A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS

Autores

  • Vanisse Monteiro Campos Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - FACISA, Barra do Garças-MT
  • Gisele Silva Lira de Resende Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - FACISA, Barra do Garças-MT

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369421935

Palavras-chave:

Palavras-chave, Adolescentes em Conflitos com a Lei, Dinâmica Familiar, Medida de Privação de Liberdade.

Resumo

A discussão sobre adolescentes que se envolvem em ações violentas tem sido considerada um problema social de grandes dimensões, seja como vítimas, seja como autores. Nessa conjuntura, esta pesquisa, realizada na área de Direitos Humanos, tem por objetivo maior compreender quais elementos da dinâmica familiar de adolescentes em conflito com a lei, que estão cumprindo medida de privação de liberdade, no sistema socioeducativo, do município de Barra do Garças – MT, contribuíram para que estes ingressassem no mundo da infração. Trata-se de uma a pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, que analisa, de modo estreito, a dinâmica familiar desses internos. Utilizou-se em discussão teórica, obras de Kozen, Dias, Tepedino, Estatuto da criança e do Adolescente, dentre outras. Já a pesquisa de campo foi realizada na instituição supracitada. Conclui-se que o ambiente familiar pode influenciar os adolescentes à prática de atos ilícitos.

 

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Biografia do Autor

Vanisse Monteiro Campos, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - FACISA, Barra do Garças-MT

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Pós Graduação (em andamento) em Direito Civil e Processo Civil.  Pesquisadora do Núcleo de Iniciação Científica, na linha – Direitos Humanos e Cidadania, da FACISA.

Gisele Silva Lira de Resende, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - FACISA, Barra do Garças-MT

Doutora em Educação, com Pós doutorado em Educação e Saúde (UFMT). Bacharel em Serviço Social e Licenciada em Pedagogia. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito e em Educação  da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia. Professora nos Cursos de Direito e de Pedagogia. Professora Pesquisadora do Núcleo de Iniciação Científica, na linha – Direitos Humanos e Cidadania, da FACISA. E-mail: giselelira@hotmail.com

Referências

ASSIS, Simone Gonçalves de; CONSTANTINO, Patrícia. Filhas do Mundo: Infração Feminina no Rio de Janeiro, 1ª ed. Rio de Janeiro: Fio Cruz, 2001.

BRASIL. Lei nº 8069 de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescentes e dá outras providencias. Brasília, DF, de 13 Jul. de 1990, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> Acesso em: 18 jul. 2014.

________. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

________. Lei nº 6515 de 26 de Dezembro de 1977. Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. Brasília, DF, 26 de Dez. de 1977. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6515.htm>. Acesso em: 20 set. 2014.

________. Lei nº 4121 de 27 de Agosto de 1962. Dispõe sobre a situação Jurídica da mulher casada. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 27 ago. 1962. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4121.htm>. Acesso em: 20 set. 2014.

COSTA, Florença Ávila de Oliveira e MARRA, Marlene Magnabosco.Famílias brasileiras chefiadas por mulheres pobres e monoparentalidade feminina: risco e proteção. Rev. bras. psicodrama[online]. 2013, vol.21, n.1, pp. 141-153. Disponível em< http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-53932013000100011. Acesso fev. 2016

DALLO, Luana e MARTINS, Raul Aragão Martins. Uso de álcool entre adolescentes escolares: um estudo-piloto. (2011) http://www.scielo.br/pdf/paideia/v21n50/05.pdf. Acesso maio 2016.

DIAS, Maria Berenice. A evolução da família e seus direitos. Disponível em http://www.mariaberenice.com.br/uploads/7_a_evolu%E7%E3o_da_fam%EDlia_e_seus_direitos.pdf. Acesso em maio 2016

________. Manual do Direito das Famílias. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

DONIZETTI, Elpídio; QUINTELLA, Felipe. Curso didático de direito civil. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014.

FACUNDES, Márcia Botelho. Aprendendo valores éticos. 4 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

FILHO, Antônio Nery; TORRES, Inês Maria Antunes Paes (orgs.). Drogas isso lhe interessa? Confira Aqui. Salvador, BA: CETAD/ UFBA/ CPTT/ PMV, 2002.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Direito de Família. Vol. 06. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

KONZEN, Afonso Armando. Pertinência socioeducativa: reflexões sobre a natureza jurídica das medidas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Novas modalidades de Família na Pós Modernidade. São Paulo: Atlas, 2010.

NAPLAVA, Thomas; OBERWITTLER, Dietrich. Factores familiares e delinquência juvenil: resultados da investigação sociológica na Alemanha. In: FONSECA, António Castro. Comportamento antissocial e família. Coimbra: Almedina, 2002.

RESENDE, Gisele Silva Lira de. A Educação a as Novas Configurações Familiares. Rev. FACISA ON LINE. v. 1, n. 2 (2012). Disponível em < http://periodicos.faculdadecathedral.edu.br/revistafacisa/article/view/17. Acesso maio 2016.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social França, 1762. p.11. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/contratosocial.pdf>Acesso em 15 set. 2014.

SAPIENZA, Graziela e PEDREMONICO, Márcia Regina Marcondes. (2005). Risco, proteção e resiliência no desenvolvimento da criança e do adolescente [Versão eletrônica]. Psicologia em Estudo, 10(2), 209-216. Recuperado em 19 setembro 2009, de http://www.scielo.br/pdf/pe/v10n2/v10n2a07.pdf. Acesso maio. 16.

SCIVOLETTO, Sandra, e GIUSTI, L. S. (2007). Fatores protetores e de risco associados ao uso de drogas na adolescência [Versão eletrônica]. Álcool e drogas sem distorção. http://apps.einstein.br/alcooledrogas/novosite/atualizacoes/ac_131.htm Acesso maio

SOUZA, Jadir Ciqueira de. A afetividade dos direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Editora Pillares, 2008.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 9ª ed. Vol. 06 São Paulo: Atlas, 2009.

VYGOTSKY, Lev. Semiovich. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

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Publicado

28-06-2016

Como Citar

Campos, V. M., & Resende, G. S. L. de. (2016). A DESESTRUTURAÇÃO FAMILIAR E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: PONTOS E CONTRAPONTOS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(1), 365–390. https://doi.org/10.5902/1981369421935

Edição

v. 11 n. 1 (2016)

Seção

Artigos científicos

Licença

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