Abordagem dos Aspectos da Saúde no Licenciamento Ambiental no Setor Mineiro Brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X41170

Palavras-chave:

Avaliação de impacto na saúde, Impactos ambientais, Impactos sociais

Resumo

A atividade de mineração gera vários impactos ambientais negativos e positivos. Entre os impactos
negativos, encontra-se a redução da qualidade do ar, geração de ruído e aumento do fluxo
populacional, que afetam diretamente a qualidade da saúde da população local e dos trabalhadores da
empresa. Assim, o objetivo deste trabalho foi realizar uma análise de documentos como Estudo de
Impacto Ambiental (EIS) e Termos de Referência (TR) sobre a abordagem de aspectos de saúde em
atividades de mineração licenciadas pelo órgão ambiental federal brasileiro, propondo uma
metodologia para sua avaliação. A metodologia consistiu em uma análise qualitativa e quantitativa dos aspectos de saúde de acordo com a matriz já utilizada em outro estudo. Foi proposto inserir pesos
para a análise de atributos, culminando em uma escala de abordagem aos aspectos de saúde: baixo,
médio e alto. Assim, foram encontradas limitações quanto à disponibilidade de estudos e TRs no
sistema de agência ambiental. Em relação ao EIA, a maioria dos aspectos da saúde teve uma
abordagem média, a etapa diagnóstica foi destacada como a mais completa e a etapa de
monitoramento e acompanhamento foi detectada como apresentando a abordagem mais baixa. As
maiores fragilidades foram a identificação de especialistas responsáveis pela abordagem em saúde, a
falta de estimativas de investimentos no setor.

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Biografia do Autor

Carolina da Silva Gonçalves, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Engenheira Ambiental e Sanitarista pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Bolsista CAPES na modalidade mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais pela UFPel. Participou do grupo de análises laboratoriais do curso de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal do Pampa, onde realizou extração de óleo de amêndoas do butiá. Na Universidade Federal de Pelotas atuou no Núcleo de Educação, Pesquisa e Extensão em Resíduos e Sustentabilidade (NEPERS), desenvolvendo atividades laboratoriais e projetos de extensão nas áreas de: parasitologia, resíduos de serviços de saúde, compostagem e catadores de cooperativas de materiais recicláveis. Atualmente atua como colaboradora no NEPERS e desenvolve pesquisa na área de gerenciamento de resíduos de serviços de serviços de saúde no Hospital Escola vinculado a UFPel

Ana Luiza Bertani Dall' Agnol, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Bolsista FAPERGS na modalidade mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb) pela Universidade Federal de Pelotas. Engenheira Ambiental e Sanitarista pela Universidade Federal de Pelotas (2018). Atuou na área do Saneamento Básico com ênfase na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Experiência na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local. Atualmente desenvolve pesquisa na área de Saneamento Ambiental voltada para o estudo das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) no Rio Grande do Sul.

Carolina Faccio Demarco, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Engenheira Ambiental e Sanitarista formada pela Universidade Federal de Pelotas (2017). Bolsista de Graduação Sanduíche do CNPq na University of Birmingham, Reino Unido, no período de 2013-2014 em BSc Environmental Sciences. Mestre em Ciências Ambientais pelo Centro de Engenharias (CEng) da Universidade Federal de Pelotas. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDTec) da Universidade Federal de Pelotas.

Tirzah Moreira Siqueira, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Professora na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) desde 2014, membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb-UFPel) desde 2017, possui Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (2007), Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010), Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015), atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, simulação estocástica, geoestatística, simulações água-solo, avaliação de impactos ambientais.

Luciara Bilhalva Corrêa, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Possui graduação em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Pelotas (1999). Mestrado em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (2005). Doutorado em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (2009). Professora Associada da Universidade Federal de Pelotas. Coordena o Laboratório de Educação Ambiental e o Núcleo de Educação, Pesquisa e Extensão em Resíduos e Sustentabilidade. Atua nos Programas de Pós-Graduação nível Lato Sensu - Especialização em Educação Ambiental, e Stricto Sensu - Mestrado em Ciências Ambientais e Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais. Pesquisas relacionadas aos temas: consumo sustentável, família, criança, catadores, educação ambiental formal e não-formal, gerenciamento de resíduos sólidos domésticos e resíduos sólidos de serviços de saúde, higienização, qualidade de vida, sustentabilidade.

