Educational Inclusion and Citizenship for People With Visual Impairments: An Analysis of Public Policies in the State of Mato Grosso

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644496132

Keywords:

Educational inclusion, Visual impairment, Public policies

Abstract

This article critically analyzes public education policies aimed at people with visual impairments in the state of Mato Grosso, identifying institutional advances, implementation limitations, and implications for the exercise of citizenship. The research problem lies in the gap between inclusive legislation and the realization of educational and social rights for this group. The overall objective is to analyze the adequacy and impact of state public education policies for the inclusion of people with visual impairments. The methodology employed is bibliographic and qualitative research, involving a documentary analysis of state laws and resolutions, such as Law No. 11,689/2022 and Normative Resolution No. 010/2023/CEE-MT, in addition to data from the School Census. The analytical results indicate that, although Mato Grosso has a progressive legal framework, implementation faces significant challenges related to infrastructure, teacher training, and the reach of specialized services. It is concluded that the realization of full citizenship for people with visual impairments depends on overcoming these barriers, requiring greater investment and intersectoral coordination. The contribution of this study is to offer an updated and critical overview of inclusion policies within a specific state context, informing future interventions and research.

Author Biographies

Juliana Silva Bispo, Universidade Federal de Mato Grosso

Graduada em Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar para o Ensino Fundamental e Médio, desde 2008, pela Faculdade Integrada de Várzea Grande. Em 2010, participou como aluna especial do Mestrado em Formação de Professores e Currículo na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).Em 2019, iniciou o curso de Licenciatura em Geografia na UFMT, concluído em 2023. No mesmo ano, concluiu a pós-graduação em Educação Especial e possui, ainda, pós-graduação em Mídias na Educação.Ingressou como aluna regular no Mestrado em Geografia, na linha de pesquisa em Geografia Urbana e Ensino de Geografia, com foco na educação de estudantes com deficiência visual. É membro da Rede Turismo e Dinâmicas Socioterritoriais e do Grupo de Estudos em Geografia Cultural.Em 2025, iniciou a pós-graduação em Alfabetização de Alunos com Deficiência Visual.

Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Geógrafo. Bacharel em direito pela Universidade de Cuiabá. Advogado. Especialista em direito ambiental e urbanístico pela Universidade Anhanguera. Mestre em geografia pela UFMT na linha de pesquisa produção do espaço regional. Mestre em direito agroambiental pela UFMT na linha de pesquisa direito internacional do meio ambiente. Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo na linha de pesquisa geografia política, planejamento e recursos naturais. Professor no Departamento em Geografia e no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMT, campus Cuiabá. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMT. Integrante do Grupo de Pesquisa em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade (GECA). Pesquisador nas áreas de geografia política, geografia econômica, geografia urbano-regional, geografia agrária e direito e política internacional, com estudos sobre questão agrária, planejamento, desenvolvimento, governança, políticas regionais e territoriais, integração sul-americana, fronteiras, infraestrutura, projetos de transportes, estruturas produtivas e inserção internacional. Membro Associado Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso. (Texto informado pelo autor)

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2026-06-15

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Educação, v. 51, 2026 – Jan./Dez. – Publicação contínua

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