A potência educativa do saber e do comer na escola: interfaces entre os direitos à educação e à alimentação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1984644485362

Palavras-chave:

Alimentação Escolar, Direito à alimentação, Direito à escola

Resumo

Este ensaio problematiza as relações entre os direitos à educação e à alimentação na escola, considerando dimensões associadas ao cultivo de uma cultura escolar que possa assumir a alimentação como fonte de inspiração para formação humanística, crítica e cidadã dos escolares. Portanto, percorre a trajetória da conformação da alimentação escolar, enquanto objeto de estudo e pesquisas, extensão e de espaço formativo, desvelando as contradições na instituição da alimentação como direito humano no cotidiano escolar frente a persistência da percepção assistencialista. Posteriormente, problematiza a potência educativa do comer na escola e os desafios de sua conjunção com o direito à escola, partindo, de um lado, do pressuposto da indivisibilidade dos direitos humanos e, de outro, das possibilidades de sua materialização em convergência com a humanização dos saberes sobre alimentação e das práticas do comer na escola na direção da garantia da dignidade humana e da promoção da justiça social e escolar.

Biografia do Autor

Ligia Amparo da Silva Santos, Federal University of Bahia

Doutorado em Ciências Sociais. Professora Titular da Universidade Federal da Bahia, Escola de Nutrição, Departamento Ciências da Nutrição. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação e Cultura – NEPAC. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

Micheli Dantas Soares, Federal University of Recôncavo da Bahia

Doutorado em Saúde Coletiva. Professora Associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Integrante do Núcleo Interdisciplinar de Extensão, Ensino e Pesquisa para promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFRB)

Edleuza Oliveira Silva, Federal University of Recôncavo da Bahia

Doutorado em Alimentos, Nutrição e Saúde. Professora Adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Integrante do Núcleo Interdisciplinar de Extensão, Ensino e Pesquisa para promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE/UFRB)

Referências

ALBUQUERQUE, Maria de Fátima Machado. A segurança alimentar e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Revista de Nutrição, v. 22, n. 6, nov.-dez. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-52732009000600011. Acesso em: 16 ago. 2023.

AMPARO-SANTOS, Ligia; SOARES, Micheli Dantas. Challenges of academic and scientific output in the interface between Social and Human Sciences and Food and Nutrition Sciences. Revista de Nutrição (Impresso). v.28, p.89 - 98, 2015.

AMPARO-SANTOS, Ligia; RAMOS, Flávia Pascoal. A Educação Alimentar e Nutricional e sua Contribuição no Campo da Alimentação Escolar. In: LANG, Regina Maria Ferreira; CIACCI, Érika Marafon Rodrigues. (Org.). Educação Alimentar e Nutricional: Fundamentação Teórica e Estratégias Contemporâneas. 1a ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2021, p. 387-404.

ARGOLO, Rosileia Silva et al. Formações de conselheiros da alimentação escolar no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Revista Extensão. v. 16, p. 101-107, 2019. Disponível em: Vista do Edição especial PIBEX (ufrb.edu.br). Acesso em: 18 ago 2023.

ARRUDA TEO, Carla Rosane Paz et al. Direito Humano à Alimentação Adequada: Percepções e práticas de Nutricionistas a partir do ambiente escolar. Trabalho, Educação e Saúde. v. 15, n. 1, Jan-Apr 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00045. Acesso em 17 ago. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União. 2009; 16 jun. Disponível em: L11947 (planalto.gov.br). Acesso em: 15 ago. 2023.

BRASIL. Portaria interministerial n. 1010, de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Diário Oficial da União, 2006. 8 mai. Disponível em: Temp9 (camara.leg.br). Acesso em: 15 ago. 2023.

FREITAS, Maria do Carmo Soares de et al. Escola: lugar de estudar e de comer. Ciência e Saúde Coletiva. v. 18, n. 4. Abr 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400010. Acesso em: 18 ago 2023.

