O ACOPLAMENTO ESTRUTURAL E O MOVIMENTO DE SANEAMENTO BANCÁRIO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5902/1981369415684Palavras-chave:
Acoplamento estrutural, saneamento do Sistema Financeiro Nacional, abertura do sistema jurídicoResumo
Visitando um momento específico da história político-econômica nacional na década de 1990, pretende-se compreender em que medida e sob quais circunstâncias o sistema jurídico brasileiro observou os ruídos externos (advindos de outras áreas) e, a partir de processos de filtragem internas, foi capaz de modificar-se para legitimar inúmeras ações tendentes a estabilizar os programas de readequação monetária do País e sanear diversas instituições financeiras em situação de insolvência. Nesse sentido, com base na Teoria Luhmanniana, tenta-se perscrutar as ideias de acoplamento estrutural e de autopioese dos sistemas, a fim de identificar, nesse contexto, a abertura do sistema jurídico brasileiro e as respectivas respostas às demandas orientadas por outros (sub)sistemas, especialmente o econômico.
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