V. 11 N. 1 (2016)

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Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola

Rafael Santos de Oliveira

Pubblicato: 2016-06-28

Editorial

  • Editorial - DEZ ANOS DA REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM

    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422887

Artigos científicos

  • O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciela Nielsson
    1-23
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419596

  • THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION

    Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff, Fernando Galindo Ayuda
    24-48
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419706

  • DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPLEXIDADE E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    André Folloni, Camila Beatriz Simm
    49-70
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419726

  • A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA

    Crisna Maria Muller, Dirceia Moreira
    71-89
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419730

  • ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: A INDEVIDA TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA

    Bárbara Josana Costa, Marciano Buffon
    90-112
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419765

  • ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88

    Mariele Troiano
    113-131
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369419970

  • A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho
    132-156
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420018

  • RUMOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS FORA DO IDEALISMO

    Emerson Ademir Borges de Oliveira
    157-179
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420097

  • A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Zanetti Paiva
    180-197
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420505

  • IMPACTOS DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: caso Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics

    Beatriz Souza Costa, Nathalia Bastos do Vale Brito
    198-225
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420539

  • APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL

    Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
    226-248
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420731

  • A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

    Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia
    249-274
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420816

  • FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS

    Alexander Rodrigues de Castro
    275-303
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420970

  • HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

    Eduardo Augusto Salomão Cambi, Luna Stipp
    304-319
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369421193

  • ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

    Guilherme Augusto Cardoso, Victor Hugo de Almeida
    320-347
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369421297

  • DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

    Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos
    348-364
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369421490

  • A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS

    Vanisse Monteiro Campos, Gisele Silva Lira de Resende
    365-390
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369421935

  • UM REGIME AUTOCONTIDO? APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC

    Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade
    391-415
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422035

  • DERECHOS HUMANOS, LIBERTAD Y FACTICIDAD: UNA LECTURA ALTERNATIVA DESDE EL PENSAMIENTO SARTRIANO

    Enán Arrieta Burgos
    416-445
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422409

  • APONTAMENTOS SOBRE O USO DA FOTOGRAFIA PELA POLÍCIA POLÍTICA NO ESTADO NOVO

    Thiago Fabres de Carvalho, Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi
    446-475
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369422734