Desafios na inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior: uma análise da lei 13.409/2016 na Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF
DOI:
https://doi.org/10.5902/1984686X96636Palavras-chave:
Ensino Superior, Universidades Públicas, Educação, Inclusão, Pessoa com DeficiênciaResumo
A pesquisa teve por objetivo avaliar os resultados da implementação da política de cotas para pessoas com deficiência na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), situada na região do semiárido brasileiro, como estabelecido na lei 13.409/2016. A pesquisa adota uma abordagem mista, combinando métodos qualitativos e quantitativos para uma análise abrangente dos dados. A metodologia inclui a coleta de dados por meio de análise documental e questionário eletrônico, abrangendo o processo seletivo de ingresso nos cursos de graduação desde 2018, quando ocorreu a implementação da política de cotas para pessoas com deficiência na instituição, até 2023. A análise de conteúdo de Bardin foi utilizada para compreender os significados subjacentes a um conjunto de dados textuais e extrair inferência sobre o objeto de estudo. Os resultados da pesquisa apontaram para uma fragilidade na implementação da política de cotas para pessoas com deficiência na instituição investigada. Além do número baixo de ingressantes com deficiência, ainda existem barreiras a serem superadas para que esse grupo tenha condições de permanecer na universidade e, efetivamente, terem acesso ao direito fundamental que é a educação. Por fim, o estudo destaca a importância de um esforço conjunto para superar os desafios da inclusão, enfatizando a necessidade de infraestrutura acessível, capacitação de profissionais e ações afirmativas que promovam a equidade de oportunidades.
Downloads
Referências
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 28 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12711-29-agosto-2012-774113-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 28 abr. 2024.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Congresso/DLG/DLG-186-2008.htm. Acesso em: 2 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm. Acesso em: 2 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 14, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação do “Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior”. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/programa_incluir.pdf. Acesso em: 2 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Brasília, DF, 1998. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0178-0181_c.pdf. Acesso em: 2 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: orientações gerais e marcos legais. Organização: Ricardo Lovatto Blattes. 2. ed. Brasília, DF: MEC, SEESP, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/direitoaeducacao.pdf. Acesso em: 2 jun. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Aviso Circular nº 277/MEC/GM. Brasília, DF, 8 maio 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aviso277.pdf. Acesso em: 2 jun. 2024.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 2 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 2 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm. Acesso em: 2 jun. 2024.
BUIATTI, V. P.; NUNES, L. dos G. A. Cotas para pessoas com deficiência na Universidade Federal de Uberlândia (UFU): política de inclusão no ensino superior. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 325–345, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n1a2022-64911. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/64911. Acesso em: 6 maio 2024.
CABRAL, L. S. A.; MENDES, E. G.; EBERSOLD, S. Reconfiguração do fazer coletivo e as funções da acessibilidade na Educação Superior. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 978–999, 2023. DOI: 10.14393/REPOD-v12n3a2023-69997. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/69997. Acesso em: 28 out. 2024.
CABRAL, Vinícius Neves de; ORLANDO, Rosimeire Maria; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. O retrato da exclusão nas universidades brasileiras: os limites da inclusão. Educação & Realidade, v. 45, n. 4, p. e105412, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/N7wznqvpPrbr4zRJddrDsNb/. Acesso em: 2 jun. 2024.
CANTORANI, J. R. H. et al. A acessibilidade e a inclusão em uma Instituição Federal de Ensino Superior a partir da Lei nº 13.409. Revista Brasileira de Educação, v. 25, p. e250016, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ScZhcZWdL5ZtqNQxkJ6KLrj/. Acesso em: 2 jun. 2024.
DUARTE, E. R. et al. Estudo de caso sobre a inclusão de alunos com deficiência no Ensino Superior. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 19, n. 2, p. 289–300, abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/vysNfqkGp33FbMDyzLwpVPC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 jun. 2024.
FURLAN, E. G. M. et al. Inclusão na educação superior: formação e experiência docente. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 25, n. 2, p. 416–438, maio 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/pFKNPXxWSrpJzKx8h4mnddg/. Acesso em: 30 out. 2024.
