ETHICS LAW DIALOGUE CULTURALIST

Authors

  • Afonso Soares Oliveira Sobrinho Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, São Paulo.

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369422019

Keywords:

Constituição, Cultura, Democracia, Dialética, Direito.

Abstract

The law is not the product of a univocal thought, but constructed from ethical relations, legal and political, cultural and institutional structuring-structured in the global society of the twenty-first century. The formation of the culturalist dialogical ethics law aims to encompass the diversity and pluralism of bodies and social actors through deliberative, participatory democracy in the creation, interpretation and application of law. Especially regarding the effectiveness of fundamental rights. Here is the relevant work the prospect of a better society, with decent life for all. The participatory democratic dialectic process is the result of the amalgamation by the clash between social infrastructure and superstructure and qualitative leap up through the constitutional culturalist understanding, based on human dignity, in good faith, in selfie-regulation, in cooperation as a tool democratic decision-making. In this vein conciliation stand out, mediation, arbitration, public hearings, judicial precedents, procedural business, participatory budgeting, dialogical administration and among other democratic instruments.

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Author Biography

Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, São Paulo.

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP (2015). Mestre em Políticas Sociais pela UNICSUL (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999) Advogado OAB/SP. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 

References

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.

ARISTÓTELES. Política. 6. ed., São Paulo: Martin Claret, 2011.

ARENDT, H. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras. São Paulo, 2011.

BAUMAN, Z. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2007.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

BERTEN, A. Modernidade e desencantamento: Nietzsche, Weber e Foucault. São Paulo: Saraiva, 2011.

BOBBIO, N. Liberalismo e Democracia. 6. ed., São Paulo, Brasiliense, 1994.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 315 p.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 20 de abril de 2015. Dispõe sobre o Código de Processo Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 mar. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.htm>. Acesso em: 04 jan. 2016.

CASTILHO, R. dos S. Justiça Social e Distributiva: desafios para concretizar direitos sociais. São Paulo: Saraiva, 2009.

CASTILHO, R. dos S. Refundação do Direito Econômico sob a égide dos Direitos Humanos: o Capitalismo Humanista. In: CAMPELLO, L. G. B.; SANTIAGO, M. R. (Coords.). Capitalismo Humanista e Direitos Humanos: Estudos em homenagem aos Professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013.

CHAUI, Marilena. Acerca da moralidade pública. Folha de São Paulo. São Paulo, 24 maio 2001. Caderno Tendências/Debates.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2006.

COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

D’AMBRÓSIO, U. Transdiciplinaridade. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2012.

FERRAZ JR., T. S. Estudos de Filosofia do Direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

FREITAS, J. A Interpretação Sistemática do Direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2011. v. 2.

HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia da Letras, 2008.

JACINTHO, J. M. M. Dignidade Humana: Princípio Constitucional. Curitiba: Editora Juruá, 2006.

KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos: texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2008.

MAAR, W. L. O que é política. Coleção Primeiros Passos. 16. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

MAGALHÃES, T. C. de. A Reflexão de Ricoeur sobre o Justo. Síntese - Revista de Filosofia. FAFICH/UFMG. Belo Horizonte, v. 29, n. 93, p. 103-115, 2002.

MILL, S. Considerações Sobre o Governo representativo. Coleção Grandes Obras do Pensamento Universal – 56. São Paulo: Editora Escala, 2006.

MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

MORAES, M. C. B. de. Perspectivas a partir do Direito Civil-Constitucional. In: TEPEDINO, G. (Org.). Direito civil contemporâneo: novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Editora Atlas, 2008.

MUNOZ, F. A. G. A justiça e a sabedoria prática em Paul Ricoeur. 2011. Dissertação (Mestrado) — Universidade São Judas Tadeu, São Paulo. 2011.

OLIVEIRA SOBRINHO, A. S. de. A Pobreza na cidade de São Paulo como negação aos Direitos Humanos Fundamentais: a ética dialógica do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Direito) — Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, 2015.

REALE, M. Horizontes do Direito e da História. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

RICOEUR, P. O Justo 1. A justiça como regra moral e como instituição. 1. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

RICOEUR, P. Os Três Níveis do Juízo Médico. Colecção: Textos Clássicos LUSOSOFIA. Universidade da Beira Interior. Covilhã, 2010.

ROUSSEAU, J. O Contrato Social. 2. ed. Col. Grandes Obras do Pensamento Universal -13. São Paulo: Escala, 2008.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 19. ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

TEIXEIRA, J. H. M.; GARCIA, M. (Orgs.). Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

VALLS, Á. L. M. O que é ética. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

Published

2016-08-30

How to Cite

Oliveira Sobrinho, A. S. (2016). ETHICS LAW DIALOGUE CULTURALIST. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(2), 672–701. https://doi.org/10.5902/1981369422019

Issue

Section

Artigos científicos