Recognition of Sign Language(s): comparative study Brazil-Sweden

Authors

  • Aline Lucia Baggio Montes Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Matão (IFSP) Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
  • Cristina Broglia Feitosa de Lacerda Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X37656

Keywords:

Comparative education, Recognition of sign language(s), Brazil and Sweden.

Abstract

This article presents research data on the recognition of sign languages and the education of the deaf in Brazil and Sweden. The analysis investigated, from a comparative perspective, the laws that recognize sign languages in both countries. It is a qualitative, documentary-type study with data from primary sources and content analysis as the main approach. It was found that in Sweden the right to acquire and use the Swedish language of signs as a mother tongue is provided for by law and the country effectively contributes to the creation of real conditions for acquisition by the deaf community; language policies govern the whole process of linguistic law and the right to acquire the language of the deaf. In Brazil, the right to acquisition is not provided for by law, and thus the paths to be covered by deaf children who seek acquisition of their language are not defined; the debates on Libras have always been closely linked to the debates on the rights of persons with disabilities, with the double categorization of the deaf being evident: people with disabilities and members of minority groups. After analyzing the texts of the laws, it can be concluded that the recognition of Libras did not guarantee the deaf people of Brazil the right to acquire sign language; and also did not promote the guarantee of a bilingual education. In Sweden, in view of the scenario studied, the law only reaffirmed the practice performed over many years: a sign language education throughout the school age.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Aline Lucia Baggio Montes, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Matão (IFSP) Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Docente de Libras no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Matão, Mestre em Educação Especial (UFSCar), Tradutora/Intérprete de Libras/Língua Portuguesa (ProLibras), Especialista em Educação Especial: Práticas Inclusivas na Escola (EDUCON), Graduada em Pedagogia (UNIFEV).

Cristina Broglia Feitosa de Lacerda, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Graduação em Fonoaudiologia pela Universidade de São Paulo (1984), Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1992) e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1996). Atualmente é professor Associado I da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) no Curso de Licenciatura em Educação Especial e no Programa de Pós-Graduação em Educação Especial- PPGEEs. Experiência na área da Fonoaudiologia, com ênfase em Surdez, e atuação na área educacional desde 1996 com estudos desenvolvidos na perspectiva histórico-cultural e nos pressupostos da abordagem enunciativo-discursiva. Assessoria a redes municipais de Educação para implantação e acompanhamento de Programa de Educação Inclusiva Bilíngüe em Piracicaba, Campinas, São Paulo e São Carlos. Interesse de pesquisa: atuação do Intérprete educacional de Língua de Sinais e Educação de Surdos. Pós doutorado no Centro de Pesquisa Italiano (CNR ? ROMA) em 2003 e na Universidade de Barcelona em 2017. Ex-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial PPGEEs (2013-2016). Professora Associada I. Vencedor do 1º Lugar da 56ª Prêmio JABUTI área de Educação com o livro "Tenho um aluno surdo e agora?" Ed. UFSCar.

References

ADAMSON, B. International comparative studies. Teaching and Teacher Education, v. 28, p. 641-648, 2012. Disponível em: <http://media.journals.elsevier. com/content/files/s0742051x12000340-04221112.pdf>. Acesso em: 06 nov. 2017.

BAGGA-GUPTA, S. Creating and (Re)negotiating Boundaries: Representations as Mediation in Visually Oriented Multilingual Swedish School Settings. Language, Culture and Curriculum. v. 23, p. 251–76, 2010.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

______. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, Diário Oficial da União, 23 dez. 2005.

______. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Lei da Acessibilidade. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 20 dez. 2000, Seção 1, Eletrônico, p. 2.

______. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Lei da Língua Brasileira de Sinais; Lei de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 25 abr. 2002, Seção 1, p. 23.

______. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, Diário Oficial da União, 7 jul. 2015, Seção 1, p. 2.

DE MEULDER, M. The legal recognition of sign languages. Sign Language Studies. v. 15, n. 4, p. 498-506, 2015.

FERREIRA, A. G. O sentido da educação comparada: uma compreensão sobre a construção de uma identidade. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 124-138, maio/ago. 2008. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/2764>. Acesso em 06 nov 2017.

JULIÀ, F. F. La Educación Comparada Actual. Barcelona: Ariel, 2002.

LACERDA, C. B. F.; ALBRES, N. A.; DRAGO, S. L. S. Política para uma educação bilíngue e inclusiva a alunos surdos no município de São Paulo. Educação & Pesquisa, São Paulo, v. 39, n.1, p. 65-80, jan./mar. 2013.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

NÓVOA, A. Modelos de análise de educação comparada: o campo e o mapa. In: SOUZA, D. B. de; MARTINEZ, S. A. (Orgs). Educação comparada: rotas de além-mar. SP: Xamã, 2009.

OLIVEIRA, G. M. Plurilinguismo no Brasil: repressão e resistência linguística. Synergies Brésil, n. 7, 2009, p. 19-26.

RODRIGUES, C. H.; QUADROS, R. M. Diferenças e linguagens: a visibilidade dos ganhos surdos na atualidade. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 16, n. 40, 2015.

RODRIGUES, F. S. C. Politicas linguísticas e educacionais envolvendo a Libras (Mesa redonda). COLÓQUIO LÍNGUA, DISCURSO E PODER: AS LÍNGUAS DE SINAIS NOS ESTUDOS DA LINGUAGEM, 1. São Carlos, Universidade Federal de São Carlos/SP, 2015.

SANTANA, A. P. O. Reflexões neurolingüísticas sobre a surdez. 2003. 312 p. Tese (Doutorado) - Linguística – Instituito de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2003.

SKLIAR, C. Os estudos surdos em educação: problematizando a normalidade. In: SKLIAR, C. (Orgs). A surdez: um olhar sobre as diferenças. 6. ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. p. 7-32.

SUÉCIA. SFS 1994:1194. Grundskoleförordning. Svensk författningssamling. Utbildningsdepartementet.

______. SFS 1995:479. Nordisk konvention om socialt bistånd och sociala tjänster.

______. SFS 2009:600. Språklag. Svensk författningssamling. Kulturdepartementet.

______. SFS 2009:724. Nationella minoriteter och minoritetsspråk. Svensk författningssamling. Kulturdepartementet.

______. SFS 2010:800. Skollag. Svensk författningssamling. Utbildningsdepartementet.

______. SOU 2006:54. Teckenspråk och teckenspråkiga Översyn av teckenspråkets ställning. Till statsrådet och chefen för ocialdepartementet.

______. SOU 2008:26. Värna språken: förslag till språklag. Betänkande av Språklagsutredningen.

SVARTHOLM, K. 35 anos de Educação Bilíngue de surdos – e então? Educar em Revista, Curitiba, Edição Especial n.2, p. 33-50, 2014.

Published

2019-11-12

How to Cite

Montes, A. L. B., & Lacerda, C. B. F. de. (2019). Recognition of Sign Language(s): comparative study Brazil-Sweden. Special Education Magazine, 32, e101/ 1–22. https://doi.org/10.5902/1984686X37656