Inclusão Educacional e Cidadania da Pessoa com Deficiência Visual: Uma Análise das Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644496132

Palavras-chave:

Inclusão educacional, Deficiência visual, Políticas Públicas

Resumo

Este artigo analisa criticamente as políticas públicas educacionais voltadas à pessoa com deficiência visual no Estado de Mato Grosso, identificando avanços institucionais, limites de implementação e implicações para o exercício da cidadania. O problema de pesquisa está na lacuna entre a legislação inclusiva e a efetivação dos direitos educacionais e sociais para este grupo. O objetivo geral é analisar a adequação e o impacto das políticas públicas educacionais estaduais para a inclusão da pessoa com deficiência visual. A metodologia empregada teve como base a pesquisa bibliográfica e qualitativa, com análise documental de leis e resoluções estaduais, como a Lei nº 11.689/2022 e a Resolução Normativa nº 010/2023/CEE-MT, além de dados do Censo Escolar de 2023. Os resultados analíticos indicam que, embora Mato Grosso possua um arcabouço legal progressista, a implementação enfrenta desafios significativos relacionados à infraestrutura, formação docente e capilaridade dos serviços especializados. Conclui-se que a efetivação da cidadania plena da pessoa com deficiência visual depende da superação dessas barreiras, exigindo maior investimento e coordenação intersetorial. A contribuição deste estudo é oferecer um panorama atualizado e crítico das políticas de inclusão em um contexto estadual específico, subsidiando futuras intervenções e pesquisas.

Biografia do Autor

Juliana Silva Bispo, Universidade Federal de Mato Grosso

Graduada em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar para o Ensino Fundamental e Médio, desde 2008, pela Faculdade Integrada de Várzea Grande. Em 2010, participou como aluna especial do Mestrado em Formação de Professores e Currículo na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).Em 2019, iniciou o curso de Licenciatura em Geografia na UFMT, concluído em 2023. No mesmo ano, concluiu a pós-graduação em Educação Especial e possui, ainda, pós-graduação em Mídias na Educação.Ingressou como aluna regular no Mestrado em Geografia, na linha de pesquisa em Geografia Urbana e Ensino de Geografia, com foco na educação de estudantes com deficiência visual. É membro da Rede Turismo e Dinâmicas Socioterritoriais e do Grupo de Estudos em Geografia Cultural.Em 2025, iniciou a pós-graduação em Alfabetização de Alunos com Deficiência Visual.

Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Geógrafo. Bacharel em direito pela Universidade de Cuiabá. Advogado. Especialista em direito ambiental e urbanístico pela Universidade Anhanguera. Mestre em geografia pela UFMT na linha de pesquisa produção do espaço regional. Mestre em direito agroambiental pela UFMT na linha de pesquisa direito internacional do meio ambiente. Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo na linha de pesquisa geografia política, planejamento e recursos naturais. Professor no Departamento em Geografia e no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMT, campus Cuiabá. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMT. Integrante do Grupo de Pesquisa em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade (GECA). Pesquisador nas áreas de geografia política, geografia econômica, geografia urbano-regional, geografia agrária e direito e política internacional, com estudos sobre questão agrária, planejamento, desenvolvimento, governança, políticas regionais e territoriais, integração sul-americana, fronteiras, infraestrutura, projetos de transportes, estruturas produtivas e inserção internacional. Membro Associado Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. (Texto informado pelo autor)

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Publicado

2026-06-15

Como Citar

Silva Bispo, J., & Marcelo Delben Ferreira de Lima, D. (2026). Inclusão Educacional e Cidadania da Pessoa com Deficiência Visual: Uma Análise das Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso. Educação, 51(1), e89/01–23. https://doi.org/10.5902/1984644496132

Edição

Educação, v. 51, 2026 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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