Maurizio Silveira Quadro, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Pelotas (2001) , Mestrado em Agronomia pela Universidade Federal de Pelotas (2004), na área de concentração de Solos, com enfase na área de Descarte de Resíduos. Doutor em Ciência do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), na área de concentração de Reaproveitamento de Resíduos e Dinâmica de Poluentes no solo. Especialista em Gestão de Recursos hídricos e Saneamento Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Resíduos Sólidos, Domésticos e Industriais, atuando principalmente nos seguintes temas:Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos; Reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos; Minimização da geração de Resíduos.

Referências

ABE KC, MIRAGLIA SGEK. Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) no Brasil e América Latina: uma ferramenta essencial a projetos, planos e políticas. Interface- Comunic, Saúde e Educ. 2018; 22:349-58.

AGWA-EJON JF, PRADHANB A. Life cycle impact assessment of artisanal sandstone mining on the environment and health of mine workers. Environ. Impact Assess. Rev. 2018; 71:71-78.

ALMEIDA MRR, MONTAÑO M. Benchmarking na Avaliação de Impacto Ambiental: O sistema mineiro frente às melhores práticas internacionais. Soc Natur. 2015; 27:81-96.

BACCI DLC, LANDIM PMB, ESTON SM. Aspectos e impactos ambientais de pedreira em área urbana. REM: R. Esc. Minas, Ouro Preto. 2006;59: 47-54.

BALBY CN. 2012. Avaliação de impactos à saúde: desenvolvimento internacional e perspectivas no Brasil. 2012. 158 f. Mestrado em Ciências - Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública - Faculdade de Saúde Pública, [dissertation] Universidade de São Paulo, São Paulo.

BARBOSA EM, BARATA MML, HACON SS. A saúde no licenciamento ambiental: uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás. Ciência & Saúde Col. 2012; 17:299-310

BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 2 Set 1981.

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Diário Oficial da União, 17 Fev 1986.

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Resolução nº 286 de 30 de agosto de 2001. Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária. Diário Oficial da União. 17 Dez 2001.

Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 47, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a Avaliação do Potencial Malarígeno e o Atestado de Condição Sanitária para os projetos de assentamento de reforma agrária e para outros empreendimentos, nas regiões endêmicas de malária. Diário Oficial da União. 04 Jan 2007.

Portaria Conjunta MMA/IBAMA nº 259, de 7 de agosto de 2009. Available from: <http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao_ambiental/Legislacao_federal/PORTARIAS/PORTARIA_CONJUNTA_MMA_IBAMA_259_2009.pdf> Accessed 21 jul. 2019.

Avaliação de Impacto à Saúde – AIS: metodologia adaptada para aplicação no Brasil. Brasília, DF: Secretaria de Vigilância Ambiental em Saúde/ Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, 2014.

CANCIO JA. Inserção das questões de saúde no estudo de impacto ambiental. 2008. 95 f. Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental [dissertation], Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2008.

DREWRY J, KWIATKOWSKI R. The role of health impact assessment in advancing sustainable development in Latin America and the Caribbean. J. Environ. Health. 2015; 77:16-20.

FRAGELLI IKZ, OLIVEIRA LSS. Considerações sobre os impactos em saúde, no contexto do deslocamento forçado de ribeirinhos em Belo Monte. In: Magalhães, S. B.; Cunha, M. C. (Orgs.). A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte: Relatório da SBPC. São Paulo: Sbpc, 2017. p. 203-234. Available from: http://portal.sbpcnet.org.br/livro/belomonte.pdf

HRESC J, RILEY E, HARRIS P. Mining project's economic impact on local communities, as a social determinant of health: A documentary analysis of environmental impact statements. Environ. Impact Assess. Rev. 2018; 72:64–70.

IRAMINA WS, TACHIBANA IK, SILVA LMC, ESTON SM. Identificação e controle de riscos ocupacionais em pedreira da região metropolitana de São Paulo. Rev Escola de Minas. 2009; 62:503–509.

LAKATOS EM, MARCONI MA. 2004. Metodologia Científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

LIRA M, RABBANI EK, BARKOKEBAS JUNIOR B, LAGO E. Risk evaluation and exposure control of mineral dust containing free crystalline silica: a study case at a quarry in the Recife Metropolitan Area. Work. 2012; 41:3109–3116.

NOBLE BF, BRONSON JE. Integrating Human Health into Environmental Impact Assessment: Case Studies of Canada’s Northern Mining Resource Sector. Arct. 2005; 58:395-405.

MIRANDA AC, BARCELLOS C, MOREIRA JC, MONKEN M, 2008. Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008.

MULVIHILL PR, BAKER DC. Ambitious and restrictive scoping: case studies from Northern Canada. Environ. Impact Assess. Rev. 2001; 21:363-384.

O’MULLANE M, HARRIS-ROXA B. Health Impact Assessment. J. Environ. Assess. Policy Manage. 2015; 17:1-11.

