ENSAYO SOBRE LA NULIFICACIÓN DE LA LEY EN EL CONSTITUCIONALISMO NORTEAMERICANO: TENSIONES A PARTIR DEL MONISMO Y DUALISMO DEMOCRÁTICO

Claudio Anibal Contreras

Resumo


Neste ensaio, propomos analisar a relação entre o constitucionalismo norte-americano, a anulação da lei e da democracia. Onde esses nove (geralmente velhos e aristocráticos) magistrados da Suprema Corte de Justiça obtêm a autoridade para invalidar as decisões de políticos democraticamente eleitos? Como não desmascara um sistema político que só leva, naturalmente, a um governo de juízes? Embora os problemas políticos decorrentes do controle da constitucionalidade sejam tematizantes no debate constitucional local, tentaremos contribuir neste ensaio algumas ideias nascidas do atual debate norte-americano que se sobrepõem no contexto latino-americano e que contribuem para enriquecê-lo.


Palavras-chave


democracia; constitucionalismo; controle judicial; poder judiciário.

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Referências


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DOI: https://doi.org/10.5902/1981369438097

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