Public education policy: initial teacher training in the National Education Plan 2014-2024

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644494553

Keywords:

Brazilian National Education Policy, National Education Plan, Initial teacher training

Abstract

The recent Brazilian scenario, even in the 20th century, was marked by significant changes in the education professionals training, as well as in other fields. These transformations stem from several factors, such as the production restructuring and the labor arrangements reconfiguration, the Fundamental Rights expansion and diversification, the constant technological and communication revolutions, and the widespread access to formal education. Such changes, however, occur simultaneously with the maintenance of inequalities that cause divisions and ruptures in the social fabric. The teaching profession, as well as teaching itself, is impacted by these phenomena. Given this scenario, this study proposes a reflection on the initial training of Basic Education teachers in Brazil, the subject of Goal 15 of the National Education Plan 2014-2024 (PNE), established by Law No. 13.005/2014 (Brasil, 2014). Empirically, the reflection is grounded in official statistical data and interpreted from a multidisciplinary analytical framework, with input from Education, Political Science, Public Policy, and Law. It reveals that, by the end of the PNE implementation period, only about 60% of the aforementioned target had been achieved. The analysis also draws on public policy evaluation perspectives that go beyond statistical data interpretation, examining implementation processes, their institutional determinants, and the factors that hindered the full achievement of the targets. Finally, the discussion addresses the limits, possibilities, and challenges for the next decade, aiming to mitigate the vulnerabilities of future teachers and address the precariousness of the training process.

Author Biographies

Cibele Cheron, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).Possui Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2002), Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2006) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2015). É Editora Assistente da Revista Educação Por Escrito, vinculada ao PPGEDU (PUCRS).Foi Professora Visitante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, campus Viamão, atuando junto ao Projeto de implantação de Especialização em rede em Administração Pública. Foi bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD/CAPES) e Professora Colaboradora junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da PUCRS. Foi Professora Visitante do Curso de Administração Pública e Políticas Públicas, vinculado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), bem como do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). Atuou como professora junto ao Centro de Educação Continuada (EDUCON) da Pós-Graduação Lato Sensu e MBA da PUCRS.Integra, no CNPq, os grupos de pesquisa: "Grupo de Estudos do Sul Global // Global South Study Group"; "Educação e Violência"; "NEPT - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Organizações e Pessoas"; e lidera os grupos "Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Relações de Poder, Violências e Desigualdades - ReViDe, e "Fundamentos da Experiência Jurídica Contemporânea: O Direito sob os aspectos dogmático, filosófico e sociológico". Desempenha projetos de ensino, pesquisa e extensão acadêmica e comunitária. Desenvolve principalmente os seguintes temas: metodologias de pesquisa, conflitos e cultura da paz, cidadania, empoderamento, capital social, participação política, reestruturação produtiva e desigualdades, políticas públicas e inclusão social, gênero, interseccionalidades, Sul Global.

Alexandre Anselmo Guilherme, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Possui graduação MA Honours em Filosofia - University of Edinburgh (2001), mestrado MLitt em Filosofia - University of St Andrews (2002), doutorado PhD em Filosofia - Durham University (2008), e pós-doutorado pelo Institute of Advanced Studies in Humanity, University of Edinburgh (2010). Trabalhou nas universidades de Edinburgh, Durham e Liverpool Hope University. Foi professor visitante da Faculdade de Educação da University of Cambridge, e de outras universidades como University of Maastricht, Universitat Bern, Université de Neuchatel, Universitet i Oslo, Université de Luxembourg e University of Haifa. Visitou muitas vezes a trabalho o Buber Archives na National and University Library of Israel e o Yad Vashem (Holocaust Museum) em Jerusalem, Israel. Atualmente é professor adjunto do PPGEdu da PUCRS, atuando principalmente nos seguintes temas: educacao e violência, e educação e diálogo. Seu livro Buber and Education: Dialogue as Conflict Resolution (London: Routledge 2014) foi nomeado para o American Jewish Book Award 2015, e em decorrência disso foi convidado para dar uma palestra sobre o tema de educação e resolução de conflito na sede da Unesco em Paris.

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Published

2026-09-23

Issue

Section

Dossiê – Theories, pedagogical, formative, and deliberative practices in favor of emancipatory and democratic expression?