Relações entre trabalho infantil e educação escolar: contribuições para o debate
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644442475Palabras clave:
Educação e Trabalho, Educação Escolar, Trabalho Infantil, Política EducacionalResumen
Tendo como orientação teórico-metodológica o materialismo histórico e dialético, o presente texto tem por objetivo apresentar as relações entre o trabalho infantil e a educação escolar a partir de pesquisa realizada em município que se dedica ao cultivo do tabaco e que ainda convive com situações desse tipo de trabalho. Para tanto, apresenta alguns fundamentos que têm orientado ações governamentais para o enfrentamento do trabalho infantil, as principais políticas sociais para o setor e a (im) possibilidade de sua superação por meio da educação escolar. Ao final, conclui que as tentativas de ruptura do trabalho infantil fracassam diante da desigualdade irrevogável do sistema capitalista.
Citas
ABRANCHES, Sérgio H. Política social e combate à pobreza: a teoria da prática. In: ABRANCHES, Sérgio H.; SANTOS, Wanderley Guilherme; COIMBRA, Marcos. Política social e combate à pobreza. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
AMARAL, Nelson Cardoso. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1-25, ago./dez. 2017.
BRASIL. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador. 2 ed. Brasília: Ministério do Trabalho e do Emprego. 2011a.
BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em 10 jul. 2016.
CALDART, Roseli. Educação do Campo: notas para uma análise de percurso. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7 n. 1, p. 35-64, mar./jun. 2009.
CARDOSO JR, José Celso. Desmonte do Estado no governo Bolsonaro: menos república, menos democracia e menos desenvolvimento. In: AZEVEDO, José Sergio Gabrielli de; POCHMANN, Márcio (orgs.). Brasil: incertezas e submissão? São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. p. 151-170.
CARVALHO, Alba Maria Pinho. A luta por direitos e a afirmação das políticas sociais no Brasil contemporâneo. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 39, n. 1, p. 16-26, out./dez. 2008.
CONDE, Soraya Franzoni. A escola e a exploração do trabalho infantil na fumicultura catarinense. 2012, 191 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.
COSTA. Lucia Cortes da. A assistência social, previdência e transferência de renda em tempos de ajustes fiscais – de Temer a Bolsonaro. In: AZEVEDO, José Sergio Gabrielli de; Pochmann, Márcio (orgs.). Brasil: incertezas e submissão? São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. p. 271-290.
COUTINHO, Carlos Nelson. Prefácio. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 11-13.
CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose. Trabalho infantil: a negação de ser criança e adolescente no Brasil. Santa Catarina: OAB Editora, 2007.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. (Org.). Escola “sem partido”: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ; LPP, 2017. p. 87-104.
GOMES, André Luís. Ministério cobrará devolução de R$ 5,8 mi do Bolsa Família pagos indevidamente. Ministério da Cidadania / Secretaria Especial de Desenvolvimento Social. Disponível em: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2019/outubro/ministerio-da-cidadania-vai-cobrar-devolucao-de-r-5-8-milhoes-do-bolsa-familia-pagos-indevidamente. Acesso em: 02 jan. 2019.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. v. 1. 4 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. v. 3. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel: as concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. 11. ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 1986.
IASI, Mauro. De onde vem o conservadorismo? Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2015/04/15/de-onde-vem-o-conservadorismo/. Acesso em: 04 jan. 2020.
JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
MAIA, Gustavo. Bolsonaro defende trabalho infantil, mas diz que não propõe descriminalização para não ser 'massacrado'. O Globo, 04 de jul 2019. Disponível: em https://oglobo.globo.com/economia/bolsonaro-defende-trabalho-infantil-mas-diz-que-nao-propoe-descriminalizacao-para-nao-ser-massacrado-23785170. Acesso em: 02 jan. 2019.
MARCOCCIA, Patrícia Correia de Paula. Trabalho e desafios à educação do campo na região metropolitana de Curitiba. 2015. 213 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2015.
MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. In: MARX, Karl.; ENGELS, Friedrich. Obras escolhidas. v. 2. São Paulo: Editora Alfa-ômega, 1975. p. 203 – 234.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2008.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MELO, Adriana Almeida Sales de. Os organismos internacionais na condução de um novo bloco histórico. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005. p. 69-82.
MORAES, Reginaldo Carmello Corrêa. As incomparáveis virtudes do mercado: políticas sociais e padrões de atuação do Estado nos marcos do neoliberalismo. In: KRAWCZYK, Nora; CAMPOS, Maria Malta; HADDAD, Sérgio. (Orgs.). O cenário educacional latino-americano no limiar do século XXI: reformas em debate. Campinas: Autores Associados, 2000. p.13-42.
NACIF, Paulo Gabriel Soledade; FILHO, Penildo Silva. A educação brasileira na mira do obscurantismo e Estado mínimo. In: AZEVEDO, José Sergio Gabrielli de; POCHMANN, Márcio (orgs.).Brasil: incertezas e submissão? São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019. p. 231-249.
NEVES, Lucia Maria Wanderley (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, jul./set. 2015.
OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana. Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 279-301, jul./dez. 2005.
OLIVEIRA, Francisco. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
PERONI, Vera. Redefinições no papel do Estado: parcerias público-privadas e a democratização da educação. Arquivos Analíticos de Política Educativa. v. 21, n. 47, p. 1 – 17. mai. 2013.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SCHLESENER, Anita Helena. Hegemonia e cultura: Gramsci. 3 ed. Curitiba: Editora da UFPR, 2007.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