GABRIEL, Cristine Garcia et al. Avaliação da gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nos maiores municípios de Santa Catarina, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 9, set. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311XER00112813. Acesso em: 20 jul 2023

GUERRA, Lucia Dias da Silva. ComiDHAA de verdade para todos: desafios para a efetivação do direito humano à alimentação adequada no cenário de crises no Brasil. Saúde e sociedade.v, 31, n. 2, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210370pt; Acesso em: 19 ago. 2023

HENRIQUE, Flavia Conceição dos Santos; SOARES, Micheli Dantas; BRITO, Sheila Monteiro (Org.). Segurança alimentar e nutricional: experiências formativas. 1. ed. Cruz das Almas: EDUFRB, 2022. 144p.

HERNÁNDEZ, Sandra; PÁRAMO Pablo. La alimentación escolar, una aproximación desde el currículo: revisión sistemática. Nómadas (Col), v. 56, Enero-Diciembre, 2022. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=105175156017. Acessado em 31 jul. 2023

LODY Raul. Careta de Mingau. In: LODY Raul. Brasil Bom de Boca: Temas da antropologia da alimentação São Paulo: Ed. Senac São Paulo; 2008. p. 323-328.

MALDONADO, Luciana et al. Proposta de educação alimentar e nutricional integrada ao currículo de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, supl 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00152320. Acesso em: 20 ago. 2023.

MARTINS, Geany Cleide Carvalho et al. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): uma revisão sistemática da literatura do período 2010 a 2022. Revista observatorio de la Economia latinoamericana. Curitiba, v.21, n.8, 2023. Disponível em: View of O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): uma revisão sistemática da literatura do período 2010 a 2022 (observatoriolatinoamericano.com). Acesso em: 24 ago. 2023.

MAGALHÃES, Rosana; BURLANDY, Luciene; FROZI, Daniela Sanches. Programas de segurança alimentar e nutricional: experiências e aprendizado. In: MAGALHÃES, Rosana; BURLANDY, Luciene; ROCHA, Cecília. (orgs.). Segurança alimentar e nutricional: perspectivas, aprendizados e desafios. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. p. 111-146.

MOTA, Sara Ramos da et al. Formação de merendeiras e merendeiros no contexto do PNAE: um relato de experiência. Revista Extensão. v. 16, p. 172-177, 2019. Disponível em: Vista do Edição especial PIBEX (ufrb.edu.br). Acesso em: 18 ago. 2023.

NERO, Dario da Silva Monte; GARCIA, Rosineide Pereira Muraback; ALMASSY JUNIOR, Alexandre Americo. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 31, n. 118, p. e0233056, jan. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362022003003056. Acesso em: 15 ago. 2023

PAIVA, Janaina Braga de; FREITAS, Maria do Carmo Soares; AMPARO-SANTOS, Ligia. Significados da alimentação escolar segundo alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 8. Ago 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.07562015. Acesso em: 20 ago. 2023.

PASSOS, Jasilaine Andrade et al. Experiências formativas do CECANE/UFRB: desafios e potencialidades para a oferta de produtos da agricultura familiar para o PNAE. In: FREITAS, Maria do Carmo Soares; ALEXANDRE-WEISS, Veruska Prado; BRITO, Sheila Monteiro (Org.). Extensão e Pesquisa em Alimentação Escolar no Brasil. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2022, v. 1, p. 59-71.

PEDRAZA, Dixis Figueroa et al. Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v.23, n. 5, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018235.17832016. Acesso em: 20 ago. 2023.

PEIXINHO, Albaneide Maria Lima. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n 4, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400002. Acesso em: 16 ago. 2023

RAMOS, Flavia Pascoal, SANTOS, Ligia Amparo da Silva, REIS, Amélia Borba Costa. (2013). Educação alimentar e nutricional em escolares: uma revisão de literatura. Cadernos de Saúde Pública, v. 29, n. 11. 2147–2161. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00170112. Acesso em: 31 de mai. 2023

REIS, Amélia Borba Costa et al. Projeto Dia de Feira: experiência transdisciplinar em educação alimentar e nutricional. In: FREITAS, Maria do Carmo Soares de; AMPARO-SANTOS, Ligia; FONTES, Gardenia Abreu; RAMOS, Lilian Barbosa. (Org.). Narrativas sobre o cuidado alimentar e o comer na escola. 1a ed.Salvador: EDUFBA, 2016, v. 1, p. 153-166.

