O CONSTITUCIONALISMO SOB O VIÉS DA PÓS-MODERNIDADE

Autores

  • Francisco Pizzette Nunes ESUCRI/UFSC
  • José Isaac Pilati PPGD/UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369424065

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Garantismo, Modernidade, Neoconstitucionalismo, Pós-Modernidade Jurídica.

Resumo

O artigo parte metodologicamente dos conceitos de paradigma, modernidade e de transição paradigmática à pós-modernidade; e com base nesse aporte procura confrontar neoconstitucionalismo e garantismo como propostas de superação do positivismo, contrapondo a ambas as teorias e ao constitucionalismo da modernidade em geral, uma nova perspectiva, pela via do resgate do coletivo, ou seja, por uma teoria pós-moderna do Direito; teoria inspirada na experiência romana de república com democracia direta, a qual parte da dimensão participativa da soberania, relativamente aos bens coletivos e à autocomposição dos conflitos coletivos. Conclui-se que a vertente do constitucionalismo da modernidade não tem solução para enfrentar adequadamente a complexidade dos conflitos pós-modernos.

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Biografia do Autor

Francisco Pizzette Nunes, ESUCRI/UFSC

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) na área de Direito, Estado e Sociedade. Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Pesquisador do Grupo de Estudos em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere. Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI). Atua, principalmente, nas seguintes temáticas: Direito à Saúde, Saúde Suplementar, Direitos Humanos, Pluralismo Jurídico, Direito Constitucional, Direito Romano, Direito e Pós-Modernidade, Sociologia Jurídica, Fraternidade e Alteridade, Direito e América Latina, Interdisciplinaridade, Metodologia do Trabalho Monográfico.

José Isaac Pilati, PPGD/UFSC

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre (1989) e Doutor (1995) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, credenciado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Leciona direito das coisas e direito romano; na Pós-Graduação, pesquisa e leciona direito sanitário (Mestrado), e tutelas coletivas (no Curso de Doutorado). Envida esforços para resgatar o estudo das fontes romanas , realizando traduções e introduzindo o estudo do latim no Curso de Direito da UFSC, coordenando o Grupo Ius Dicere, que reúne pesquisadores de graduação e pós-graduação. Integra a Comissão Científica da Revista Interpretatio Prudentium da Universidade de Lisboa. Possui experiência de advocacia (desde 1974) e serviço público estadual (Secretaria da Saúde e Departamento de Saúde Pública de Santa Catarina 1980-1990). Foi Juiz do TRE/SC na classe jurista de 2005 a 2007. Agraciado com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário em 2007 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina; homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina em 2013 como um dos fundadores da Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem; distinguido com a medalha João Davi Ferreira Lima, em 2014, pela Câmara Municipal de Florianópolis. Presidiu a Academia Desterrense de Letras (Cad. 23), de Florianópolis e a Academia de Letras de Palhoça (Cad. n. 9), a Fundação José Arthur Boiteux, é Vice-Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ, ocupando a Cadeira 02, que tem por Patrono José Arthur Boiteux, e pertence à Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. É membro da Academia Catarinense de Filosofia, da Academia Sul Brasileira de Letras (Cad. n. 39) e da Instância da Poesia Crioula. No Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC trabalha: no Mestrado, na área de concentração Direito, Estado, Sociedade, com a linha de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; no Doutorado com as seguintes linhas de pesquisa: Conhecimento Crítico, Historicidade Subjetividade, Multiculturalismo; e Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça. Últimas publicações, livros: "Audiência Pública na Justiça do Trabalho", em 2015 pela Lumen Juris; "Digesto de Justiniano livro segundo - jurisdição", traduzido diretamente do Latim, em 2013, Edufsc. Ocupa-se no momento da tradução do Livro III da compilação de Justiniano: De Postulando. Ocupa o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas. Coordenador Científico do XII Congresso Direito UFSC.

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Publicado

19-04-2017

Como Citar

Nunes, F. P., & Pilati, J. I. (2017). O CONSTITUCIONALISMO SOB O VIÉS DA PÓS-MODERNIDADE. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 12(1), 181–197. https://doi.org/10.5902/1981369424065

Edição

v. 12 n. 1 (2017)

Seção

Artigos científicos

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