Vozes de estudantes com deficiência no Ensino Médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X69718

Palavras-chave:

Educação especial, Ensino Médio, Políticas públicas de educação

Resumo

Esta pesquisa, de natureza qualitativa, focalizou as significações de estudantes com deficiência que cursam o Ensino Médio na rede estadual paulista — mais especificamente, na cidade de Santos (SP) — sobre seu processo de escolarização. Os depoimentos dos sete participantes foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada, realizada remotamente, utilizando-se o aplicativo Google Meet, em razão do distanciamento imposto pela pandemia de covid-19. Essa abordagem permitiu apreensão dos significados das vozes dos discentes, por estar atrelada ao contexto no qual eles estavam inseridos. Os dados foram agrupados, categorizados e analisados com base na análise de prosa proposta por Marli André. Entre outros aspectos, os resultados da investigação mostram os desafios, de diferentes naturezas, vivenciados pelos estudantes no ambiente escolar, além das oportunidades que lhes são proporcionadas na etapa de ensino em foco. Ademais, constatou-se que, de modo geral, na percepção dos entrevistados, o ambiente escolar tem sido desafiador em relação às questões pedagógicas e infraestruturais apresentando, por um lado, limitações nas relações entre professores e alunos, bem como ausência de acessibilidade arquitetônica e, por outro, motivação para o ensino remoto.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Guilherme Laranjeira Mendonça Oliveira, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

Mestre em Educação pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Professor da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 

Nonato Assis de Miranda, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicmap), Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

Referências

ALENCAR, Lídia Costa de. A política de educação especial/ inclusiva nas escolas públicas de ensino médio do Distrito Federal na perspectiva dos estudantes com deficiência visual. 2019. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) – Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidania, Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

AMARAL, Ligia Assumpção. Sobre a Questão da Integração: “a política do avis-struthio” e o “leito do procusto”. Integração, São Paulo, p. 30-31, 1990.

ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Texto Contextos e Significados: algumas questões na análise de dados qualitativos, Cadernos de Pesquisa, São Paulo, p. 66-71, maio/1983.

BAPTISTA, Claudio Roberto. Ação Pedagógica e Educação Especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marilia, v.17, p. 59-76, maio/ago. 2011.

BISPO, Solange. Auto eficácia de professores de estudantes com Transtornos do Espectro Autista do Ensino Fundamental II e Médio. Dissertação de mestrado (educação) apresentada à Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Campus de Marília, 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Diário Oficial da União, 1996.

BRASIL. Resolução nº 02. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: Diário Oficial da União, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf Acesso em: 27 maio 2021.

BRASIL. Decreto nº 6.949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília: Diário Oficial da União, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 27 maio 2021.

BRASIL. Manual de Acessibilidade Espacial para escolas: o direito à escola acessível. 1. ed. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2009. 120 p.

BRASIL. Decreto nº 6. 571, de 17 de setembro de 2008. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6571.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%206.571%2C%20DE%2017%20DE%20SETEMBRO%20DE%202008.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20atendimento%20educacional,13%20de%20novembro%20de%202007. Acesso em: 31 mai. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2013. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-publicacaooriginal-139375-pl.html. Acesso em: 11 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, 2015. Disponível em: http:/www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2015-2018/2015/lei/13146.htm: Acesso em: 20 fev. 2021.

BRASIL. Censo Escolar da Educação Básica. Banco de dados de 1995 a 2020. Comitê de Estatísticas Sociais. Brasília: INEP/MEC, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-eindicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 25 jan. 2021.

ERVILHA, Guilherme Cortez. Transtornos globais do desenvolvimento e a inclusão escolar: adequações curriculares para o ensino de história no ensino médio. Dissertação (mestrado em educação) apresentado à Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências, Campus de Bauru, 2019.

GOMES, Claudia; GONZALLES REY, Fernando Luis. Inclusão Escolar: representações compartilhadas de profissionais da educação acerca da inclusão escolar. Psicologia Ciência e Profissão, Brasília, v. 27, n. 3, p. 406-417, set. 2007.

