Inclusão escolar de alunos com deficiência na educação de jovens e adultos: um desafio para a gestão da escola pública

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X64202

Palavras-chave:

Gestão escolar para a inclusão, Educação de jovens e adultos com deficiência, Ensino público regular.

Resumo

A gestão escolar para a inclusão na escola pública brasileira é um desafio em construção, cujos enfrentamentos diários de ordem econômica, material e ideológica dificultam a prática de uma educação emancipatória. Este estudo, cujo objetivo é compreender o processo de gestão escolar voltado para a inclusão de jovens e adultos com deficiência na escola regular noturna do Ceará, a partir da experiência dos gestores dessas escolas, está vinculado ao projeto macro de pesquisa intitulado Inclusão escolar de jovens e adultos com deficiência: vivências e possibilidades de participação plena na escola pública brasileira, constituindo-se da segunda etapa de investigação, que tem por propósito se desenvolver em 4 etapas. O método de investigação utilizado é o estudo de caso, com foco nas experiências de 22 gestores de escolas da rede pública estadual, numa abordagem qualitativa. Neste estudo utilizou-se a entrevista semiestruturada como procedimento de recolha de dados e a análise de conteúdo como técnica de tratamento desses dados. Os resultados evidenciam que, apesar de a legislação ter avançado, ainda são tímidos os processos de melhoria das condições de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional nas escolas pesquisadas e que os gestores dessas escolas vivem um momento marcado por intenso processo de transição, que exige a superação de muitos desafios.

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Biografia do Autor

Gerda de Souza Holanda, Universidade de Coimbra, Coimbra

Doutora pela Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.

Marcelino Arménio Martins Pereira, Universidade de Coimbra, Coimbra

Professor da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.

Sónia Cristina Mairos Ferreira, Universidade de Coimbra, Coimbra

Professora da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.

Referências

AGÊNCIA EUROPEIA PARA AS NECESSIDADES ESPECIAIS E A EDUCAÇAO INCLUSIVA – EASIE. European Agency Statistics on Inclusive Education: Mensagens fundamentais e conclusões (2014/2016). 2018. Disponível em: https://www.european-agency.org/sites/default/files/easie_key_messages_and_findings_2014-2016_pt_0.pdf. Acesso em: 15 fev. 2020.

AINSCOW, Mel; HOWES, Andy; FARRELL Peter; FRANKHAM, Jo. Making sense of the development of inclusive practices. European Journal of Special Needs Education, v. 18, n. 2, p. 227-242, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1080/0885625032000079005. Acesso em: 3 mar. 2020.

AMADO João; FERREIRA Sónia. A entrevista na investigação em educação. In: AMADO, João (Org.). Manual de investigação qualitativa em educação. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014, p. 207-232.

AMORIM, Antonio. Gestão escolar e inovação educacional: a construção de novos saberes gestores para a transformação do ambiente educacional na contemporaneidade. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPEd. 37, 2015, Florianópolis, SC. GT09 - Trabalho e Educação… UFSC, 2015. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT09-3967.pdf. Acesso em: 8 mar. 2020.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/temas/inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/legislacao/abnt-nbr-9-050-2015/view. Acesso em: 5 fev. 2020.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3. reimp. da 1. ed. Lisboa: Edições 70, 2016.

BERG, Juliette; CORNELL, Dewey. Authoritative school climate, aggression toward teachers, and teacher distress in middle school. School Psychology Quarterly, v. 31, n. 1, p. 122-139, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1037/spq0000132. Acesso em: 5 fev. 2020.

BERKOWITZ, Ruth; MOORE, Hadass; ASTOR, Ron Avi; BENBENISHTY, Rami. A research synthesis of the associations between socioeconomic background, inequality, school climate, and academic achievement. Review of Educational Research, v. 87, n. 2, p. 425-469, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.3102/0034654316669821. Acesso em: 5 fev. 2020.

BOOTH, Tony; AINSCOW, Mel. Guía para la Educación Inclusiva. Desarrollando el aprendizaje y la participación en los centros escolares. Adaptación de la 3ª edición revisada del Index for Inclusion. OEI-FUHEM, 2015. Disponível em: https://dds.cepal.org/redesoc/publicacion?id=4160. Acesso em: 18 fev. 2020.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 23 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Nota técnica n. 4, de 23 de janeiro de 2014. Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15898-nott04-secadi-dpee-23012014&category_slug=julho-2014-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1 abr. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 8 fev. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 2 mar. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 4 fev. 2020.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 3 jan. 2020.

BRZEZINSKI, Iria. LDB/1996 contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014.

CAPELLINI, Vera Lúcia Messias Fialho; FONSECA, Kátia de Abreu. A escola inclusiva: seus pressupostos e movimentos. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 19, n. 1, p. 107–127, 2017. DOI: 10.30715/rbpe.v19.n1.2017.10824. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/10824. Acesso em: 26 abr. 2021.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 414, de 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da Educação Básica. Disponível em: https://www.cee.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/49/2011/08/RES-0414-2006.pdf. Acesso em: 02 mar.2020.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 456, de 1º de junho de 2016. Fixa normas para a educação especial e para o atendimento educacional especializado. Disponível em: http://www.cee.ce.gov.br/legislacao/resolucoes. Acesso em: 02 mar.2020.

