v. 9 n. 2 (2014)

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Publicado: 31-12-2014

Artigos científicos

  • POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA:uma institucionalizada violação de direitos fundamentais impulsionada pela criminalização das drogas

    Marco Aurélio Souza da Silva
    233-262
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413018

  • A CAUTELARIDADE NA EXECUÇÃO CRIMINAL

    Arion Escorsin de Godoy
    263-283
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413690

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOLVEM O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE: reflexões acerca da jurisdição constitucional

    Patrícia de Carli
    284-304
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413741

  • A VERDADEIRA FILOSOFIA PARA DESCARTES EM CARTA PREFÁCIO DOS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA

    Dirceu Fernandes dos Santos Júnior
    305-319
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369414287

  • GUARDA COMPARTILHADA: um caminho para inibir a alienação parental?

    Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
    320-339
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369414772

  • CONTROLE CONSTITUCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO: uma análise dos acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e perspectivas para a implementação do e-social

    Bibiane Machado da Silva
    340-358
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369415091

  • O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL E O MOVIMENTO DE SANEAMENTO BANCÁRIO NO BRASIL

    Antonio Augusto Cruz Porto, Cibele Merlin Torres
    359-380
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369415684

  • A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS

    Francisco Pizzette Nunes, José Isaac Pilati
    381-401
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369415754