LA INTERNACIÓN DE PEDRO BALA EN EL REFORMATORIO:

EL CÓDIGO DE MENORES DE 1927 Y LOS DERECHOS DE LA NIÑEZ Y LA ADOLESCENCIA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369471523

Palabras clave:

Niños y Adolescentes, Menorismo, Derecho y Literatura, Capitanes de la Arena, Dignidad de la Persona Humana

Resumen

En el presente estudio se analiza desde una perspectiva jurídico-literaria (“derecho y literatura”) el tratamiento dado a los niños y adolescentes desfavorecidos a partir de la promulgación del Código de Menores de 1927. Específicamente, buscamos comprender cómo se construyó el discurso social sobre estos individuos para que se aceptaran las prácticas represivas y segregacionistas en su contra, especialmente las cometidas dentro de los reformatorios. Posteriormente, tratamos de determinar las implicaciones de esta dinámica – desde el discurso legitimador hasta las prácticas de violencia típicas de estas instituciones – para el proceso de afirmación de los derechos inherentes a la condición humana (derechos humanos, derechos fundamentales, derechos de la personalidad) de los niños y adolescentes. Para lograr estos objetivos, utilizamos los métodos del enfoque conocido como “derecho en la literatura” aplicados a la novela “Capitães da Areia” (1937), de Jorge Amado.

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Biografía del autor/a

Alexander de Castro, Professor dos cursos de graduação e mestrado em Ciências Jurídicas da UniCesumar. Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência

Doutor em Teoria e História do Direito pela Universidade de Florença (Itália). Pós-doutorado pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha) e pela Freie Universität Berlin. Foi pesquisador visitante do Institut für Rechtsgeschichte e do Exzellenzcluster Religion und Politik da Westfälische Wilhelms-Universität Münster e do Lateinamerika-Institut da Freie Universität Berlin. Também foi resident fellow do Instituto de Estudos Avançados da Academia de Ciências da Polônia. É professor dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu em direito da UniCesumar (Maringá-Pr) e pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação – ICETI.

Henrique Diniz Meira, UniCesumar

Mestrando pelo programa de pós-graduação em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Legale (FALEGALE). Graduado em Direito pela UNIFAMMA.

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Publicado

2022-11-23

Cómo citar

Castro, A. de, & Meira, H. D. (2022). LA INTERNACIÓN DE PEDRO BALA EN EL REFORMATORIO:: EL CÓDIGO DE MENORES DE 1927 Y LOS DERECHOS DE LA NIÑEZ Y LA ADOLESCENCIA. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 17(1), e71523. https://doi.org/10.5902/1981369471523

Número

Vol. 17 Núm. 1 (2022)

Sección

Artigos científicos

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