A ÉTICA DIALÓGICA CULTURALISTA DO DIREITO

Afonso Soares Oliveira Sobrinho

Resumo


O Direito não é produto de um pensamento unívoco; é construído a partir de relações éticas, jurídico-políticas, culturais e institucionais estruturantes-estruturadas na sociedade globalizada do século XXI. A formação da Ética Dialógica Culturalista do Direito visa à diversidade e ao pluralismo de instâncias e atores sociais por meio da democracia deliberativa-participativa na criação, interpretação e aplicação do Direito, em especial no tocante à eficácia social dos direitos fundamentais. O processo dialético democrático participativo é fruto do amalgamento pelo choque entre infraestrutura e superestrutura sociais, e do salto qualitativo que permite avançar na compreensão culturalista constitucional, calcada na dignidade da pessoa humana, na boa-fé, no autorregramento da vontade, e na cooperação como instrumento democrático-deliberativo. Nesse diapasão, destacam-se a conciliação, a mediação, a arbitragem, as audiências públicas, os precedentes judiciais, o negócio processual, o orçamento participativo, a administração dialógica e outros mecanismos democráticos.


Palavras-chave


Constituição; Cultura; Democracia; Dialética; Direito.

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Referências


ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.

ARISTÓTELES. Política. 6. ed., São Paulo: Martin Claret, 2011.

ARENDT, H. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras. São Paulo, 2011.

BAUMAN, Z. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2007.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BERTEN, A. Modernidade e desencantamento: Nietzsche, Weber e Foucault. São Paulo: Saraiva, 2011.

BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. 6. ed., São Paulo, Brasiliense, 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 315 p.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 20 de abril de 2015. Dispõe sobre o Código de Processo Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 mar. 2015. Disponível em: . Acesso em: 04 jan. 2016.

CASTILHO, R. dos S. Justiça Social e Distributiva: desafios para concretizar direitos sociais. São Paulo: Saraiva, 2009.

CASTILHO, R. dos S. Refundação do Direito Econômico sob a égide dos Direitos Humanos: o Capitalismo Humanista. In: CAMPELLO, L. G. B.; SANTIAGO, M. R. (Coords.). Capitalismo Humanista e Direitos Humanos: Estudos em homenagem aos Professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013.

CHAUI, Marilena. Acerca da moralidade pública. Folha de São Paulo. São Paulo, 24 maio 2001. Caderno Tendências/Debates.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2006.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

D’AMBRÓSIO, U. Transdiciplinaridade. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2012.

FERRAZ JR., T. S. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

FREITAS, J. A Interpretação Sistemática do Direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011. v. 2.

HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia da Letras, 2008.

JACINTHO, J. M. M. Dignidade Humana: Princípio Constitucional. Curitiba: Editora Juruá, 2006.

KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos: texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2008.

MAAR, W. L. O que é política. Coleção Primeiros Passos. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

MAGALHÃES, T. C. de. A Reflexão de Ricoeur sobre o Justo. Síntese - Revista de Filosofia. FAFICH/UFMG. Belo Horizonte, v. 29, n. 93, p. 103-115, 2002.

MILL, S. Considerações Sobre o Governo representativo. Coleção Grandes Obras do Pensamento Universal – 56. São Paulo: Editora Escala, 2006.

MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

MORAES, M. C. B. de. Perspectivas a partir do Direito Civil-Constitucional. In: TEPEDINO, G. (Org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

MUNOZ, F. A. G. A justiça e a sabedoria prática em Paul Ricoeur. 2011. Dissertação (Mestrado) — Universidade São Judas Tadeu, São Paulo. 2011.

OLIVEIRA SOBRINHO, A. S. de. A Pobreza na cidade de São Paulo como negação aos Direitos Humanos Fundamentais: a ética dialógica do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) — Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, 2015.

REALE, M. Horizontes do Direito e da História. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

RICOEUR, P. O Justo 1. A justiça como regra moral e como instituição. 1. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

RICOEUR, P. Os Três Níveis do Juízo Médico. Colecção: Textos Clássicos LUSOSOFIA. Universidade da Beira Interior. Covilhã, 2010.

ROUSSEAU, J. O Contrato Social. 2. ed. Col. Grandes Obras do Pensamento Universal -13. São Paulo: Escala, 2008.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 19. ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

TEIXEIRA, J. H. M.; GARCIA, M. (Orgs.). Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

VALLS, Á. L. M. O que é ética. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/1981369422019

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