Valorização docente no período da implementação da política de massificação da educação básica pública e das reformas curriculares em Moçambique (2004 - 2022)
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644486679Palavras-chave:
Trabalho, Valorização docente, Educação públicaResumo
Na implementação das políticas públicas educacionais em Moçambique, o docente é considerado como um profissional crucial e indispensável para o sucesso desse processo, o que remete a ideia de que este deveria ser muito valorizado. Neste artigo refletiu-se sobre a valorização docente no período de implementação da política de massificação da educação básica pública e das reformas curriculares no país. Metodologicamente, esta pesquisa é qualitativa e bibliográfica que recorreu à análise documental e produção acadêmica das temáticas inerentes à valorização docente, como técnicas de coleta de dados. A análise temática das informações revelou que no período em alusão, especialmente de 2016 até então, o processo de massificação da educação básica pública e das reformas curriculares vigentes não tem sido acompanhado por políticas e ações de valorização docente. Em consequência disso, a docência é exercida em ambientes e condições de trabalho majoritariamente precários, caraterizados pela falta e/ou insuficiência de materiais e infraestruturas escolares condignas, perdas e rebaixamentos salariais, falta de benefícios sociais, estagnação na carreira, sobrecarga de trabalho devido ao elevado número de alunos nas turmas e quantidade de disciplinas lecionadas, bem como desvalorização social, falta de capacitação e formação profissional para lidar com as reformas curriculares de modo eficaz. Estes aspectos repercutem negativamente no cotidiano docente, na qualidade de educação pública, na satisfação e motivação profissional e, possivelmente, na saúde mental desses profissionais. Diante dessa realidade constatada, sugere-se o desenvolvimento de pequisas futuras que busquem compreender as implicações dessas condições na saúde mental docente.
Referências
ABACAR, Mussa. Stress ocupacional e o bem-estar de professores do ensino básico em escolas moçambicanas. 2011, 98 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia das Organizações, Social e do Trabalho) - Universidade do Porto, Porto, 2011. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/114560. Acesso em: 26 mar. 2025
ABACAR, Mussa; ALIANTE, Gildo; NAHIA, Isabel Alves Alfredo. Fontes de estresse ocupacional e estratégias de enfrentamento em professores moçambicanos do ensino básico. Saúde e Pesquisa, Maringá, v. 13, n. 1, p. 41-52, 2020. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9206.2020v13n1p41-52. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9206.2020v13n1p41-52
ABACAR, Mussa; ROAZZI, António; BUENO, José Maurício Hass. Estresse ocupacional: percepções dos professores. Revista Amazônica, Belém, v. 19, n. 1, p. 430-472, 2017. Disponível em: https://www.periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonica/article/view/4668. Acesso em: 26 mar. 2025
AGIBO, Júlio Miguel. Formação de professores para o ensino básico em Moçambique: análise do modelo de formação 10ͣ + 1 ano. Caso dos institutos de formação de professores da província de Nampula (2007-2016). 2017. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Marília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/items/9327b654-8624-4528-96b8-c82ee6aba0d1. Acesso em: 26 mar. 2025
AGIBO, Júlio Miguel; CHICOTE, Maria Luísa Lopes. Modelos de formação de professores em Moçambique: uma análise no processo histórico. In: Anais do VII Encontro de Pesquisas em Educação e II Congresso Internacional sobre Trabalho Docente e Práticas Educativas. Universidade de Uberaba, 2015.
ALIANTE, Gildo. Descortinando o adoecimento mental de professores do ensino geral da rede pública em Nampula, Moçambique. 2023. 342 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social e Institucional) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023. Disponível em http://hdl.handle.net/10183/273991. Acesso em: 26 mar. 2025
ALIANTE, Gildo; ABACAR, Mussa; PEREIRA, Angelina Mualaquia. Estresse ocupacional em professores de educação inclusiva. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, Londrina, v. 11, n. 1, p. 162-181, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n1p162. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.5433/2236-6407.2020v11n1p162
ALIANTE, Gildo; MENDES, Jussara Maria Rosa. Massificação da educação básica, intensificação do trabalho docente e saúde mental do professor moçambicano. In: MENDES, Jussara Maria Rosa; WUNCHES, Dolores Sanches (orgs.). Labirintos do labor: saúde do trabalhador sob foco cruzado. Marília: Projeto Editorial Praxis, 2022, p. 243-268.
