HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Autores

  • Eduardo Augusto Salomão Cambi UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
  • Luna Stipp Universidade Estadual do Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369421193

Palavras-chave:

Hermenêutica jurídica, Discricionariedade, Decisão judicial, Fundamentação, Segurança jurídica,

Resumo

O artigo tem como propósito discutir a discricionariedade judicial na aplicação dos princípios jurídicos, no contexto da modernidade líquida. O artigo procura, por meio do método de revisão bibliográfica, demonstrar as consequências e perigos na utilização de métodos interpretativos desvinculados do sistema normativo preestabelecido

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Biografia do Autor

Eduardo Augusto Salomão Cambi, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e da Universidade Paranaense (UNIPAR). Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Assessor da Procuradoria Geral de Justiça do Paraná. Membro colaborador da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Coordenador Nacional do Projeto João Cidadão de Educação em Direitos Humanos do CNMP. Coordenador Estadual do Movimento Paraná Sem Corrupção. Coordenador Estadual da Comissão de Prevenção e Controle Social da Rede de Controle da Gestão Pública do Paraná. Diretor Financeiro da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR). Diretor de Pesquisa do Instituto Paranaense de Direito Processual. Foi assessor de Pesquisa e Política Institucional da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (2012-2014).

Luna Stipp, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP.Advogada.Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa "Democracia e Direitos Fundamentais" e "A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Brasil".

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Publicado

28-06-2016

Como Citar

Cambi, E. A. S., & Stipp, L. (2016). HERMENÊUTICA FLEXÍVEL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 11(1), 304–319. https://doi.org/10.5902/1981369421193

Edição

v. 11 n. 1 (2016)

Seção

Artigos científicos

Licença

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