CEARÁ. Conselho Estadual de Educação. Resolução n. 460, de 25 de janeiro de 2017. Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da Educação Básica e dá outras providências. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=340082. Acesso em: 02 mar.2020.

CEARÁ. Poder Executivo. Lei n. 13.513, de 19 de julho de 2004. Dispõe sobre o processo de escolha e indicação para o cargo de provimento em comissão, de diretor junto às escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2018/02/lei_13.513_2004.pdf. Acesso em: 02 mar.2020.

CRESWELL, John W. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre: Penso, 2014.

DI PIERRO, Maria Clara; HADDAD Sérgio. Transformações nas políticas de educação de jovens e adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cadernos do CEDES, v. 35, n. 96, p. 197-217, 2015.

FREIRE, Paulo. A educação na cidade. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

GLAT, Rosana. Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2013.

HOUTENVILLE, Andrew; BOEGE, Sarah. Annual Report on People with Disabilities in America: 2018. 2019. Disponível em: https://disabilitycompendium.org/sites/default/files/user-uploads/Annual_Report_2018_Accessible_AdobeReaderFriendly.pdf. Acesso em: 5 mai. 2020.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; ARRUDA, Elcia Esnarriaga; BENATTI, Marielle Moreira Santos. Política de inclusão: o verso e o reverso de discursos e práticas. In: JESUS, Denise Meyrelles de et al. (Orgs.). Inclusão, práticas pedagógicas e trajetórias de pesquisa. Porto Alegre: Mediação, 2007, p. 21-31.

MILES, Matthew; HUBERMAN, A. Michael; SALDAÑA, Johnny. Qualitative Data Analysis - A methods sourcebook. 3. ed. Thousand Oaks: Sage, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. A ONU e as pessoas com deficiência. 2015b. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acao/pessoas-com-deficiencia/. Acesso em: 12 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015a. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 5 jan. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. A Guide for ensuring inclusion and equity in education. 2017. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000248254. Acesso em: 22 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. (1993). Normas padrão sobre a equalização de oportunidades para as pessoas com deficiências. Sistema de informações sobre a pessoa com deficiência – SICORDE. 1993. Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/SICORDE/. Acesso em: 13 jan .2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. (2017). A Guide for ensuring inclusion and equity in education. 2017. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000248254. Acesso em: 22 fev. 2020.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – OCDE. PISA 2018 Assessment and Analytical Framework, PISA, OECD. 2019. Disponível em: http://www.oecd.org/education/pisa-2018-assessment-and-analytical-framework-b25efab8-en.htm. Acesso em: 15 fev. 2020.

RODRIGUES, David. Direitos humanos e inclusão. Porto: Profedições, 2016.

SOFIATO, Cássia Geciauskas; ANGELUCCI, Carla Biancha. Educação inclusiva e seus desafios: uma conversa com David Rodrigues. Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 43, n. 1, p. 283-295, 2017. DOI: 10.1590/s1517-97022017430100201. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/128207. Acesso em: 2 mai. 2021.

SOUZA, Antônio Lisboa Leitão de. A conjuntura político-econômica e os desafios da educação no Brasil. In: FRANÇA, Magna; BARBOSA JUNIOR, Walter Pinheiro (Orgs.). Políticas e práxis educativas. Natal: Caule de Papiro, 2017, p. 16-48.

TARTUCI, Dulcéria; ALMEIDA, Juliana Daniele Cavalcante; DIAS, Daiane Tomé. Professores de educação especial, atendimento educacional especializado em salas de recursos e a inclusão em Goiás. In: NEVES, Adriana Freitas; DE PAULA, Maria Helena; DOS ANJOS, Petrus Henrique Ribeiro (Orgs.). Estudos Interdisciplinares em Humanidades e Letras. São Paulo: Blucher, 2016, p. 281-296.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloísa Maia. Ensino médio no Ceará: igualdade versus qualidade na implementação do direito à educação. Cadernos Cenpec, v. 6, n. 2, p. 106-130, 2016. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/361>. Acesso em: 29 jan. 2020.

VITORINO, Stephânia Cottorello; GREGO, Sonia Maria Duarte. Avaliação enquanto instrumento para nortear a inclusão escolar. Doxa: Rev. Bras. Psicol. Educ., v. 9, n. 2, p. 200-211, 2017.

YIN, Robert. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

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Publicado

2021-06-21

Como Citar

Holanda, G. de S., Pereira, M. A. M., & Ferreira, S. C. M. (2021). Inclusão escolar de alunos com deficiência na educação de jovens e adultos: um desafio para a gestão da escola pública. Revista Educação Especial, 34, e30/1–23. https://doi.org/10.5902/1984686X64202