Editais de ingresso na Educação Superior: legitimação do direito à acessibilidade informacional e comunicacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984686X89199

Palavras-chave:

Educação especial;, Educação superior; , Edital;, Pessoa com deficiência.

Resumo

As Instituições de Educação Superior (IES) são um importante espaço de desenvolvimento sócio-histórico e cultural. No entanto, estudos da área de Educação Especial indicam que as pessoas com deficiência se deparam com barreiras para o acesso a informações que garantam a materialização dos seus direitos formais para o ingresso, a permanência e a titulação neste nível de ensino. Nesse cenário, o objetivo do presente artigo foi identificar aspectos facilitadores e dificultadores comunicacionais, informacionais e tecnológicos presentes no edital de ingresso da graduação. Trata-se de um estudo de caso de cunho qualitativo. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), online e presencial. O estudo considerou a participação de três pessoas vinculadas à universidade: um estudante da graduação com deficiência, um servidor com deficiência envolvido nas bancas de verificação do ingresso e uma pessoa servidora responsável pela elaboração, revisão e difusão do edital Sisu/Enem. Com abordagem da Análise Institucional, os resultados indicaram aspectos da acessibilidade que são dificultadores culturais, administrativos, informacionais e estruturais do edital de ingresso e subsidiaram a proposição científica de práticas facilitadoras nesse contexto.

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Biografia do Autor

Luana Alves de Abreu Braseliano, Universidade Federal de São Carlos

Doutoranda em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (2024-2028), membro do Grupo de Pesquisa Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade. Possui Mestrado (2024) em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos, Especialização em Educação Especial e Inclusiva (2022) pelo Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson, Educação Inclusiva (2016), Psicopedagogia Clínica e Institucional (2015) e Licenciatura Plena em Pedagogia (2012) pela Centro Universitário Herminio Ometto de Araras. Professora de Educação Especial na Prefeitura Municipal de Rio Claro/SP, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Básica; Acessibilidade na Educação Superior; Formação de Professores e Práticas Colaborativas em Educação Especial.

Leonardo Santos Amâncio Cabral, Universidade Federal de São Carlos

Professor Adjunto da Universidade Federal de São Carlos, vinculado ao Departamento de Psicologia e ao quadro permanente de docentes do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Líder do Grupo de Pesquisa 'Identidades, Deficiências, Educação e Acessibilidade'. Professor Visitante vinculado ao Conservatoire National des Arts et Métiers (França - 2024-2025). Membro da Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames de Avaliação da Educação Básica do INEP. Compõe o GT-11 e o GT-15 da ANPEd (Educação Superior e Educação Especial). Possui Mestrado (2010), Doutorado (2013) e Pós-Doutorado (2015) em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (PPGEEs/UFSCar). Doutorado Pleno na Universidade de Roma 'Foro Italico', em Culturas, deficiência e inclusão: educação e formação. Titulação Adjunta de 'Doctor Europeaus', pela Comissão Europeia (2013). Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal de Uberlândia (2007). Atua, principalmente, nos seguintes âmbitos: Políticas de Acessibilidade na Educação Superior; Práticas Cooperativas em Educação Especial; Formação de Professores; Mercado de Trabalho; Ações Afirmativas; Subjetividades, Alteridade e Direitos Humanos.

Referências

ALMEIDA, Luisa de Souza Leão; MACHADO, Jairo Maurano; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Cães-guia em contextos educacionais: acessibilidade atitudinal e informacional na perspectiva dos disability studies. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial, v.9, n.2, p.53-70, dez. 2022. (link externo). Acesso em: 5 set 2023.

BAER, Kim. Information Design Workbook: Graphic approaches, solutions, and inspiration + 30 case studies. Rockport Publishers, 2010.

BAREMBLITT, Gregorio Franklin. Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática. Instituto Felix Guattari 5a edição, 2022.

BRASIL. Portaria Normativa nº 2, de 26 de janeiro de 2010, Diário Oficial da União, Seção 1. Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação superior dele participantes. Ministério da Educação. 2010.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Diário Oficial da União, seção 1. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2015.

BRASIL. Lei nº 17.316, de 6 de março de 2020, Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta. 2020.

BRASIL. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 2007. (link externo). Acesso em: 22 abr. 2023.

BRANCHER, J. J. L; PIECZKOWSKI, Tania Mara Zancanaro. Inclusão de estudantes com deficiência intelectual na educação superior e processos de subjetivação. In T. M. Z. Pieczkowski, L. Piovezana, I. Dickmann (Orgs.), Pesquisa na Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação: dez (10) anos do PPGE da Unochapecó. 1ed. Chapecó: ARGOS, v.1, p. 278–298, 2022.

BREDA, Daniel Chagas. A inclusão no ensino superior: um estudante surdo no programa de pós-graduação em educação. Dissertação (Dissertação em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo. Repositório da Ufes. 187 f. 2013.

CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Políticas de ações afirmativas, pessoas com deficiência e o reconhecimento das identidades e diferenças no ensino superior brasileiro. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, [S. l.], v. 26, p. 57, 2018. DOI: 10.14507/epaa.26.3364. (link externo). Acesso em: 28 set. 2022.