OMS, Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde, 1946. Available from: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html

PETTICREW M, MACINTYRE S, THOMSON H, 2004. Evidence in HIA. In: Parry, J., Palmer, S. Health impact assessment: concecpts, theory, techniques, and applications. Oxford: Oxford University Press; 71-80; 2004.

RIGOTTO RM. Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental: o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará. Ciência & Saúde Col, 2009; 14:2019-2059.

RUPPRECHT SM. Safety aspects and recommendations for surface artisanal mining. J. South Afr. Inst. Min. Metall. 2015; 115:35–70.

SILVA D, SIMON FO. Abordagem quantitativa de análise de dados de pesquisa: construção e validação de escala de atitude. Cadernos do CERU. 2005; 2:11-27.

SILVA JM, AUGUSTO LGS, GURGEL ID, Saúde do trabalhador nos estudos de impactos de refinarias de petróleo. Cadernos Saúde Col. 2013; 21:325-331.

SILVEIRA M, ARAÚJO NETO MD. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente. Ciência e Saúde Col. 2014; 19:3829-3838.

SILVEIRA MA, Implantação de hidrelétricas na Amazônia brasileira, impactos socioambientais e à saúde com as transformações no território: o caso da UHE de Belo Monte [thesis]. Brasília: Universidade de Brasília; 2016.

SILVEIRA M, 2010. Interface entre saúde e meio ambiente: aspectos da saúde na Avaliação de Impacto Ambiental de empreendimentos. In: Anais do V Encontro Nacional da Anppas. Florianópolis, 2010. Available from: http://www.anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT4-270-187-20100903230338.pdf.

SILVEIRA M, FENNER ALD. Avaliação de Impactos à Saúde (AIS): análises e desafios para a Vigilância em Saúde do Brasil. Ciência e Saúde Col. 2017; 22:3025-3214

SILVEIRA M, PADILHA JD, SCHNEIDER M, AMARAL PST, CARMO TFM, NETTO GF, ROHLFS DB. Perspectiva da avaliação de impacto à saúde nos projetos de desenvolvimento no Brasil: importância estratégica para a sustentabilidade. Cadernos de Saúde Col. 2012; 20:57-63.

SMITH NM, SALEEM A, BOFINGER C, COLLINS N. Human health and safety in artisanal and small-scale mining: an integrated approach to risk mitigation. J. Cleaner Prod. 2016; 129:43–52.

SOUZA DP, SILVA WRS, CERVINSKI GC, SANTOS BD, COMARÚ FA, TRIGOSO FBM. Desenvolvimento urbano e saúde pública: impactos da construção da UHE de Belo Monte. Desenvolv. Meio Amb. 2018; 46:154-173.

SUOPAJARVI L. Social impact assessment in mining projects in Northern Finland: comparing practice to theory. Environ. Impact Assess. Rev. 2013; 42:25-30.

QUEIROZ ARS, VEIGA MM. Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos: lições para uma gestão energética sustentável. Ciência e Saúde Col. 2012; 17:1387-1398.

RODRIGUES GSSC. A análise interdisciplinar de processos de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais: conflitos entre velhos e novos paradigmas. Rev. Sociedade Nat. 2010; 22:267–282.

TANNER A. Culture, Social Change, and Cree Opposition to the James Bay Hydroelectric Development. In: Social and environmental impacts of the James Bay hydroelectric project. Montréal, Ithaca: McGill-Queen’s Press; 1999. p. 121-140.

WHO. World Health Organization. European Centre for Health Policy. Health Impact Assessment: mains concepts and suggested approach. Gothenburg Consensus paper. Geneva: WHO; 1999.

ZAKRISON TL, CABEZAS P, VALLE E, KORNFELD J, MUNTANER C, SOKLARIDIS S. The perceived consequences of gold mining in postwar El Salvador: a qualitative study. Am. J. Public Health. 2015; 105:2382-2387.

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Publicado

2020-05-11 — Atualizado em 2022-04-18

Versões

Como Citar

Gonçalves, C. da S., Dall’ Agnol, A. L. B., Demarco, C. F., Siqueira, T. M., Corrêa, L. B., & Quadro, M. S. (2022). Abordagem dos Aspectos da Saúde no Licenciamento Ambiental no Setor Mineiro Brasileiro. Ciência E Natura, 42, e23. https://doi.org/10.5902/2179460X41170 (Original work published 11º de maio de 2020)

Edição

v. 42 (2020): CIÊNCIA E NATURA: Edição Comemorativa – 40 ANOS

Seção

Meio Ambiente

Licença

Copyright (c) 2020 Ciência e Natura

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