Attributes and Magnitude of the Socio-Environmental Impacts in Environmental Impact Study and Environmental Impact Report (EIS/EIR) of two small Hydroelectric Power Plants

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X40368

Keywords:

Small Hydroelectric Power Plants (SHPs), Environmental impact assessment, Environmental licensing

Abstract

Both SHPs selected for this study SHP Cabuí (southeast of Minas Gerais state) and SHP Caiçara (northern Minas Gerais state) are located in low-income regions. This study aimed to evaluate the approach used to describe the socio-environmental impacts - through the analysis of attributes and magnitude of impacts - of these two projects and for this, consultations were carried out on the Environmental Impact Studies (EIS) presented by these SHPs, as well as the technical opinions available on the website of the agency responsible for environmental licensing (IBAMA). It was verified that the socio-environmental approaches of the SHPs differed in some aspects. PCH Cabuí, whose previous license was deferred, used more attributes to describe the socioeconomic impacts and the explanation of the impact assessment was more detailed and easy to understand, while the EIS of the Caiçara SHP (previous license rejected) was more succinct in its attributes for the description of the socioeconomic impacts, not adequately presenting the valuation and meaning of its impacts. There is also evidence of the need to improve public participation in both projects.

 

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Author Biographies

Carolina Faccio Demarco, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Engenheira Ambiental e Sanitarista formada pela Universidade Federal de Pelotas (2017). Bolsista de Graduação Sanduíche do CNPq na University of Birmingham, Reino Unido, no período de 2013-2014 em BSc Environmental Sciences. Mestre em Ciências Ambientais pelo Centro de Engenharias (CEng) da Universidade Federal de Pelotas. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDTec) da Universidade Federal de Pelotas.

 

Thays França Afonso, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Bolsista CAPES na modalidade doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais (UFPel). Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Pelotas. Graduada no curso de Engenharia Geológica na Universidade Federal de Pelotas. Graduada em Engenharia Ambiental. Experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia-Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: planejamento urbano, planejamento binacional integrado, sistema de informações geográficas, delineamento espacial e fronteiriço Brasil-Uruguay. Experiência na área de Análise de Qualidade da Água, processo de licenciamento ambiental, PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos) e recuperação de áreas degradadas.

Patricia Damasceno Ribeiro, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Possui graduação em Engenharia Hídrica pela Universidade Federal de Pelotas (2015). Atualmente é aluna de Pós-Graduação em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Pelotas.

Cassia Brocca Caballero, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Recursos Hídricos pelo Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos da Universidade Federal de Pelotas. Graduada em Engenheira Ambiental e Sanitária na Universidade de Pelotas. Bolsista de Graduação Sanduíche do CNPq na University of Northampton, Reino Unido, pelo período de 2013-2014 no curso de Ciências Ambientais.

 

Robson Andreazza, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal de Santa Maria (2004), Mestre em Ciência do Solo pela Universidade Federal de Santa Maria (2006). Doutor em Ciência do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com Doutorado Sanduiche em Auburn (USA) (2009). Pós Doutor Universidade Federal de Santa Maria (2010). Pós Doutor ESALq USP (2010). Pós Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia (2010-2012). Atualmente Professor Adjunto IV da Universidade Federal de Pelotas pelo Centro de Engenharias do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Professor Permanente do PPG em Ciências Ambientais, do PPG em Desenvolvimento Territorial e Sistemas Agroindustriais (UFPel) e do PPG em Ciências e Engenharia de Materiais (UFPel). Atual Coordenador do PPGCAmb. Possui linhas de pesquisa na área de Agronomia e Engenharia Ambiental, com ênfase em Microbiologia do Solo e Microbiologia Aplicada, Análise ambiental e Biorremediação de ambientes contaminados com metais. Também possui experiência nas seguintes áreas: solos em processo de degradação, micorrizas, ectomicorrizas, e ecologia do solo. Também trabalha com desenvolvimento de técnicas e processos para gestão ambiental e tratamento de resíduos.

 

Tirzah Moreira Siqueira, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, RS

Professora na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) desde 2014, membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCAmb-UFPel) desde 2017, possui Graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (2007), Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010), Doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2015), atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, simulação estocástica, geoestatística, simulações água-solo, avaliação de impactos ambientais.

References

ASSUNÇÃO, F. N. A. BURSZTYN, M. A. A.; DE ABREU, T. L. M. Participação social na avaliação de impacto ambiental: lições da experiência da Bahia. Revista Franco Brasileira de Geografia, v. 10, 2010. DOI: 10.4000/confins.6750

AMBIOTECH S. L. EIA- Estudo de Impacto Ambiental da Pequena Central Hidrelétrica Cabuí. Curitiba: Ambiotech Serviços Ltda., 2012. 878 p.

AMBIOTECH S. L. RIMA- Relatório de Impacto do Meio Ambiente da Pequena Central Hidrelétrica Cabuí. Curitiba: Ambiotech Serviços Ltda., 2012.