GUEDES, L. C. Luta por dignidade e inclusão da pessoa com deficiência no ensino público superior: uma experiência de construção de acessibilidades pelo viés da gestão inclusiva no Nordeste brasileiro. Revista Portuguesa de Pedagogia, [S. l.], v. 54, p. e054005, 2020. DOI: 10.14195/1647-8614_54_6. Disponível em: https://impactum-journals.uc.pt/rppedagogia/article/view/8478. Acesso em: 2 jun. 2024.
GUERREIRO, E. M. B. R.; ALMEIDA, M. A.; SILVA FILHO, J. H. da. Avaliação da satisfação do aluno com deficiência no ensino superior. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 19, n. 1, p. 31–60, mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/4YPTWZmQVM7MMwPM8BnfGdr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 2 jun. 2024.
LEITE, Elaine Alves; BRAZ, Ruth Maria Mariani; PINTO, Sérgio Coelho Crespo da Silva. DUA e tecnologia assistiva como estratégica pedagógica inclusiva. Debates em Educação. Universidade Federal de Alagoas, 2024. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/377806346_DUA_e_tecnologias_assistivas_como_estrategias_pedagogicas_inclusivas. Acesso em: 6 maio 2024.
LIMA, Angela dos Santos. Professores e os desafios da inclusão na Universidade. Senhor do Bonfim, BA, 2021. 22 f. Disponível em: http://www.univasf.edu.br/~tcc/00001d/00001d7d.pdf. Acesso em: 2 jun. 2024.
LISBOA, Maria Fabiana de Lima Santos. A deficiência e o preconceito: uma visão histórica e atual sobre a pessoa com deficiência. Cadernos da Fucamp, v. 19, n. 42, 2020. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2245. Acesso em: 28 out. 2024.
LORANDI, J. M.; GESSER, M. A produção científica sobre o capacitismo no ensino superior: uma revisão integrativa de literatura. Revista Educação Especial, [S. l.], v. 36, n. 1, p. e30/1–25, 2023. DOI: 10.5902/1984686X68635. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/68635. Acesso em: 30 out. 2024.
MARTINS, S. E. S. O.; OLIVEIRA, A. L.; OLIVEIRA, D. C. Barreiras de acessibilidade enfrentadas por estudantes em situação de deficiência no ensino superior. Revista PGPU, v. 8, n. 2, 2024. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/64518. Acesso em: 28 out. 2024.
MARTINHAGO, L. de A.; SANTOS, V. G. S. dos; SILVA, L. V. da; GARANHANI, R. M.; SILVA, G.; SILVA, N. C. F. Inclusão de pessoas com deficiência nos cursos de medicina no Brasil: uma análise dos cursos ofertados para ingresso no ano de 2022. Global Academic Nursing Journal, v. 3, n. 5, e325, 2022. Disponível em: https://www.globalacademicnursing.com/index.php/globacadnurs/article/view/430. Acesso em: 9 out. 2024.
MIRANDA, Dúnia de Almeida; RODRIGUES, Amanda Correia; TAKESHITA, Isabela Mie; SILVEIRA, Carla de Paula. Desafios das pessoas com deficiência no ingresso e permanência no ensino superior e no mercado de trabalho. Revista Interdisciplinar Ciências Médicas, v. 7, n. 2, 2023. Disponível em: https://revista.fcmmg.br/index.php/RICM/article/view/335. Acesso em: 2 jun. 2024.
MOURA, Ellen Michelle Barbosa de; SANTOS, Karla Vanessa Gomes dos; FRAZ, Joeanne Neves; MOREIRA, Weberson Campos Ferreira; GERALDO, Eustáquio. Educação superior, inclusão e tecnologias assistivas. Redin, v. 12, n. 1, 2023. Disponível em: https://seer.faccat.br/index.php/redin/article/view/3000. Acesso em: 5 set. 2024.
NANNI, Giovanni; SANTOS FILHO, José Camilo dos. Importância da avaliação das políticas públicas educacionais. Instrumento: Revista de Estudo e Pesquisa em Educação, Juiz de Fora, v. 18, n. 1, jan./jun. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/revistainstrumento/article/download/18966/10050/78949. Acesso em: 2 jun. 2024.
NEVES, J. D'Arc de V.; MACIEL, R. A.; OLIVEIRA, M. V. S. Representações de práticas inclusivas: da realidade vivida aos caminhos da inclusão no ensino superior na Amazônia paraense. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 100, n. 255, p. 443–463, maio 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/8hYmJ8mP5pw8yhTw9NYpX4q/?format=pdf. Acesso em: 2 jun. 2024.