SANTOS, Leonor Maria Pacheco et al. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. 4 - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 23, Supl. 11, Nov 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007001100016. Acesso em: 10 ago. 2023

SANTOS, Lígia Amparo da Silva et al. Formação de coordenadores pedagógicos em alimentação escolar: um relato de experiência. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4. Ago 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000400012. Acesso em: 18 ago. 2023.

SANTOS, Ligia Amparo da Silva. O fazer educação alimentar e nutricional: algumas contribuições para reflexão. Ciência & Saúde Coletiva.(Impr.) ; v. 17, n. 2, p. 455-462, fev. 2012. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/o-fazer-educacao-alimentar-e-nutricional-algumas-contribuicoes-para-reflexao/6615?id=6615&id=6615. Acesso em: 10 ago. 2023.

SANTOS, Lígia Amparo da Silva et al. O nutricionista no programa de alimentação escolar: avaliação de uma experiência de formação a partir de grupos focais. Revista de Nutrição. v. 25, n. 1, Fev 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-52732012000100010. Acesso em: 18 ago 2023.

SILVA, Edleuza Oliveira. Práticas alimentares e identidades escolares: uma etnografia sobre o cotidiano alimentar de uma escola pública de um município do Recôncavo Baiano. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Alimentos, Nutrição e Saúde, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018.

SILVA, Edleuza Oliveira; AMPARO-SANTOS, Ligia; SOARES, Micheli Dantas. Interações entre práticas alimentares e identidades: ressignificando a escola pública e a alimentação escolar. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, n. 11, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00217918. Acesso em 20 ago. 2023

SILVA, Edleuza Oliveira; AMPARO-SANTOS, Ligia; SOARES, Micheli Dantas. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação. Cadernos de Saúde Pública. v. 34, n.4, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00142617. Acesso em: 20 ago. 2023.

SILVA FILHO, Olívio José da. Contribuições para o debate da comida no capitalismo contemporâneo. Revista Katálysis, v. 25, n. 3, sep 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e86245. Acesso em: 15 mai. 2023.

SOUZA, Emily Porto de et al. Formação para nutricionistas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar: um relato de experiência. Revista Extensão. v. 16, p. 86-92, 2019. Disponível em: Vista do Edição especial PIBEX (ufrb.edu.br). Acesso em: 18 ago 2023.

VALENTE, Flavio Luiz Schieck; FRANCESCHINI, Thaís; BURITY, Valéria. A exigibilidade do direito humano à alimentação adequada. Brasília: Abrandh, 2007.

VARGAS, Mateus. Ministro das Cidades: Lula pediu Minha Casa, Minha Vida com varanda. Estado de Minas, Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2023. Seção Política. Disponível em: Ministro das Cidades: Lula pediu Minha Casa, Minha Vida com varanda - Politica - Estado de Minas. Acesso em: 22 ago. 2023

VERTHEIN, Ursula Peres; AMPARO-SANTOS, Ligia. A noção de cultura alimentar em ações de educação alimentar e nutricional em escolas brasileiras: uma análise crítica. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 4849-4858, 2021.Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.3.01932020. Acesso em: 15 ago. 2023.

Downloads

Publicado

2024-05-13

Como Citar

Santos, L. A. da S., Soares, M. D., & Silva, E. O. (2024). A potência educativa do saber e do comer na escola: interfaces entre os direitos à educação e à alimentação. Educação, 49(1), e86/1–29. https://doi.org/10.5902/1984644485362

Edição

Seção

Dossiê: Educação, Narrativas e Saúde em tempos de refigurações

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.