A dupla excepcionalidade no Atendimento Educacional Especializado
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984644493911Palavras-chave:
Educação Especial, Dupla Excepcionalidade, Atendimento Educacional EspecializadoResumo
O presente artigo teve como objetivo discutir os critérios para definir a(s) modalidade(s) de Atendimento Educacional Especializado (AEE) possíveis para nortear a prática pedagógica voltada para estudantes com dupla excepcionalidade (2E), com ênfase naqueles que apresentam associação entre transtornos do neurodesenvolvimento e/ou neuropsiquiátrico, no sentido de promover também o potencial. A abordagem metodológica consiste em uma pesquisa bibliográfica. A seleção dos materiais para esta revisão ocorreu a partir da leitura inicial dos títulos e dos resumos de trabalhos encontrados na plataforma Capes, os quais estão alinhados com a temática desta pesquisa. Também foi lido o conteúdo dos trabalhos na íntegra, visando compreendê-los de forma aprofundada. Ao término desse processo, foram selecionados os estudos que dialogavam de forma direta com a temática em tela. A leitura do material revelou que, em casos de 2E, o AEE, na maior parte das vezes, envolve a associação da complementação e da suplementação. Contudo, foi concluído que se faz necessário flexibilizar o olhar em relação às modalidades de AEE, incluindo a oferta apenas da complementação, tendo como referência o funcionamento executivo e adaptativo dos estudantes com associação de alta capacidade e prejuízos decorrentes de transtornos do neurodesenvolvimento e/ou neuropsiquiátrico.
Referências
ALVES, G. A; PACANARO, S. V; LEME, I. F; AMBIEL, R. A. Inteligência: breve contextualização. In: WECHSLER, D. Escala Wechsler de Inteligência para crianças: WISC IV: manual técnico. 4ª edição. São Paulo, Casa do Psicólogo, 2014, p. 1-10.
ALSAMANI, O. A; ALSAMARI, Y. A; ALFAIDI, S. D. Elementary school teachers’ perceptions on the characteristics of twice -exceptional students. Frontiers in Educations: Espanha. p. 1-8. Disponível em https://www.frontiersin.org/journals/education/articles/10.3389/feduc.2023.1150274/full Acesso em 01 julho 2026.
ARAÚJO, T. Identificação de precocidade como gradação das altas habilidades e superdotação. In: MEDEIROS, R. V; PAVÃO, S. M; NEGRINI, T. Dupla excepcionalidade e altas habilidades/superdotação: entre pesquisas e práticas. Santa Maria: Arcor, 2024. p. 63-80. E-book. Disponível emhttps://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/caed/dupla-excepcionalidade-e-altas-habilidades-superdotacao-entre-pesquisas-e-praticas
BRASIL. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica. Ministério da Educação, Brasília, 2001.
BRASIL, Ministério da Educação. Documento Orientador: execução da ação. Brasília, 2006.
BRASIL, Casa Civil. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Disponível em https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9934-decreto-6094-2007&category_slug=fevereiro-2012-pdf&Itemid=30192 . Acesso em 29 de junho de 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 04. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica: modalidade educação especial. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf Acesso em 13 abril. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 15/2010. Orientações sobre atendimento educacional especializado na rede privada. 02 de julho de 2010. Disponível em:
https://www.sinepe-pe.org.br/siteantigo/wp-content/uploads/2018/02/Nota_Tecnica_MEC_15_2010.pdf Acesso em 29 de junho de 2025.
BRASIL, Ministério da Educação. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em 29 de junho de 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 62. Orientações aos sistemas de ensino sobre o decreto nº 7. 611. Disponível em https://www.sinepe rs.org.br/arquivos/eja/NOTA TÉCNICA 62 2011.pdf .Acesso em 29 de jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 40/2015/MEC/SECADI/DPEE. O atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades/superdotação. Disponível em
https://feapaesp.org.br/material_download/571_Orienta%C3%A7%C3%B5es%20para%20implementa%C3%A7%C3%A3o%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Especial%20na%20Perspectiva%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20Inclusiva.pdf Acesso em 13 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer nº 51.Orientações específicas para o público da educação especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação:. Brasília, 2023. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2023-pdf/254491-pcp051-23/file Acesso em 13 ago. 2025.
