Vol. 11 No. 1 (2016)

Editores:

Angela Araujo da Silveira Espindola

Rafael Santos de Oliveira

Publié-e: 2016-06-28

Editorial

Editorial - DEZ ANOS DA REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM
- PDF (Português (Brasil))

Artigos científicos

O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciela Nielsson

1-23
- PDF (Português (Brasil))
THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION

Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff, Fernando Galindo Ayuda

24-48
- PDF (English)
DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPLEXIDADE E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

André Folloni, Camila Beatriz Simm

49-70
- PDF (Português (Brasil))
A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA

Crisna Maria Muller, Dirceia Moreira

71-89
- PDF (Português (Brasil))
ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: A INDEVIDA TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA

Bárbara Josana Costa, Marciano Buffon

90-112
- PDF (Português (Brasil))
ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88

Mariele Troiano

113-131
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Paulo Rangel Araújo Ferreira, Itamar da Silva Santos Filho

132-156
- PDF (Português (Brasil))
RUMOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS FORA DO IDEALISMO

Emerson Ademir Borges de Oliveira

157-179
- PDF (Português (Brasil))
A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Zanetti Paiva

180-197
- PDF (Português (Brasil))
IMPACTOS DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: caso Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics

Beatriz Souza Costa, Nathalia Bastos do Vale Brito

198-225
- PDF (Português (Brasil))
APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL

Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis

226-248
- PDF (Português (Brasil))
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

Camila Maria Rosa Casari, Gilberto Giacóia

249-274
- PDF (Português (Brasil))
FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS

Alexander Rodrigues de Castro

275-303
- PDF (Português (Brasil))
HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Eduardo Augusto Salomão Cambi, Luna Stipp

304-319
- PDF (Português (Brasil))
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Guilherme Augusto Cardoso, Victor Hugo de Almeida

320-347
- PDF (Português (Brasil))
DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

Magno Federici Gomes, Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos

348-364
- PDF (Português (Brasil))
A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS

Vanisse Monteiro Campos, Gisele Silva Lira de Resende

365-390
- PDF (Português (Brasil))
UM REGIME AUTOCONTIDO? APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC

Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade

391-415
- PDF (Português (Brasil))
DERECHOS HUMANOS, LIBERTAD Y FACTICIDAD: UNA LECTURA ALTERNATIVA DESDE EL PENSAMIENTO SARTRIANO

Enán Arrieta Burgos

416-445
- PDF (Español (España))
APONTAMENTOS SOBRE O USO DA FOTOGRAFIA PELA POLÍCIA POLÍTICA NO ESTADO NOVO

Thiago Fabres de Carvalho, Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi

446-475
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 11 No. 1 (2016)

Editorial

Editorial - DEZ ANOS DA REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM

Artigos científicos

O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO E A FORMAÇÃO DO “MEDALHÃO” MACHADIANO: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À LUZ DA PROFANAÇÃO AGAMBENIANA E DA CARNAVALIZAÇÃO WARATIANA

THE FUNDAMENTAL RIGHT TO PRIVACY IN BRAZIL AND THE INTERNET PRIVACY RIGHTS IN REGULATING PERSONAL DATA PROTECTION

DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPLEXIDADE E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA COSMOPOLITA

ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: A INDEVIDA TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA

ENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88

A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO FERRAMENTA DE OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

RUMOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS FORA DO IDEALISMO

A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

IMPACTOS DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO: caso Association for Molecular Pathology vs. Myriad Genetics

APLICATIVO SECRET: SOMOS TODOS INVISÍVEIS? UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIÁLOGO ENTRE ANONIMATO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO AMBIENTE VIRTUAL

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL

FUNDAMENTOS PARA UMA CRÍTICA DO ESTATUTO DO ÍNDIO: RAÇA E HISTÓRIA DE LÉVI-STRAUSS

HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VISÃO CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS

UM REGIME AUTOCONTIDO? APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTENCIOSOS NO ÂMBITO DA OMC

DERECHOS HUMANOS, LIBERTAD Y FACTICIDAD: UNA LECTURA ALTERNATIVA DESDE EL PENSAMIENTO SARTRIANO

APONTAMENTOS SOBRE O USO DA FOTOGRAFIA PELA POLÍCIA POLÍTICA NO ESTADO NOVO

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