ALIANTE, Gildo; MENDES, Jussara Maria Rosa; JOSÉ, Coutinho Maurício. Fatores psicossociais protetivos e de risco relacionados ao trabalho docente da Educação Básica em Nampula, Moçambique. APRENDER - Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação, Vitoria da Conquista, n. 31, p. 134-157. DOI: https://doi.org/10.22481/aprender.i31.13790. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.22481/aprender.i31.13790
BECA, Sandra Aurora Armindo. Os fundamentos de mudança de modelos de formação de professores do ensino básico em Moçambique. Njinga & Sepé: Revista Internacional de Culturas, Línguas Africanas e Brasileiras. São Francisco do Conde - BA, v. 3, n. 2, p. 286-301, jul./dez. 2023. Disponível em: https://revistas.unilab.edu.br/index.php/njingaesape/article/view/1274. Acesso em: 26 mar. 2025
BEIRA, Joana Carlos; VARGAS, Sandra M. Lohn; GONÇALO, Claudio Reis. Gestão de qualidade do ensino básico em Moçambique: um estudo em escolas primárias e públicas. Navus, Florianópolis – SC, v. 4, n. 4, p. 65-77, 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.18815/navus.v5i4.283. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.22279/navus.2015.v5n4.p65-77.283
CASTIANO, José Pedro; NGOENHA, Severino Elias. A longa marcha de uma Educação para Todos em Moçambique, 3ª ed. Maputo: Publifix, 2013.
CHICAVA, Augusto Kessai Agostinho; MACHAMA, Otília Alberto Kumbi. Políticas e desafios do ensino básico no sistema nacional da educação moçambicana. Revista Amor Mundi, Santo Ângelo, v. 1, n. 2, p. 89-100, 2020. DOI: https://doi.org/10.46550/amormundi.v1i2.2. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.46550/amormundi.v1i2.2
COSTA, Áurea de Carvalho; RODRIGUES Robson da Silva. Imprescindíveis e silenciados: desvalorização dos professores e destituição da participação nas decisões políticas. Revista USP, São Paulo, n. 127, p. 41-52, 2020. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p41-52. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p41-52
DELORS, Jacques; AL-MUFTI, In’am; AMAGI, Isao; CARNEIRO, Roberto; CHUNG, Fay; GEREMEK, Bronislaw; GORHAM, William; KORNHAUSER, Aleksandra; MANLEY, Michael; QUERO, Marisela Padrón; SAVANÉ, Marie-Angélique; SINGH, Karan; STAVENHAGEN, Rodolfo; SUHR, Myong Won; NANZHAO, Zhou. Educação um tesouro a descobrir: Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998.
DIREÇÃO NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS DE MOÇAMBIQUE. Ofício nº 338/GAB-DNCP. Maputo: Gabinete da Direção Nacional de Contabilidade Pública, 2021.
DUARTE, Stela Mithá. A avaliação por ciclos de aprendizagem no ensino básico em Moçambique: entre tensões e desafios. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 33-47, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.13i1.0002. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.13i1.0002
ENGUITA, Mariano Fernández. A ambiguidade da docência: entre o profissionalismo e a proletarização. Teoria & Educação, Florianópolis – SC, v. 4, p. 41-61. 1991.
FRANCISCO, Jonas António. Precarização e intensificação do trabalho docente durante a andemia: as condições materiais e tendências de proletarização em Moçambique. Revista GESTO-DEBATE, Campo Grande - MS, v. 22, n. 29, p. 488-507, jan/dez 2022. DOI: https://doi.org/10.55028/gd.v6i01-24.17453. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.55028/gd.v6i01-24.17453
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães., CARVALHO, Fabríco Aarão Freire; JACOMINI, Márcia Aparecida; BRITO, Vera Lúcia Fereira Alves de. Planos de carreira de professores da educação básica em estados e municípios brasileiros no contexto da política de fundos: configurações, tendências e perspectivas (Relatório sobre planos de cargos, carreira e remuneração do magistério da pesquisa “Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impasses, impactos e perspectivas”), 2013.
GUTIERRES, Dalva Valente Guimarães; CARVALHO, Fabrício Aarão Freire; PICANÇO, Bruno Cordovil. Valorização do magistério e plano de carreira: análise comparativa das carreiras da Rede Estadual de Ensino do Pará e da Rede Municipal de Ensino de Belém. Fineduca – Revista de Financiamento da Educação, Porto Alegre, v. 4, n. 9, p. 1-21, 2014. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/66316. Acesso em: 26 mar. 2025
HARBER, Clive. A educação e as teorias do desenvolvimento. In: LEMMER, Eleanor (coord.). Educação contemporânea: questões e tendências globais. Maputo: Textos Editores, 2006, p. 45-66.
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Plano curricular do Ensino Básico. Maputo: MINED, 2003.
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Programas do ensino primário do 2º ciclo. Maputo: MINEDH, 2015.
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Plano curricular do ensino primário. Maputo: MINEDH, 2020.
JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro.Posições, Campinas - SP, v. 27, n. 2, p. 177-202, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0022. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0022
JOSÉ, André Cristiano. Neoliberalismo e crise do trabalho em Moçambique: O caso da Indústria do Caju. O Cabo dos Trabalhos: Revista Electrónica dos Programas de Mestrado e Doutoramento do CES/FEUC/FLUC, Coimbra, v.1, p.1-38, 2005. Disponível em: https://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/n1/documentos/200611_neoliberalismo_mocambique.pdf. Acesso em: 26 mar. 2025
JORNAL NOTÍCIAS. Ano letivo arranca a 31 de janeiro – Distribuição do livro escolar em meados de fevereiro. Maputo: Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022. Disponível em: https://jornalnoticias.co.mz/destaque/distribuicao-do-livro-escolar-so-em-meados-de-fevereiro/. Acesso em: 26 mar. 2025
LUÍS, Augusto Jone. Políticas do Banco Mundial para educação básica moçambicana 1985-2000. 2005. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/101560. Acesso em: 26 mar. 2025
MANHIQUE, Crescêncio Ernesto; ZIMBICO, Octávio José. A contribuição do Banco Mundial na efetivação da parceria público-privada no sistema Educativo Moçambicano. Sala 8 - Revista Internacional em Políticas, Currículo, Práticas e Gestão da Educação, Recife, v. 1, n. 1. p. 71-82, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.29327/235555.1.1-2. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.29327/235555.1.1-2
MÁRIO, Mouzinho; MONJANE, Celos M.; SANTOS, Ricardo. O sector da educação em Moçambique: Do acesso à qualidade epistémica do ensino primário. United Nations University World Institute for Development Economics Research - WIDER Working Paper 2020/130, p. 13-19, 2020. DOI: https://doi.org/10.35188/UNU-WIDER/2020/887-0. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.35188/UNU-WIDER/2020/887-0
MECHISSO, Guedes Basílio. Influências das políticas globais na expansão do ensino superior em Moçambique. Revista Interritórios, Caruaru, v. 6, n. 10, p. 352-367, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/interritorios/article/view/244913. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.33052/inter.v6i10.244913
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA. Diploma Ministerial n.º 49/2018 de 23 de maio: define os critérios de operacionalização dos atos administrativos relativos à promoção, progressão e mudança de carreira no âmbito das medidas de contenção de despesa pública. Maputo: Boletim da República, I Série, n. 101, p. 693-696, 2018.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS. Relatório da dívida pública 2019.Maputo: MEF, 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Relatório sobre os seis Objectivos da Educação para Todos – Moçambique. Maputo: MINED, 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Estudo holístico da situação do professor em Moçambique. Maputo: MINEDH, 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO. Plano Estratégico da Educação 2020-2029: por uma educação inclusiva, patriótica e de qualidade. Maputo: MINEDH, 2020.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 4/83, de 23 de março de 1983 – aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação e define os princípios fundamentais da sua aplicação. Maputo: Boletim da República, I Série, n.12, 3º Suplemento, 1983.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 6/92, de 6 de maio de 1992 – aprova a Lei do Sistema Nacional de Educação. Maputo: Boletim da República, I Série, n 19, p. 104-8, 1992.
MOÇAMBIQUE. Resolução n.º 8/95, de 22 de agosto de 1995 – aprova a Política Nacional de Educação. Maputo: Boletim da República, I Série, n. 41, p. 176-186, 1992.
MOÇAMBIQUE. Decreto n.º 31/2013, de 12 de julho – concernente à regularização dos contratos em situação irregular dos agentes do Estado. Maputo: Boletim da República, I Série, n. 56, p. 442-443, 2013.
MOÇAMBIQUE. Decreto n.º 75/2017, de 27 de dezembro de 2017 - aprova as medidas de contenção da despesa pública. Maputo: Boletim da República, I Série, n. 201, 2592, p. 1-4.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 18/2018, de 28 de dezembro de 2018 – estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Educação da República de Moçambique. Maputo: Boletim da República, I Série, n. 254, 2º Suplemento, p. 37-48, 2018.
MOÇAMBIQUE. Decreto n.º 3/2021, de 8 de fevereiro delega competências no âmbito da execução do Orçamento do Estado de 2021. Maputo: Boletim da República, I Série, n. 25, p. 212-215, 2021.
MOÇAMBIQUE. Decreto n.º 28/2022, de 9 de junho de 2022 - aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado abreviadamente designado por REGFAE e revoga o Decreto nº. 5/2018 de 26 de fevereiro. Maputo: Boletim da República, I Série, n.º 110, 862-(1-30), 2022b.