CODY, R. A; BOLDT, G.T; CANAVAN, E. J; GUBBINS, E. J; HAYDEN, S. M; BELLARA, A. P; KEARNEY, K. L. Techers’ reported beliefs about gitedness among twice exceptional and culturally , linguistically, and economically diverse populations. Frotiers in Psychology, 2022. p. 1-14. Disponível em https://www.frontiersin.org/journals/psychology/articles/10.3389/fpsyg.2022.953059/full Acesso em 01 jun 2026.
COSTA, J. S. Funções executivas e desenvolvimento infantil: habilidades necessárias para a autonomia. 1ª edição. São Paulo. Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. 2016. Disponível em: https://ncpi.org.br/wp-content/uploads/2024/08/Funcoes-executivas-e-desenvolvimento-na-prieira-infancia.pdf . Acesso em 13 ago. 2025.
COUTINHO-SOUTO, W. K; FLEITH, D. S. Inclusão Educacional: estudo de caso de um aluno com dupla excepcionalidade. Revista Psicologia, v. 39. Perú, 2021. Disponível em:
https://revistas.pucp.edu.pe/index.php/psicologia/article/view/23121/22108339-381. Acesso em 20 ago. 2025.
COUTINHO-SOUTO, W. K; FLEITH, D. S. Superdotação e Transtorno de Asperger: características, educação e estudos empíricos. Revista Educação Especial, v. 35. Santa Maria, 2022. p. 1-21. Disponível em https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/68618/47196 Acesso em 19 de set. 2025.
COSTA, R. L. Neurociência e aprendizagem. Revista Brasileira de Educação, v. 28, São Paulo, 2023. Acesso em 29 de agosto de 2025. DOI https://doi.org/10.1590/S1413-24782023280010
DELPRETTO, B. M; ZARDO, S. P. Alunos com altas habilidades/superdotação no contexto da educação inclusiva. In: DELPRETO, B. M. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: altas habilidades/superdotação. v. 10. Brasília, Ministério da Educação, 2010, p. 19-20. Acesso em 19 ago. 2025.
GIL, A. C. Como elaborar Projeto de Pesquisa. 4ª edição, Atlas. São Paulo, 2002.
KOSIOL, L. F. Adaptation, expertise and giftedness: towards an understanding of cortical, subcortical, and cerebellar network contributions. The Cerebellum. v. 4. n 5. 2010. ISSN Doi: 10.1007/s12311-010-0192-7. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/45462670_Adaptation_Expertise_and_Giftedness_Towards_an_Understanding_of_Cortical_Subcortical_and_Cerebellar_Network_Contributions Acesso em 12 ago. 2025.
LOPES, S. M; CASTRO, N. A; SANTOS, V. A; SASSO, L. S; SILVA, M; ANDRÉ, J. C. Atendimento Educacional Especializado na rede pública: estratégia de intervenção num caso de dupla excepcionalidade. Research, Society and Development. v. 12. Vargem Grande Paulista, 2023. p. 1-16. ISSN 2525-3409. Acesso em 18 ago. 2025.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2ª edição. E.P.U, Rio de Janeiro, 2013.
MÄDER, M. J; THAIS, M. E; FERREIRA, M. G. Inteligência: um conceito amplo. In: ANDRADE, V. M; SANTOS, F. H; BUENO, O. F. Neuropsicologia Hoje. São Paulo: Artes Médicas, 2004. p. 61-76.
MALLOY-DINIZ, L F; PAULA. J. J.; SEDÓ; FUENTES, D; LEITE. W. B. Neuropsicologia das funções executivas e da atenção. In: Neuropsicologia: teoria e prática. 2º ed. São Paulo: Artmed, 2014, p. 115-138.
MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. Editora Atlas, 5ª edição. São Paulo, 2017.
MARTINS, F. R; CARDOSO, F. R; MEIRELLES, R. M. Uma Reflexão sobre a Caracterização do Superdotado e a Condição da Dupla Excepcionalidade. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial. v.11. Marília, 2024. p. 1-15. Acesso em 17 ago. 2025.
MIRANDA, C. E. Superdotação, psicanálise e nomeação: crianças e adolescentes superdotados, suas famílias e as instituições de apoio. Curitiba: Juruá, 2015.
OGEDA, C. M; CHACON, M. C. Dupla Excepcionalidade Superdotação e TDAH: uma proposta metodológica. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial. v.7. Marília, 2020. p. 101-116. Acesso em 02 jun. 2026.