GOMES, Meire Luce. Estudantes surdos no ensino médio: referências da inclusão na rede pública estadual de Goiás. 2020. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia. 2020.

HASHIZUME, Cristina Miyuki; MORAIS, Creudimar Silva. In-exclusão escolar: reflexões epistemológicas e práticas sobre a aprendizagem do aluno com deficiência auditiva na escola regular. Cadernos de Pós-graduação, [S. l.], v. 20, n. 1, p. 111–127, 2021.

KRAWCZYK, Nora. Reflexão sobre alguns desafios do Ensino Médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 144, p. 752-68, 2011.

KUENZER, Acacia Zeneida. O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida? Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 851-873, jul/set. 2010.

LIMA, Carleusa Moreira Farias. Estudantes com deficiência: desafios encontrados no contexto escolar. 2011. 52 p. Monografia (Especialização em Desenvolvimento Humano, Educação e Inclusão Escolar) - Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano, Universidade de Brasília-UnB, Brasília, 2011.

LIPPE; Eliza Marcia Oliveira; CAMARGO, Eder Pires de. Ensino Remoto durante a Pandemia da Covid-19 nas escolas estaduais do Estado de São Paulo: em xeque a acessibilidade para estudantes cegos e com baixa visão. Rev. Int. de Pesq. em Didática das Ciências e Matemática (RevIn), Itapetininga, v. 5, e024001, p. 1-15, 2024.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: Ltc - Livros Técnicos e Científicos, 2018.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Para uma escola do século XXI. Campinas: UNICAMP, 2003.

MANZINI, Eduardo José. Inclusão e acessibilidade. Revista da sociedade Brasileira de Atividade Motora Adaptada, v. 10, n. 1, p. 31-36, 2005.

MARTINS, Sandra Eli Sartoreto de Oliveira. O.; LEITE, Lucia Pereira. As contribuições da Educação Especial para promoção da educação inclusiva nas normativas brasileiras. Psicología, Conocimiento y Sociedad, v. 4, n. 2, 2014.

MIRANDA, Nonato A. de; GERBELLI, Sandramara M. Serviços de educação inclusiva de Santo André: concepções de diretores de escola. Revista Cocar, [S. l.], v. 18, n. 36, 2023.

MIRANDA, Nonato A. de; ROMEIRO, Maria do Carmo; GARCIA, Priscila C. Estratégias inclusivas em escolas particulares da região do ABC Paulista. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, [S. l.], v. 29, n. 65, p. 287–306, 2024

NUERNBERG, Adriano Henrique. Ações para inclusão das pessoas com deficiência nas organizações. Com Ciência, Campinas, v. 01, ed. 01, p. 01-02, 9 nov. 2018.

PLETSCH, Márcia Denise. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisas. Educar, Curitiba, ed. 33, p. 143-156, 2009.

SANCHEZ. Pilar Arnaiz. A educação inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Inclusão Revista da Educação Especial, Brasília, v. 1, n. 1, p 7- 18, out. 2005.

SÃO PAULO. Conselho Estadual da Educação. Deliberação CEE nº 68, de 13 de junho de 2007. Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/aa_ppdeficiencia/aa_ppd_autis mo/aut_legis/deliber_68_07.pdf. Acesso em: 16 dez. 2020.

SÃO PAULO. Decreto nº 33.823, de 21 de setembro de 1991. Institui o Programa Estadual de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1991. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1991/decreto-33823- 21.09.1991.html. Acesso em: 10 dez. 2020.

SÃO PAULO. Decreto nº 34.919, de 22 de fevereiro de 1992. Autoriza a Secretaria da Educação a celebrar convênio com Instituições Particulares que mantêm ensino fundamental, gratuito, na modalidade especial. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1992. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1992/decreto-34919- 06.05.1992.html. Acesso em: 10 dez. 2020.