MOÇAMBIQUE. Lei n.º 4/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, abreviadamente designado por EGFAE e revoga a Lei n.º 10/2017, de 1 de agosto. Maputo: Boletim da República, I Série, n. º 29, 215-240, 2022a.
MONDLANE, Eduardo Chivambo. Lutar por Moçambique. Maputo: Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, 1995.
NIVAGARA, Daniel. Formação e o desenvolvimento profissional de professores: uma análise crítica da sua prática no contexto de Moçambique. Revista EDUCAmazônia - Educação Sociedade e Meio Ambiente, Belém, v. XI, n. 2, p. 23-39, jul- dez. 2013. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4710478. Acesso em: 26 mar. 2025
NIVAGARA, Daniel. A contribuição da prática na formação inicial de professores: uma análise a partir da formação de professores primários em Moçambique. REH- Revista Educação e Humanidades, Humaitá, v. I, n. 1, p. 371-420, jan-jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/reh/article/view/7554. Acesso em: 26 mar. 2025
PASCHOAL, Tatiane; FERREIRA, Mário César. As condições no trabalho no DEPEN/MJSP. Revista Brasileira de Execução Penal, Brasília, v. 4, n. 1, p. 61-66, jan./jun. 2023. Disponível em: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/637. Acesso em: 26 mar. 2025
PIATAK, Jaclyn S. Sector switching in good times and in bad: Are public sector employees less likely to change sectors? Public Personnel Management, United States of America, v. 46, n. 4, p. 327-341, 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/0091026017712739. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.1177/0091026017712739
RODRIGUES, Filomena Alves; MOGARRO, Maria João. Imagens de identidade profissional de futuros professores. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 25, p. 1-21, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782019250004. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782019250004
SANTOS, Júnior João Samuel dos; ALIANTE, Gildo. Planejamento e orçamentação de carreira docente: análise da perspectiva dos professores do ensino básico em Moçambique. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.29, e290017, p. 1-29, 2024. https://doi.org/10.1590/S1413-24782024290017. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782024290017
SHABBIR, Hira; RAMZAN, Saubia; AHMAD, Jameel. Workaholism, burnout and career stagnation: An analysis of barriers to motivation among faculty of public sector universities in Quetta. Global Regional Review, Islamabad, v. 4, p. 77-87, 2020. DOI: https://doi.org/10.31703/grr.2020(V-IV).08. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.31703/grr.2020(V-IV).08
SILVA, Fernanda Aparecida Oliveira; BARBOSA, Isabelle Ruiz Paggioro Sessino Toledo; NETO, Joaquim Ferreira da Cunha. Interfaces do trabalho docente com as mudanças da atualidade, comprometimento da saúde e a desvalorização profissional. Estudos Interdisciplinares, Florianópolis - SC, v. 5, n. 4, p. 364-381, 2023. DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v5i4.725. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.56579/rei.v5i4.725
SIMIONE, Albino Alves. Gestão Estratégica de Recursos Humanos: já se pode falar dela na Administração Pública em Moçambique? Revista Foco, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 138-161, 2019. DOI: https://doi.org/10.21902/jbslawjbs.v12i3.21. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.28950/1981-223x_revistafocoadm/2019.v12i3.700
UNESCO. Revisão de políticas educacionais – Moçambique. Maputo: MINEDH, 2019. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000371701. Acesso em: 26 mar. 2025
TAIMO, Jamisse Uilson. Ensino superior em Moçambique: história, política e gestão. 2010. 228f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba – SP, 2010. Disponível em: http://iepapp.unimep.br/biblioteca_digital/pdfs/2006/USQUKAQXVOQD.pdf. Acesso em: 26 mar. 2025
VAZ, Alexander Cambriaia. Dispersão decisória, centralidade política e entropia burocrática: mitigando custos transacionais na gestão pública. Opinião Pública, Brasília, v. 24, n. 3,p. 622-669, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912018243622. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-01912018243622
ZIMBICO, Octavio José. História, política e educação: o novo modelo de escolarização primária em Moçambique. Educação, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 67-76, 2019. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.1.28623. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2019.1.28623
ZIMBICO, Octávio José; COSSA, José de Inocêncio Narciso. O projeto do Ensino Primário para Todos em Moçambique: 1975 a 1990. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos – SP, v. 12, n. 3, p. 912-928, 2018. DOI: https://doi.org/10.14244/198271992083. Acesso em: 26 mar. 2025 DOI: https://doi.org/10.14244/198271992083
ZUCULA, António Fernando. Qualidade da educação em Moçambique: uma análise a partir dos indicadores educacionais. Revista de Ciências Humanas e Linguagem, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 189-204, 2021. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/abatira/article/view/11134. Acesso em: 26 mar. 2025
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