PEREIRA, J. D; RANGNI, R. A. Dupla Excepcionalidade: definição e evidências na produção científica brasileira. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial. v.10. Marília, 2023. p. 41-58. Disponível em https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/13899/10904 Acesso em 20 de agosto de 2025.
PFEIFFER, S. I. Gifted students with a coexisting disability: the exceptional. Estudos de Psicologia: Campinas, 2015. p. 717-727. Disponível em https://www.scielo.br/j/estpsi/a/vKwb6g6bLjVF4NGNjMK57ww/?format=pdf&lang=en Acesso em 01 jun. 2026.
RECIFE. Diário Oficial. Decreto nº 30.065 de 05 de dezembro de 2026. Cria e define atribuições do Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação - NAAH/S e elenca atribuições da Divisão de Educação Especial, ambos da Secretaria de Educação.
ROPOLI, E. A; MANTOAN, M. T; SANTOS, M. T; MACHADO, R. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial, Brasília, 2010.
SEBASTIÁN-HEREDERO, E; PRAIS, J. L; VITALIANO, C. R. Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA): uma abordagem curricular inclusiva. In: DUTRA, C. P. Desafios da Educação Especial na Perspectiva na Perspectiva Inclusiva no Brasil. Organização dos estados Ibero-americanos, Brasília, Distrito Federal, 2025.
SILVA, R. L; CAIXETA, J. E; GUACHE, R. Transtorno do Espectro Autista: quando a dupla excepcionalidade é a questão do atendimento educacional especializado. Revista Atos de Pesquisa em Educação, v.18, Blumenau, 2023. ISNN 1809-0354. Disponível em:
https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/11203/6020. Acesso em 19 de set. 2025.
VIRGOLIM, A. M. A contribuição dos instrumentos de investigação de Joseph Renzulli para a identificação de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação. Revista Educação Especial, v. 27, n. 50. Santa Maria, 2014, p. 581-610.
WECHSLER, David. Escala Wechsler de Inteligência para Crianças (WISC IV). 4ª edição. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2014.
RENZULLI. J. S. O que é esta coisa chamada superdotação, e como a desenvolvemos? Uma retrospectiva de vinte e cinco anos. Educação. Porto Alegre, ano XXVIII, n. 1, p. 75-131, jan/abr. 2004.
RENZULLI, J. S. Modelo de Enriquecimento para toda a escola: um plano abrangente para o desenvolvimento de talentos e superdotação. Revista Educação Especial, v. 27, nº 50. Santa Maria, 2014. p. 539-562.
RENZULLI, J. S.; D’SOUZA, S. Intelligences outside the normal curve: Co-cognitive factors that contribute to the creation of social capital and leadership skills in young people. In: Fischer, C.; Fischer-Ontrup, F.; Käpnick, F. J. Mönks.; C. Solzbacher. Begabungsförder von der frühen kindheit bis ins alter (Giftedness across the lifespan). Lit Verlag, 2015. p. 347-366. Disponível em https://gifted.uconn.edu/wp-content/uploads/sites/961/2022/11/Intelligences-Outside-the-Normal-Curve.pdf
RENZULLI. J. S. Reexaminando o papel da educação para superdotados e o desenvolvimento de talentos para o Século XXI: uma abordagem teórica em quatro partes. In: Altas habilidades/superdotação: processos criativos, afetivos e desenvolvimento de potenciais. 1º ed. Curitiba: Juruá, 2018. p. 19-42.
ROAMA-ALVES. R. J.; NAKANO. T. C. A Dupla-Excepcionalidade: relações entre Altas Habilidades/Superdotação com a Síndrome de Asperger, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e Transtornos de Aprendizagem. Revista Psicopedagogia, v. 32, Campinas, 2015. p. 346-360.
ROAMA-ALVES. R. J.; NAKANO. T. C. Dupla Excepcionalidade: altas habilidades/superdotação nos transtornos neuropsiquiátricos e deficiências. 1º ed. São Paulo: Vetor, 2021. p. 15-28.
VIRGOLIM, A. M. Altas habilidades/superdotação: encorajando potenciais. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Educação

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
Declaramos o artigo _______________________________ a ser submetido para avaliação o periódico Educação (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
_______________________________________________________
Nome completo do primeiro autor
CPF ________________