SÃO PAULO. Resolução SE nº 135, de 18 de julho de 1994. Cria, no âmbito da Secretaria da Educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual - CAP. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1994. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/135_1994.htm?Time=09/09/2020%2 014:14:23. Acesso em: 10 dez. 2020.

SÃO PAULO. Lei nº 9.167, de 18 de maio de 1995. Cria o Programa Estadual de Educação Especial. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1995. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1995/lei-9167-18.05.1995.html. Acesso em: 12 dez. 2020.

SÃO PAULO. Conselho Estadual de. Indicação CEE nº 12, de 27 de outubro de 1999. São Paulo, v. 2, n. 1.796/73, São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 1999. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0924-0931_c.pdf. Acesso em: 11 dez. 2020.

SÃO PAULO. Resolução SE nº 95, de 21 de novembro de 2000. Dispõe sobre o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2000. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p1130-1133_c.pdf. Acesso em: 9 dez. 2020.

SÃO PAULO. Resolução SE nº 61, de 05 de abril de 2002. Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2002. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/61_2002.htm?Time=10/03/2021%20 19:58:04. Acesso em: 16 dez. 2020.

SÃO PAULO. Decreto nº 60.328, de 02 de abril de 2014. Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 60.075, de 17 de janeiro de 2014, que altera a denominação do “Programa Estadual de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual”, instituído pelo Decreto nº 58.658, de 4 de dezembro de 2012, estabelece as diretrizes e metas para sua implementação e dá providências correlatas. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2014. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2014/decreto-60328- 02.04.2014.html. Acesso em: 16 dez. 2020.

SÃO PAULO. Resolução SE nº 68, de 12 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2017. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/68_17.HTM?Time=11/03/2021%201 0:46:44. Acesso em: 15 dez. 2020.

SÃO PAULO (Estado). Base de dados da pessoa com deficiência. Censo da educação básica – aluno 2020. Disponível em: https://basededadosdeficiencia.sp.gov.br/censo-da-educacao-basica-aluno-em-2020/. Acesso em: 23 ago. 2021.

SÃO PAULO (Estado). Política de educação especial do estado de São Paulo. Secretaria da Educação de São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/PEE-SP-DOCUMENTO-OFICIAL.pdf Acesso em: 25 ago. 2021.

SASSAKI, Romeu Kasumi. Educação para o trabalho e a proposta inclusiva. In: SED/MEC, Secretaria de Educação a Distância/Ministério da Educação. (org.). Educação Especial: tendências atuais. Brasília: Estação das Mídias, 1999. p. 80-95.

SAWAIA, Bader. (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2001. 160 p.

SILVA, Marcela Ribeiro. Ensino de Física para alunos com deficiência visual: o processo de ensino-aprendizagem nos ambientes escolares das salas de aula regular e de recursos. Dissertação de mestrado (educação) apresentada à Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Bauru, 2016.

SIQUEIRA, Sandra Regina; VERASZTO, Estéfano Vizconde. Inclusão escolar em aulas de física, biologia e matemática: estratégias de ensino. Revista Valore, Volta Redonda, 5 (edição especial), p. 72-80, 2020.

SOUSA, Neide Maria Fernandes Rodrigues; NASCIMENTO, Deisiani Aviz. A inclusão escolar e o aluno com Síndrome de Down: as adaptações curriculares e a avaliação da aprendizagem. Educação & Formação, Fortaleza, v. 3, n. 9, p. 121-140, set./dez. 2018.

TRAVAIN, Alessandra Lourenço da Silva; GARCIA, Dorcely Isabel Bellanda. Políticas Públicas na Perspectiva da Educação Inclusiva e Tendências em Curso. Revista Cocar, v.15. N.33/2021 p.1-19.

Downloads

Publicado

2024-11-25

Como Citar

Oliveira, G. L. M., & Miranda, N. A. de. (2024). Vozes de estudantes com deficiência no Ensino Médio. Revista Educação Especial, 37(1), e38/1–25. https://doi.org/10.5902/1984686X69718