v. 17 n. 1 (2022)

Artigos científicos

• POLÍTICAS PÚBLICAS E TRATAMENTOS HORMONAIS DOS APENADOS LGBTQ+: POSICIONAMENTOS ADOTADOS PELOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA JUSTIÇA

  Nestor Eduardo Araruna Santiago, Lyara Maria Peres Ximenes, Mariana Dionísio de Andrade

  e41232

  • PDF

• ALGORITMOS DE PRECIFICAÇÃO E DIREITO CONCORRENCIAL

  Ana Oliveira Frazao, Carlos Goettenauer

  e40973

  • PDF

• RACISMO E SEXISMO ALGORÍTMICOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O MECANISMO COMERCIAL DE BUSCA DO GOOGLE

  Augusto Jobim do Amaral, Ana Clara Santos Elesbão

  e66455

  • PDF

• A ÉTICA DE DADOS COMO UMA POSSÍVEL RESPOSTA PARA ALGUNS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL FRENTE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

  Tainá Rafaela Bigaton, Marcelo Markus Teixeira, João Vítor Massaro Bilhalva

  e65051

  • PDF

• LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E COMPLIANCE: UM PANORAMA DA ADEQUAÇÃO NORMATIVA PARA ORGANIZAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

  Ricardo Alves de Lima, Guilherme Leite Garrido

  e68680

  • PDF

• AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E O ENQUADRAMENTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE

  Dirceu Pereira Siqueira, Bruna Caroline Lima de Souza, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

  e45279

  • PDF

• O RECOLHIMENTO DE PEDRO BALA AO REFORMATÓRIO: O CÓDIGO DE MENORES DE 1927 E OS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA

  Alexander de Castro, Henrique Diniz Meira

  e71523

  • PDF

• ASPECTOS ORGANIZACIONAIS, PSICOLÓGICOS E COMPORTAMENTAIS DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NO EQUILÍBRIO LABOR-AMBIENTAL E NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

  Victor Hugo Almeida

  e39365

  • PDF

• A UTILIDADE DA ANÁLISE CULTURAL DOS DIREITOS SUBJETIVOS RELIGIOSOS

  Lidyane Maria Ferreira de Souza, Luca Baccelli

  e79979

  • PDF (Italiano)

• CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO ADMINISTRATIVO

  Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho

  e48257

  • PDF