v. 9 n. 1 (2014)

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Publicado: 15-08-2014

Artigos científicos

  • A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL E O ACESSO AO CONHECIMENTO

    Alexandre Azis Pereira Filho, Oseias Amaral, Naila Fernanda Sbsczk Pereira Meneguetti
    1-31
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410564

  • DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: IMPLICAÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE

    Daniel Rubens Censi, Fátima Barasuol Hammarströn, Cleiton Lixieski Sell
    32-46
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410854

  • JUSTIÇA GRATUITA, ACESSO À JUSTIÇA E O (AINDA) NECESSÁRIO DEBATE EM TORNO DA IDEOLOGIZAÇÃO DO PROCESSO

    Lucas Gonçalves Conceição, André Kabke Bainy, Valdenir Cardoso Aragão
    47-72
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410855

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NO EXERCÍCIO DA LIVRE INICIATIVA ECONÔMICA CONSTITUCIONAL NAS ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS

    Givago Dias Mendonça
    73-93
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369410856

  • NOÇÕES BÁSICAS ACERCA DAS RESTRIÇÕES VERTICAIS NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO: DA LICITUDE À ILICITUDE “PER SE” À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 20 DO CADE

    Danilo Brum de Magalhães Júnior
    91-115
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369412419

  • O PARADIGMA DA VERDADE QUE PERPASSA AS METAFÍSICAS CLÁSSICA E MODERNA E DETERMINA AS DECISÕES JUDICIAIS

    Gabrielle Tesser Gugel
    116-140
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413612

  • OS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO NA (RE) APROXIMAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Thiago Feiten Nunes
    141-171
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413637

  • ASPECTOS DO BACHARELISMO EM MACHADO DE ASSIS

    Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Josélia Batista Mendes
    172-189
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413670

  • SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

    Sabrine Tams Gasperin
    190-209
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413691

  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: DISCUSSÃO ACERCA DESSA PROPAGADA SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE JUVENIL

    Luiza Hermeto Couitinho Campos, Diego Mendes de Sousa, Letícia Cancela de Oliveira
    201-232
    DOI: https://doi.org/10.5902/1981369413692