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  • ENSINO PÚBLICO RELIGIOSO E CONFESSIONAL: APONTAMENTOS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.439

    Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
    1069-1097
    18-12-2018
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369430545

  • RADICALIZANDO A DEMOCRACIA, REDEFININDO A ESFERA PÚBLICA, REDESENHANDO INSTITUIÇÕES: UM ENSAIO PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA

    Katya Kozicki, Maria Helena Fonseca Faller
    e34534
    14-09-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369434534

  • A DEMOCRACIA DIRETA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A TESE DA TIRANIA DA MAIORIA

    Alessandro Soares
    265-294
    05-05-2018
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369429144

  • Segmentações para o debate democrático: temas valorativos e técnicos

    Neuro José Zambam, José Carlos Francisco
    e69571
    13-12-2024
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369469571

  • UMA NOVA ÁGORA: A DEMOCRACIA, SEUS OBSTÁCULOS E POSSIBILIDADES

    Débora Laís Santos Costa, Edson Vieira Silva Filho
    768-789
    20-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369425599

  • ENSAYO SOBRE LA NULIFICACIÓN DE LA LEY EN EL CONSTITUCIONALISMO NORTEAMERICANO: TENSIONES A PARTIR DEL MONISMO Y DUALISMO DEMOCRÁTICO

    Claudio Anibal Contreras
    e38097
    10-05-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438097

  • O TRATAMENTO DA DESINFORMAÇÃO (FAKE NEWS) PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NA ERA DA PÓS-VERDADE E A AFRONTA A DIREITOS HUMANOS

    Gustavo Silveira Borges, Maurício Savino da Cunha Filó
    e54730
    23-12-2023
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369454730

  • LA ELECCIÓN DEL 2018 EN MÉXICO Y LA MADURACIÓN DE LA DEMOCRACIA (EL VOTO DEL HARTAZGO O DEL ENOJO)

    Manuel Edeza Rodriguez
    e37534
    27-12-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369437534

  • RETROCESSO SOCIAL, ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA

    Daniela Marques de Moraes, Wilson Alves de Souza
    e56921
    20-10-2023
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369456921

  • TRABALHO DECENTE SEGUNDO A OIT: UMA CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA? ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO CONTRATO SOCIAL

    Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim, Julia de Carvalho Voltani
    e33853
    06-05-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433853

  • ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88

    Mariele Troiano
    113-131
    28-06-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419970

  • TECHNOPOLITICAL APPROACHES ON THE RECENT GLOBAL SOCIAL MOVEMENTS

    Jesús Sabariego
    e40999
    27-12-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369440999

  • DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS

    Camila Bibiana Freitas Baraldi, Pedro Pulzatto Peruzzo
    347-370
    22-10-2015
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419769

  • SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM REDE COMO INSTRUMENTOS PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL

    Aline Antunes Gomes, Vera Lucia Spacil Raddatz, Luciano de Almeida Lima
    25-43
    21-10-2015
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369417897

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE INEFETIVIDADE

    Diego Nassif da Silva, Vladimir Brega Filho
    999-1028
    13-12-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422507

  • A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS

    Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati
    381-401
    31-12-2014
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369415754

  • O ATIVISMO JUDICIAL NA DÉBÂCLE DO SISTEMA POLÍTICO: SOBRE UMA HERMENÊUTICA DA CRISE

    André Karam Trindade, Rafael Tomaz de Oliveira
    751-772
    30-08-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422912

  • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI

    Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, Tarsis Barreto Oliveira, Paulo Sérgio Gomes Soares
    e47829
    30-12-2021
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369447829

  • A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO

    Afonso Soares Oliveira Sobrinho
    672-701
    30-08-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422019

  • MECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

    Alexandre Walmott Borges, Mariana Lima Menegaz
    e30187
    28-02-2019
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369430187

  • SECULARISMO, PLURALISMO E DIREITO DAS MINORIAS

    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
    e44195
    30-12-2021
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369444195

  • RUMOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS FORA DO IDEALISMO

    Emerson Ademir Borges de Oliveira
    157-179
    28-06-2016
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420097
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