Approach of Health Aspects in the Environmental Licensing in the Brazilian mining sector

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X41170

Keywords:

Health impact assessment, Environmental impacts, Social impacts, Environmental impact study

Abstract

The mining activity generates several negative and positive impacts. Among the negatives impacts, it is find the reduced air quality, noise generation and increased population flow, which directly affect the health quality of the local population and the enterprise workers. Thus, the aim of this work was to perform an analysis of documents as Environmental Impact Study (EIS) and Terms of Reference (TR) regarding the approach of health aspects in mining activities licensed by the Brazilian federal environmental agency, proposing a methodology for its evaluation. The methodology consisted of a qualitative and quantitative analysis of health aspects according to the matrix already used in another study. It was proposed to insert weights for attributes analysis culminating in a scale of approach to health aspects: low, medium and high. Thus, limitations were found regarding the availability of studies and TRs in the environmental agency system. Regarding the EIS, most aspects of health had a medium approach, the diagnostic stage was highlighted as the most complete and the monitoring and accompaniment stage were detected as presenting the lowest approach. The greatest weaknesses was the identification of specialists responsible for the health approach, the lack of estimates of investments in the sector.

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Author Biographies

Carolina da Silva Gonçalves, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Engenheira Ambiental e Sanitarista pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Bolsista CAPES na modalidade mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais pela UFPel. Participou do grupo de análises laboratoriais do curso de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal do Pampa, onde realizou extração de óleo de amêndoas do butiá. Na Universidade Federal de Pelotas atuou no Núcleo de Educação, Pesquisa e Extensão em Resíduos e Sustentabilidade (NEPERS), desenvolvendo atividades laboratoriais e projetos de extensão nas áreas de: parasitologia, resíduos de serviços de saúde, compostagem e catadores de cooperativas de materiais recicláveis. Atualmente atua como colaboradora no NEPERS e desenvolve pesquisa na área de gerenciamento de resíduos de serviços de serviços de saúde no Hospital Escola vinculado a UFPel

Ana Luiza Bertani Dall' Agnol, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Bolsista FAPERGS na modalidade mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb) pela Universidade Federal de Pelotas. Engenheira Ambiental e Sanitarista pela Universidade Federal de Pelotas (2018). Atuou na área do Saneamento Básico com ênfase na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico e Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Experiência na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local. Atualmente desenvolve pesquisa na área de Saneamento Ambiental voltada para o estudo das Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) no Rio Grande do Sul.

Carolina Faccio Demarco, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Engenheira Ambiental e Sanitarista formada pela Universidade Federal de Pelotas (2017). Bolsista de Graduação Sanduíche do CNPq na University of Birmingham, Reino Unido, no período de 2013-2014 em BSc Environmental Sciences. Mestre em Ciências Ambientais pelo Centro de Engenharias (CEng) da Universidade Federal de Pelotas. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDTec) da Universidade Federal de Pelotas.

Tirzah Moreira Siqueira, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Professora na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) desde 2014, membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb-UFPel) desde 2017, possui Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (2007), Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010), Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015), atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, simulação estocástica, geoestatística, simulações água-solo, avaliação de impactos ambientais.

Luciara Bilhalva Corrêa, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Possui graduação em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Pelotas (1999). Mestrado em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (2005). Doutorado em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande (2009). Professora Associada da Universidade Federal de Pelotas. Coordena o Laboratório de Educação Ambiental e o Núcleo de Educação, Pesquisa e Extensão em Resíduos e Sustentabilidade. Atua nos Programas de Pós-Graduação nível Lato Sensu - Especialização em Educação Ambiental, e Stricto Sensu - Mestrado em Ciências Ambientais e Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais. Pesquisas relacionadas aos temas: consumo sustentável, família, criança, catadores, educação ambiental formal e não-formal, gerenciamento de resíduos sólidos domésticos e resíduos sólidos de serviços de saúde, higienização, qualidade de vida, sustentabilidade.

Maurizio Silveira Quadro, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Graduação em Engenharia Agrícola pela Universidade Federal de Pelotas (2001) , Mestrado em Agronomia pela Universidade Federal de Pelotas (2004), na área de concentração de Solos, com enfase na área de Descarte de Resíduos. Doutor em Ciência do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), na área de concentração de Reaproveitamento de Resíduos e Dinâmica de Poluentes no solo. Especialista em Gestão de Recursos hídricos e Saneamento Ambiental. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Resíduos Sólidos, Domésticos e Industriais, atuando principalmente nos seguintes temas:Tratamento de Resíduos Sólidos e Líquidos; Reaproveitamento de resíduos sólidos e líquidos; Minimização da geração de Resíduos.

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2020-05-11 — Updated on 2022-04-18

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Gonçalves, C. da S., Dall’ Agnol, A. L. B., Demarco, C. F., Siqueira, T. M., Corrêa, L. B., & Quadro, M. S. (2022). Approach of Health Aspects in the Environmental Licensing in the Brazilian mining sector. Ciência E Natura, 42, e23. https://doi.org/10.5902/2179460X41170 (Original work published May 11, 2020)

Issue

Vol. 42 (2020): 40 YEARS - Anniversary Edition

Section

Environment

License

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