BASTOS, M. J. S. Pequenas Centrais Hidroelétricas: Impacto ambiental. 93 f. Trabalho de Pós-Graduação Lato Sensu (AVM Faculdade Integrada). Universidade Candido Mendes. Rio de Janeiro-RJ. 2013.

BRASIL. ANA- Agência Nacional de Águas. Nota técnica nº: 96/2014/GEREG/SER. Documento nº: 00000.024582/2014-23, de 25 de julho de 2014. Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica – SHP Caiçara.

BRASIL. ANEEL- Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015. Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de Pequena Central Hidrelétrica – SHP.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Publicada no Diário Oficial da União - 02/09/1981.

BRASIL. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA 01, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre procedimentos relativos a Estudo de Impacto Ambiental. Publicada no Diário Oficial da União - 17/02/1986, p. 2548-2549.

BRASIL. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Publicada no Diário Oficial da União - 22/12/1997.

BORGES, Kelly Maria Resende. Avaliação da susceptibilidade erosiva da Bacia do Rio Carinhanha (MG/BA) por meio da EUPS-Equação Universal de Perda de Solos. 2009.

CANDIANI, G.; PENTEADO, C. L. C., CENDRETTI, E. C.; SANTOS, E. M; BIONDI, A. E. C. Estudo de caso: aspectos socioambientais da pequena central hidrelétrica (SHP)-Queluz-SP, na bacia do rio Paraiba do Sul. Revista do Departamento de Geografia – USP, v. 25, p. 98-119, 2013. DOI: 10.7154/RDG.2013.0025.0006

CARDOSO, O. R.; ROCHA, N. S.; XAVIER, R. A.; VALDUGA, E. T.; DISCONZI, G. S.; RADTKE, L.; CRUZ, R. C. C. Análise de fragilidade ambiental na bacia do rio Pardo - RS, frente à instalação de pequenas centrais hidrelétricas (SHPs). Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 20, n. 2, p. 507 – 522, 2015.

DESENVIX. UHE Foz do Chapecó: Estudo de Impacto Ambiental - EIA. São Paulo: DESENVIX, 2000. 341 p.

ENGEVIX (Brasília). Furnas Centrais Elétricas. Estudo de Impacto Ambiental (EIA): AHE Simplício. Brasília: ENGEVIX, 2004. 5 v.

ECOLOGY AND ENVIRONMENT DO BRASIL (Rio de Janeiro). Itaocara Energia. EIA - Estudo de Impacto Ambiental: UHE Itaocara. Rio de Janeiro: Ecology And Environment do Brasil, 2011

EDUARDO, C.; SILVA, F. Prognóstico geográfico da parte fluminense da bacia hidrográfica do rio Paraibuna. Anais XVI Encontro nacional dos geógrafos-crise, práxis e autonomia: espaços de residênciaede esperança, espaços de diálogos e práricas. Org. por Alexandrina Luz Conceição; Cristiano Silva da Rocha Diógenes; Evelin Cunha Biondo. São Paulo, SP: AGB, p. 1–10, 2010.

GOMES, F. F.; SILVA, C. L. O conflito resultante do licenciamento ambiental: o cenário das pequenas centrais hidrelétricas no Paraná. Interações, Campo Grande, MS, v. 18, n. 4, p. 155-168, 2017. DOI:10.20435/inter.v18i4.1598

LIMIAR C. P. LTDA. Estudo de Impacto Ambiental (EIA): SHP Santa Rosa I. Belo Horizonte: Limiar Consultoria e Projetos Ltda, 2001. 562 p.

LIMIAR C. P. LTDA. EIA - Estudo de Impacto Ambiental da Pequena Central Hidrelétrica Caiçara. Belo Horizonte: Limiar Consultoria e Projetos Ltda, 2013a. 6 volumes.

LIMIAR C. P. LTDA. RIMA - Relatório de Impacto Ambiental da Pequena Central Hidrelétrica Caiçara. Belo Horizonte: Limiar Consultoria e Projetos Ltda, 2013b.

MORGAN, R. K. Environmental Impact Assessment: the state of the art. Impact Assessment and Project Appraisal, Abingdon, v. 30, n. 1, p. 5-14, 2012.

MPF, Ministério Público Federal. Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília: Escola Superior do Ministério Público, 2004.

SÁNCHEZ, L E Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2ª edição; 2013.

ZHOURI, A. (org.). As tensões do lugar – hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. 1 ed. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2011.

Published

2020-05-11

How to Cite

Demarco, C. F., Afonso, T. F., Ribeiro, P. D., Caballero, C. B., Andreazza, R., & Siqueira, T. M. (2020). Attributes and Magnitude of the Socio-Environmental Impacts in Environmental Impact Study and Environmental Impact Report (EIS/EIR) of two small Hydroelectric Power Plants. Ciência E Natura, 42, e22. https://doi.org/10.5902/2179460X40368

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