CARDOSO, Adriana de Brito. Acessibilidade para deficientes visuais: um estudo na biblioteca central da Universidade Federal da Paraíba. Dissertação. (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Paraíba. Repertório Institucional da UFPB. 94 f. 2023.

CASTRO, Maria José Rodrigues; BRASIL, Marcus Vinicius de Oliveira. Acessibilidade informacional para pessoas com deficiência visual em uma biblioteca universitária. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, v. 12, n. 1, p. 104–124, 2021. (link externo). Acesso em: 20 mar. 2023.

CASTRO, Sabrina Fernandes de. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. Tese (Doutorado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos. Repositório Institucional da UFSCar. 278 f. 2021.

COTRIM-GUIMARÃES, Iza Manuella Aires. (2022). Desigualdades sociais, evasão e permanência no ensino médio integrado: uma análise sob a perspectiva do processo pedagógico. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais. Repositório da UFMG. 253 f. 2022.

EBERSOLD, Serge. The Grammar of Accessibility. In Accessibility or Reinventing Education. Ebersold (Ed). 2021. (link externo). Acesso em: 14 jan. 2023.

EBERSOLD, Serge; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio. Enseignement Supérieur, Orchestration de I’accessibilité et stratégies d’accompagnement. Éducation et francophonie, v. 44, p. 134–153. 2016. (link externo). Acesso em : 25 dez. 2022.

FERNANDES, Cristiane Lima Terra. (2022). A Libras na lei e na prática escolar: o que temos e o que precisamos. Revista Momento – diálogos em educação, v. 31, n. 2, p. 255–281. 2022. (link externo). Acesso em: 2 set. 2024.

FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de conteúdo. 2a edição. Brasília. Líber Livro. 2005.

GAVÉRIO, Marco Antonio. Nada sobre nós, sem nossos corpos! O local do corpo deficiente nos Disability Studies. Revista Argumentos, v. 14, n. 1, p. 95–117, 2017. (link externo). Acesso em: 2 set. 2024.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5a edição. Atlas. 2010.

LIMA, André Henrique. Gestão democrática para a acessibilização de programas de pós-graduação stricto sensu: o caso UFSCar. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos. Repositório Institucional da UFSCar. 243 f. 2023.

LIMA, André Henrique; JUÁREZ, Miriam Viridiana Verástegui; CABRAL, Leonardo Santos Amâncio; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa de. Pessoas com Deficiência na Educação Superior: o caso UFSCar. In A. C. M. Sá, V. H. S. D. Déa, Acessibilidade e Inclusão no ensino superior: Reflexões e ações em universidades brasileiras. Cegraf. 2020.

LOURENÇO, Gerusa Ferreira; BATTISTELLA, Jana. Mapeamento de alunos público-alvo da educação especial na Universidade Federal de São Carlos em 2014-2015. Psicologia Escolar e Educacional, v. 22, p. 25–32, 2018. (link externo). Acesso em 5 ago. 2024.

MACHADO, J. M. (2022). Ingresso das pessoas com deficiências na Educação Superior: atos e agentes administrativos em tela. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos. Repositório Institucional da UFSCar. 73 f. 2022.

PETTERSSON, Rune. It Depends: Principles and guidelines. 4a edição. IIID Public Library. 2012.

SANTOS, Andreza Souza. Inclusão de estudantes com deficiência nas instituições de ensino superior da cidade do Natal/RN: análise das condições oferecidas no processo seletivo vestibular. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Repositório Institucional da UFRN. 138 f. 2012.

SAVIANI, Demerval. As teorias da educação e o problema da marginalidade na América Latina. Cadernos de Pesquisa, v. 42, p. 8–18, 1982. (link externo). Acesso em: 12 jun. 2024.

SILVEIRA, Marco Antonio Karam. Lei de acesso a informações públicas (lei nº 12.527/211) democracia, república e transparência no estado constitucional. RPGE, v. 33, n. 69, p. 231–260, 2012. (link externo). Acesso em 14 fev.2024.

STROPARO, Eliane Maria; MOREIRA, Laura Ceretta. (2021). Bibliotecas universitárias federais brasileiras: acessibilidade/avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Educação, v. 46, n. 1, p. 1–20, 2021. (link externo). Acesso em: 14 fev. 2024.

TAVARES, Bruna. Acessibilidade informacional na biblioteca universitária (BU) Universidade Federal de Santa Catarina (Trabalho de Conclusão de Curso) - Universidade Federal de Santa Catarina. Repositório da UFSC. 2015.

UFSCAR. Universidade Federal de São Carlos. Políticas de ações afirmativas, diversidade e equidade da Universidade Federal de São Carlos. Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade. 2016.

UFSCAR. Universidade Federal de São Carlos. Resolução ConsUni nº 671, de 14 de junho de 2010. Dispõe sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFSCar-2011. 2010.

ZAMPAR, Josilene Aparecida Sartori. O estudante com deficiência no ensino superior (Apresentação de trabalho). 7º Congresso brasileiro multidisciplinar de educação especial, Londrina. 2013.

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Publicado

2025-01-16

Como Citar

Braseliano, L. A. de A., & Cabral, L. S. A. (2025). Editais de ingresso na Educação Superior: legitimação do direito à acessibilidade informacional e comunicacional. Revista Educação Especial, 38(1), e4/1–24. https://doi.org/10.5902/1984686X89199

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