v. 12 n. 1 (2017)

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Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola

Rafael Santos de Oliveira

Publicado: 19-04-2017

Editorial

  • AS SEIS PROPOSTAS PARA A SEGUNDA DÉCADA DA REVISTA

    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369426754

Artigos científicos

  • A PARTICIPAÇÃO DOS BRASILEIROS NO INSTITUTO INTERNACIONAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA DE OÑATI (1989-2015)

    Germano Schwartz, Renata Almeida da Costa
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422007

  • GRAND FINALE DA OBRA DE OLIVEIRA VIANNA EM NOSSA CONSTITUIÇÃO?

    Marcelo Tolomei Teixeira, Daury Cesar Fabriz
    22-40
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423065

  • LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: MECANISMO PREVENTIVO À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?

    Patrícia Maria Seger de Camargo, Celmar Corrêa de Oliveira
    41-64
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423218

  • MARCO CIVIL DA INTERNET E NEUTRALIDADE DA REDE: ASPECTOS JURÍDICOS E TECNOLÓGICOS

    Daniel César, Irineu Francisco Barreto Junior
    65-88
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423288

  • MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: ESTUDO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Gabrielle Apoliano Gomes Albuquerque Pearce, Ludmila Apoliano Gomes Albuquerque
    89-103
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423370

  • A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Nelma Karla Waideman Fukuoka, Victor Hugo Almeida
    104-134
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423705

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NO BRASIL

    Eduardo Ariente
    135-163
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369423889

  • VISÕES DA CONQUISTA E LEGITIMIDADE DA GUERRA: MAQUIAVEL E FRANCISCO DE VITÓRIA

    Adriana Biller Aparicio, Thais Luzia Colaço
    164-180
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424039

  • O CONSTITUCIONALISMO SOB O VIÉS DA PÓS-MODERNIDADE

    Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati
    181-197
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424065

  • ANÁLISE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO A PARTIR DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (NCPC) E DA LEI Nº 13.140/2015 (LEI DA MEDIAÇÃO)

    Sergio Rodrigo Martinez, Sthephanie Galhardo Schulz
    198-217
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424178

  • O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

    Sthéfano Bruno Santos Divino, Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira
    218-236
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424579

  • REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE JUSTIÇA INTERNACIONAL: REVISITANDO HEDLEY BULL

    Ana Paula Tostes, Marcelo Mello Valença
    237-254
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369424679

  • L’INSEGNAMENTO DEL DIRITTO COMPARATO DELL’ECONOMIA: A PROBLEM-ORIENTED APPROACH

    Federico Pernazza
    255-271
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369426368

  • AUTONOMÍA PERSONAL Y REFLEXIÓN: UN ANÁLISIS DE LAS IDEAS DE HARRY FRANKFURT Y GERALD DWORKIN

    Juan Francisco Iosa
    272-297
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369426370

  • LA DESCOSIFICACIÓN DE LOS ANIMALES

    Marita Giménez-Candela
    298-313
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369426664