Vol. 9 No. 1 (2014)

Artigos científicos

• A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO

  Alexandre Azis Pereira Filho, Oseias Amaral, Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti

  1-31

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• DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE

  Daniel Rubens Censi, Fátima Barasuol Hammarströn, Cleiton Lixieski Sell

  32-46

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• JUSTIÇA GRATUITA, ACESSO À JUSTIÇA E O (AINDA) NECESSÁRIO DEBATE EM TORNO DA IDEOLOGIZAÇÃO DO PROCESSO

  Lucas Gonçalves Conceição, André Kabke Bainy, Valdenir Cardoso Aragão

  47-72

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS

  Givago Dias Mendonça

  73-93

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• NOÇÕES BÁSICAS ACERCA DAS RESTRIÇÕES VERTICAIS NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO: DA LICITUDE À ILICITUDE “PER SE” À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 20 DO CADE

  Danilo Brum de Magalhães Júnior

  91-115

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• O PARADIGMA DA VERDADE QUE PERPASSA AS METAFÍSICAS CLÁSSICA E MODERNA E DETERMINA AS DECISÕES JUDICIAIS

  Gabrielle Tesser Gugel

  116-140

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• OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  Thiago Feiten Nunes

  141-171

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• ASPECTOS DO BACHARELISMO EM MACHADO DE ASSIS

  Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Josélia Batista Mendes

  172-189

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• SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

  Sabrine Tams Gasperin

  190-209

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• REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DISCUSSÃO ACERCA DESSA PROPAGADA SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL

  Luiza Hermeto Couitinho Campos, Diego Mendes de Sousa, Letícia Cancela de Oliveira

  201-232

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