RODRIGUES, Tatiane Daby de Fatima Faria; OLIVEIRA, Guilherme Saramago de; SANTOS, Josely Alves dos. As pesquisas qualitativas e quantitativas na educação. Revista Prisma, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 154–174, 2021. Disponível em: https://revistaprisma.emnuvens.com.br/prisma/article/download/49/41. Acesso em: 11 jun. 2024.
SILVA, J. C. da; PIMENTEL, A. M. Inclusão educacional da pessoa com deficiência visual no ensino superior. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 29, p. e2904, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoAR2193. Acesso em: 2024.
SILVA, J.; PIMENTEL, A. A inclusão no ensino superior: vivências de estudantes com deficiência visual. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 28, p. e0012, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-54702022v28e0012. Acesso em: 2024.
TOSO, C.; CERUTTI, E.; GRANDI, S.; SANTOS CRUZ, J. A. A tecnologia assistiva no ensino superior: reflexões sobre seu uso para alunos ouvintes e surdos. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. 3, p. 1065–1080, 2018. DOI: 10.22633/rpge.v22i3.11874. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/11874. Acesso em: 5 set. 2024.
SILVA, J. C. da; PIMENTEL, A. M. Inclusão educacional da pessoa com deficiência visual no ensino superior. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 29, p. e2904, 2021. DOI: 10.1590/2526-8910.ctoAR2193.
SILVA, J.; PIMENTEL, A. A inclusão no ensino superior: vivências de estudantes com deficiência visual. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 28, p. e0012, 2022. DOI: 10.1590/1980-54702022v28e0012.
UNIVASF. Edital PS-ICG 2019. 2019. Disponível em: https://ingressodiscente.univasf.edu.br/arquivos/ps_icg_2019/PS_ICG_2019_Edital_n_01_PS_ICG_2019.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
UNIVASF. Edital PS-ICG 2020. 2020. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/estudante/ingresso-do-estudante/processosseletivos/processos-seletivos/ps-icg-2020/arquivos-2020/ps_icg_2020_edital_n_01_ps_icg_2020.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
UNIVASF. Edital PS-ICG 2021. 2021a. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/estudante/ingresso-doestudante/test/arquivos/ps_icg_2021_edital_n_05_ps_icg_2021_proen.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
UNIVASF. Edital PS-ICG 2022. 2022a. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos/ps-icg-2022/psicg2022_arquivos/Edital_ps_icg_2022_retificado_08042022.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
UNIVASF. Edital PS-ICG 2023. 2023. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos/ps-icg-2023/Edital_PS_ICG_2023_atual.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
UNIVASF. Portaria nº 07/2022/CG-PS-ICG de 4 de abril de 2022. 2022b. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/estudante/processos-seletivos/ps-icg-2022/ps80icg2022_arquivos/copy_of_Portaria07_2022_PCD_Convocacaopericia_multiprofissional.pdf. Acesso em: 6 maio 2024.
UNIVASF. Relatório de Gestão 2021. 2021b. Disponível em: https://portais.univasf.edu.br/dados-institucionais/relatorios-de-governanca-egestao/relatorios-de-gestao/copy_of_RelatriodeGesto2021.pdf/view. Acesso em: 6 maio 2024.
WERMUTH, M. Ângelo D.; PALUMBO, L. P. A pessoa com deficiência e sua participação no ensino superior: uma análise da realidade brasileira. Revista Contexto & Educação, [S. l.], v. 39, n. 121, p. e15592, 2024. DOI: 10.21527/2179-1309.2024.121.15592. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/15592. Acesso em: 6 maio 2024.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Educação Especial
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International (CC BY-NC 4.0)
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaramos o artigo a ser submetido para avaliação na Revista Educação Especial (UFSM) é original e inédito, assim como não foi enviado para qualquer outra publicação, como um todo ou uma fração.
Também reconhecemos que a submissão dos originais à Revista Educação Especial (UFSM) implica na transferência de direitos autorais para publicação digital na revista. Em caso de incumprimento, o infrator receberá sanções e penalidades previstas pela Lei Brasileira de Proteção de Direitos Autorais (n. 9610, de 19/02/98).
