institutos como o Data Ethics que podem traçar o futuro surgimento de novas legislações internacionais, aliadas a códigos de conduta e códigos éticos, costurado por novos atores internacionais, que possam cobrir, se não todos, os mais diversos conflitos sobre o uso e desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial. A pesquisa foi realizada a partir de uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório com enfoque metodológico construtivista social, e foram adotadas técnicas de revisão bibliográfica e pesquisa documental.  

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Biografia do Autor

Tainá Rafaela Bigaton, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Mestra em Direito - Direito, Cidadania e Atores Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Professora Tutora de Direito da Universidade do Contestado - UnC. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã (CNPq). Pesquisadora de Direito Internacional, Inteligência Artificial e Ética.

Marcelo Markus Teixeira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Doutor em Direito Internacional Privado pela Universität zu Köln (Alemanha). Mestre em Direito   Internacional Privado pela Universität zu Köln (Alemanha). Mestre em Direito e Política da União Europeia pela Università degli Studi di Padova (Itália). Porofessor Permanente do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó. Advogado e Árbitro.

João Vítor Massaro Bilhalva, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Mestre em Direito - Direito, Cidadania e Atores Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Advogado.

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Publicado

23-11-2022

Como Citar

Bigaton, T. R., Teixeira, M. M., & Massaro Bilhalva, J. V. (2022). A ÉTICA DE DADOS COMO UMA POSSÍVEL RESPOSTA PARA ALGUNS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL FRENTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 17(1), e65051. https://doi.org/10.5902/1981369465051

Edição

Seção

Artigos científicos